Thiago Porceban

Processos do Advogado

1. Processo 10118899520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011889-95.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Fernando Cid - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
2. Processo 10017028220258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001702-82.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001702-82.2025.8.26.0132; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Márcia Cristina Novaes Mendes; Advogado: Thiago Porceban (OAB: 367033/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: Registro Civil das Pessoas Nat. e de Interdicoes e Tutelas da Sede de Catanduva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10020304620248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002030-46.2024.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Carolina Caliano Manzani - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível ajuizado por Gabriela Carolina Caliano Manzani em face de Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. A parte ré cumpriu voluntariamente a obrigação e a autora não se opôs, logo, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo526, § 3º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
4. Processo 10829140820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082914-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Alessandro Silva Santos - - Niviane Cristina de Oliveira Santos - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. Recebo a emenda da petição inicial incluindo o Município de Santo André. Providencie a serventia as retificações necessárias no sistema SAJPG5. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP), DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP), ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 118577/SP), THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
5. Processo 10596529220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059652-92.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Eduardo Rodrigues Coelho - Ante o exposto, reconheço a INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL deste Juízo e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95. Fica a parte autora ciente de que poderá ajuizar nova ação perante o juízo competente, observando-se as regras de competência territorial aplicáveis. Sem custas. PI - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
6. Processo 10595507020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059550-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leonardo Silva de Melo da Costa - Por tais razões, INDEFIRO a tutela provisória de urgência. II - Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
7. Processo 10009071720248260648
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000907-17.2024.8.26.0648 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Theodoro Bedin - Banco Pan S.A - - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. Nada mais a ser providenciado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
8. Processo 10004681120258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000468-11.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Stephan Del Valle - Vistos. Homologo a desistência formulada pelo autor em relação ao DETRAN) e, em consequência, JULGO EXTINTO a ação nos termos do artigo 485, VIII do Novo Código Processo Civil. Sem prejuízo, defiro a inclusão do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - conforme o requerimento de fls. 51. Cite-se, eletronicamente, nos mesmos termos da decisão de fls. 21/22. P.R.I. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
9. Processo 10009719620258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000971-96.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Romario de Souza Alencar - Vistos. Fls. 50/52 - Ciência à parte autora. Anoto que eventual cumprimento de sentença, se o caso, deve ser objeto de expediente específico, devendo os respectivos pleitos lá serem deduzidos, e não nos presentes autos da ação de conhecimento. Intime-se. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
10. Processo 11004641620248260053
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1100464-16.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Edson Moura Silva - - Camila Ferreira Cilitter de Oliveira - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. Afasto eventual revelia da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, tendo em vista a contestação apresentada pela COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET, conforme Portaria PGM/CET 3/2023 Mantenho a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO no polo passivo da demanda e determino a inclusão da CET, assim como o cadastro de seus procuradores, independentemente de certificação. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a parte autora já tenha se manifestado em réplica, em virtude do quanto decidido acima, abro novo prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, independentemente de manifestação, retornem os autos conclusos para sentença ou eventual decisão saneadora. Intime-se. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP), DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP), THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP), ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 118577/SP)