Natália Oliveira De Sousa Piaia

Processos do Advogado

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2. Processo 10064804820238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006480-48.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cecilia Martins da Rocha Machado e outros - João Bruno Araújo Quarcioni - Inicialmente, não havendo oposição das partes, defiro a inclusão de DANIELE FONTANA QUARCIONI, procedendo a serventia as devidas anotações junto ao sistema informatizado. No mais, forçoso reconhecer a falta de legitimidade ativa da autora Cecília Martins da Rocha Machado. Com efeito, muito embora a parte requerida tenha juntado uma declaração de separada de fato (fls 189), é certo que nos autos do processo 1004224-35.2023.8.26.0526, já restou reconhecido que a autora estava divorciada do de cujus, em virtude de sentença transitada em julgado, inclusive, com mandado de averbação expedido. E, o fato de a averbação não constar da certidão de casamento é irrelevante, pois os efeitos do divórcio se concretizaram com o trânsito em julgado da sentença que o decretou. Assim, com relação à autora Cecília Martins da Rocha Machado, de rigor a extinção do feito, sem julgamento de mérito, pela falta de legitimidade ativa, nos termos do artigo 485, VI do CPC. Anote-se. E, tendo em vista que a autora Cecília Martins da Rocha Machado não hesitou, por um momento sequer, em alterar a verdade dos fatos, já que mesmo após o a decretação do divórcio, postulou em juízo, afirmando ser viúva de Natalício Franciso Machado, imperiosa sua condenação em litigância de má-fé, nos termos do artigo 80, inciso II, do Código de Processo Civil. Por tal razão, aplico-lhe multa de 1% sobre o valor da causa da causa. No mais, não há nulidades a sanar ou irregularidades a suprir e estão presentes, por ora, as condições da ação e os pressupostos processuais. Declaro, pois, o processo saneado. Por ora, defiro a produção de prova documental e oral. Não se tratando de nenhuma das hipóteses do artigo 373, §1°, do CPC, caberá à parte autora a prova quanto ao fato constitutivo do seu direito, e aos requeridos, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo da direito dos autores. Fixo como pontos controvertidos: a) a dinâmica do acidente, b) eventuais prejuízos suportados pelos autores, c) a responsabilidade dos requeridos e d) nexo causal. Defiro a produção de prova oral consistente na oitiva das testemunhas, arroladas a fls 1115/1116 e depoimento pessoal dos requeridos. Acerca do pedido de prova pericial, esclareça a parte autora seu pedido, tendo em vista que as questões levantadas, podem em tese ser respondidas através da expedição de ofício. Prazo: 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para designação de eventual audiência de instrução. Intime-se. - ADV: LUCAS PAZ DA COSTA (OAB 465721/SP), LUCAS PAZ DA COSTA (OAB 465721/SP), LUCAS PAZ DA COSTA (OAB 465721/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), ERICA BERTOLINI (OAB 226611/SP)
3. Processo 50061693020224036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006169-30.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: MARIA DA SILVA GRANJA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATALIA OLIVEIRA DE SOUSA - SP366977 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TARIN CRISTINA LLAVES ANDRADE - SP418350 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. CAMPINAS/SP, 25 de junho de 2025.
4. Processo 10045895520248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004589-55.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jacinta Zulmira Oliveira de Sousa - Banco BMG S/A - Vista para contrarrazões. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
5. Processo 10046779320248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004677-93.2024.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: U. S. – C. M. - Apelado: D. P. C. (Representando Menor(es)) - Apelado: Z. C. de O. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Fls. 252/255: diferente do quanto alegado, trata-se de sentença ilíquida, uma vez que determinado o reembolso das quantias pagas a maior, com correção monetária, desde o desembolso, e juros de mora, desde a citação, até o efetivo pagamento, o qual, entretanto, não ocorreu, o que deve ser apurado em fase de liquidação, se o caso. Anoto, ainda, que o cálculo, primário e que deve ser atualizado pelo interessado, encontra-se às fls. 234. Assim, certifique a serventia o decurso do prazo para cumprimento de fls. 249 e tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Advs: Rafaela Maziero de Godoi (OAB: 386464/SP) - André Branco de Miranda (OAB: 165161/SP) - Natália Oliveira de Souza Piaia (OAB: 366977/SP) - Sala 702 – 7º andar
6. Processo 10005297920208260073
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000529-79.2020.8.26.0073 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Banin - Carlos Alberto Banin Junior e outros - Ciência a(o)(s) autor(a)(es), o(s) documento(s) de pág(s). 782, está(ão) liberado(s) para suas devidas providências. - ADV: MARIA CLAUDIA FERRAZ (OAB 150215/SP), MARIA CLAUDIA FERRAZ (OAB 150215/SP), MARIA CLAUDIA FERRAZ (OAB 150215/SP), FERNANDA ALVES SOBRAL (OAB 357199/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
7. Processo 00007028720258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000702-87.2025.8.26.0286 (processo principal 1007610-80.2024.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Andrea Alexandra Faccioli - Ciência à parte autora da petição e do documento de fls. 9/14. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
8. Processo 10115461620248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011546-16.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sônia Renata Blackman - Ciência à parte autora da petição e dos documentos de fls. 182/185. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)