Paula Salete De Oliveira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00104327020245150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES 0010432-70.2024.5.15.0139 : INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA : SABRINA PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 26 de maio de 2025. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA
3. Processo 00104327020245150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES 0010432-70.2024.5.15.0139 : INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA : SABRINA PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 26 de maio de 2025. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4. Processo 00104327020245150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES 0010432-70.2024.5.15.0139 : INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA : SABRINA PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 26 de maio de 2025. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SABRINA PEREIRA DA SILVA
5. Processo 21003794120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2100379-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: Jose Eduardo Coelho da Cruz - Agravado: Hesa 153 - Investimentos Imobiliários Ltda - Agravado: True Securitizadora S/A - 1. Trata-se agravo de instrumento interposto por JOSÉ EDUARDO COELHO DA CRUZ, requerente em ação de ação revisional de contrato em face de HESA 153 - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e TRUE SECURITIZADORA SA, na qual alega que as requeridas praticam anatocismo (juros sobre juros) e não amortizam a dívida, contra a decisão de fls. 171/2, que indeferiu o pedido de tutela de urgência para suspensão das parcelas mensais (desde dezembro de 2024) e intermediarias do contrato de financiamento (a partir de 2025). Verbis: Os documentos de fls. 22/103 não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora, isso porque, os autos de produção antecipada de prova visam apenas a busca do conteúdo probatório, sem o contraditório e a ampla defesa. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Além do mais, as partes celebraram um contrato com regras claras e objetivas e a intenção do autor é alterar o conteúdo da avença para cumprir sua contraprestação de maneira não acordada. Dessa forma, não vislumbro a presença dos requisitos legais para a concessão da tutela provisória. Eventuais abusividades devem ser melhor apuradas no curso da instrução, respeitando-se o contraditório. (...). Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 2. A título de antecedentes remete a perícia realizada em ação anterior de produção antecipada de prova (autos nº 1004336-44.2023.8.26.0642), a qual constatou a aplicação de juros abusivos e anatocismo, cujo afastamento levaria à quitação do contrato firmado em 2019 para pagamento em 15 anos. Assim, em síntese, alega que estão presentes os requisitos do art. 300 do CPC, aduzindo que os elementos apresentados nos autos demonstram a ocorrência do anatocismo ferindo o CDC e a jurisprudência do STJ. A continuidade a cobrança implicaria em risco de dano pelos prejuízos financeiros correlatos. Pede em efeito ativo ou antecipação de tutela a suspensão das prestações do contrato de financiamento, e ao final, o provimento do recurso para confirmar a liminar, deferindo a medida antecipatória na demanda revisional de origem. 3. Indeferido o pedido de antecipação de tutela para suspensão das prestações do contrato de financiamento (fls. 197/8). 4. O agravante requereu a desistência do recurso (fls. 205). É o relatório. 5. A análise do recurso encontra-se prejudicada em razão da desistência manifestada pela parte recorrente, considerando a perda superveniente de seu objeto. 6. Com efeito, nos termos do art. 998 do CPC, homologo a desistência e com fulcro no art. 932, III, do mesmo diploma, deixo de conhecer do recurso. São Paulo, 20 de maio de 2025. RAMON MATEO JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Advs: Paula Salete de Oliveira Santos (OAB: 366986/SP) - Jose Eduardo Coelho da Cruz (OAB: 212268/SP) - 4º andar
6. Processo 00040485520198260642
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Eduardo Coelho da Cruz (OAB 212268/SP), Paula Salete de Oliveira Santos (OAB 366986/SP) Processo 0004048-55.2019.8.26.0642 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jorge Luiz da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente. Int.
7. Processo 50015858420224036313
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5001585-84.2022.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba EXEQUENTE: ALVORENI DE FATIMA ROHSLER NEDER Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS - SP366986 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Faço a intimação da parte Autora para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias. Eventual impugnação deve atender aos seguintes requisitos: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. Caraguatatuba, na data da assinatura.
8. Processo 10008118820228260642
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paula Salete de Oliveira Santos (OAB 366986/SP), Claudinei Ramos de Jesus (OAB 426129/SP) Processo 1000811-88.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joseane Conceição de Campos - Reqdo: Benedito Donizeti dos Santos - Vistos. Intime o perito novamente por e-mail, para dizer se aceitar o encargo, no derradeiro prazo de 15 dias, salientando que se trata de perícia a ser custeada pelo Estado. No silêncio, tornem os autos conclusos para eventual substituição. Intime-se.