Natália Oliveira De Sousa Piaia

Processos do Advogado

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2. Processo 10112639020248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011263-90.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Naiara Thais Pirondi - Fica a parte executada, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante judicial, INTIMADA para cumprir a sentença, no prazo de 60 (sessenta) dias, no sentido de apostilar o direito da requerente. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
3. Processo 10100911620248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010091-16.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosemari Estêncio - Fica a parte executada, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante judicial, INTIMADA para cumprir a sentença, no prazo de 60 (sessenta) dias, no sentido de apostilar o direito da requerente. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
4. Processo 10212109120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021210-91.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Alexandre Luis Dala Pascoa - Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. Para os casos em que o comprovante de expedição do MLE tenha sido recém-liberado nos autos, o interessado poderá consultar o resgate por meio do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx , informando o número da conta judicial (disponível no comprovante de depósito juntado nos autos) e o CPF/CNPJ do beneficiário/exequente. Caso o pagamento do MLE não aconteça em 15 dias, o advogado deverá informar neste incidente, realizando o peticionamento eletrônico na categoria 9432 - "Informação sobre Requisitório/Pagamento". P.R.I. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
5. Processo 10084413120248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008441-31.2024.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.K.D.R.S. - M.G.S. - Manifestar-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP)
6. Processo 00019924020258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001992-40.2025.8.26.0286 (processo principal 1009012-02.2024.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Vera Lúcia Buzzo - Vistos. Intime-se pessoalmente a autora, a fim de juntar aos autos o formulário devidamente preenchido para levantamento dos valores nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017, por intermédio de seu advogado constituído, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de levantamento pela parte devedora. Int. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
7. Processo 00001729520258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000172-95.2025.8.26.0185 (apensado ao processo 1001173-35.2024.8.26.0185) (processo principal 1001173-35.2024.8.26.0185) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcius Athayde de Lima - ato(s) ordinatório(s): folhas 27/28 - petição e documento(s) da executada - Decisão de folhas 02 (...) 2- Comprovado o apostilamento, intime-se a exequente para apresentar planilha de cálculo em que deverá adotar como termo final a data do apostilamento, no prazo de trinta (30) dias. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
8. Processo 00023760320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002376-03.2025.8.26.0189 (processo principal 1006557-64.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Natália Belati Ferrarez - Vistos. O presente, expedido nos autos do processo acima indicado, tem a finalidade de determinar à Vossa Senhoria o cumprimento da sentença condenatória (já transitada em julgado), no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis. Servirá este despacho como OFÍCIO, instruído com as cópias necessárias para o devido cumprimento. Intime-se. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)