Paula Salete De Oliveira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00223512420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022351-24.2024.8.26.0002 (processo principal 1001464-36.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.A.C. - - L.A.C. - F.C.L. - Vistos. Fls. 190/195: à embargada. Intimem-se. - ADV: PAULA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 366986/SP), CAIO CESAR FERNANDES SOUZA (OAB 43249/GO), CAIO CESAR FERNANDES SOUZA (OAB 43249/GO)
3. Processo 50011472420234036313
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001147-24.2023.4.03.6313 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: PAULO CESAR LOURENCO Advogado do(a) RECORRENTE: PAULA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS - SP366986-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S à O 1. Pedido de concessão de benefício previdenciário por incapacidade (DER 21/09/2022). 2. Sentença lançada nos seguintes termos: 3. Recurso da parte autora, em que requer: 4. É cabível o julgamento do recurso inominado por decisão monocrática, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução CJF n. 347/2015, nos seguintes termos: […] § 2º Ao relator compete negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante da Turma Nacional de Uniformização, do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal, ou em confronto com tese firmada em julgamento em incidente de resolução de demandas repetitivas. § 3º Ao relator compete dar provimento ao recurso se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante da Turma Nacional de Uniformização, do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal, ou com tese firmada em julgamento em incidente de resolução de demandas repetitivas. […] Isso posto, passo a analisar o recurso interposto no presente feito. 5. Consta do laudo pericial: 6. Indefiro o pedido de realização de nova perícia, na medida em que a perícia foi conduzida por médico qualificado e equidistante das partes. Na esteira de jurisprudência dominante, somente se exige que o ato seja realizado por especialista em casos mais complexos e na hipótese de doenças raras, que não se verificam no caso concreto. 7. Considerando o teor do laudo pericial, a r. sentença deve ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95. Destaco que o perito mencionou que a parte autora tem histórico de artrose que, no entanto, não compromete sua capacidade laborativa. Por fim, nenhum dos documentos médicos citados no recurso atestam a incapacidade laborativa na DER, em 21/09/2022. 8. RECURSO DA PARTE AUTORA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 9. Condeno a recorrente vencida ao pagamento de honorários, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observado o artigo 98, §3º, do CPC. MAÍRA FELIPE LOURENÇO JUÍZA FEDERAL RELATORA São Paulo, 15 de abril de 2025.
4. Processo 00007511120178260642
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000751-11.2017.8.26.0642 (apensado ao processo 0000302-53.2017.8.26.0642) (processo principal 1001934-34.2016.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Fixação - Thaynara Silva Gonçalves - - Maria Fernanda Silva Gonçalves - - Mara Regina da Silva - Fernando Sergio Marchado Gonçalves - Vistos. Digam as partes sobre o julgamento do agravo. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: LEIA SIMONE ALVES DE ARRUDA TAVARES (OAB 272557/SP), PAULA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 366986/SP), LEIA SIMONE ALVES DE ARRUDA TAVARES (OAB 272557/SP), CARLOS JOSE MACHADO GONCALVES (OAB 96291/SP), LEIA SIMONE ALVES DE ARRUDA TAVARES (OAB 272557/SP)
5. Processo 10079233620248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007923-36.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleiton Esteves Barbosa - - Ariane Costa Ramos - Luiza Pereira Santana - Vistos. Providencie o reconvinte o pagamento das custas iniciais, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre contestação e reconvenção, no prazo legal. Int. - ADV: VERUSCA BOTOSI (OAB 379295/SP), MARIA CLARA DE ALMEIDA GASPARINO (OAB 493609/SP), MAYARA DE FREITAS MARCONDES GALLINA (OAB 499218/SP), PAULA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 366986/SP), PAULA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 366986/SP), VERUSCA BOTOSI (OAB 379295/SP)
6. Processo 10005015320208260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000501-53.2020.8.26.0642 - Inventário - Inventário e Partilha - A.F. - - K.F. - - E.F.N. - - R.F. - Fls.506/508: manifeste-se o herdeiro Rogério Frediani. - ADV: TERU GONÇALVES IKEGAMI (OAB 477677/SP), JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ (OAB 212268/SP), JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ (OAB 212268/SP), JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ (OAB 212268/SP), MICHEL KAPASI (OAB 172940/SP), PAULA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 366986/SP), PAULA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 366986/SP)
7. Processo 00003580820258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000358-08.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Valente Dionisio - Vistos. Devolva-se ao distribuidor para encaminhamento à 3ª Vara (fls 90). Int. - ADV: PAULA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 366986/SP)
8. Processo 50350167420228130145
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5035016-74.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: NATHALIA LUIZA SOARES HONORATO CPF: 104.212.167-27 RÉU: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA CPF: 10.483.635/0001-40 e outros DESPACHO Em atenção ao requerimento de ID n° 10463429516, advirto à parte exequente que deverá atentar-se ao conteúdo do despacho de ID n° 10240550639, no sentido de que a pesquisa retornou negativa. Intime-se para ciência e requerimentos, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentada manifestação ou decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. JAYME DE OLIVEIRA MAIA Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora