Valdete Dos Santos Camilo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00594007020055020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 0059400-70.2005.5.02.0039 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: N G CASSEMIRO BAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d917c8a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RICARDO FRANCISCO LEITE DESPACHO   Vistos Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta dias) a resposta da consulta ARGOS realizada nesta data, #id:7c8fd81. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
3. Processo 10008656920205020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELZA EIKO MIZUNO AP 1000865-69.2020.5.02.0019 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO AGRAVADO: LANCHES 26 LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af9f0e8 proferida nos autos. AP 1000865-69.2020.5.02.0019 - 1ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO CRISTIANE DE OLIVEIRA GAMBETTA (SP261889) DANIELA DOS SANTOS (SP209178) DAYANA DO CARMO LOPES PERA (SP356654) ETHEL MARCHIORI REMORINI PANTUZO (SP149404) FERNANDO DE JESUS NUNES (SP378087) JULIANA COSTA PERA VITALINO (SP261351) LAIS SANTANA (SP445861) LEANDRO APARECIDO DE SOUSA (SP429923) LUIZA MACEDO PEDROSO (SP457511) MARIANA GARCIA DA SILVA (SP263663) RENATA DANTAS DE JESUS (SP274390) ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA (SP187160) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) VERONICA ANDRADE CANESSO (SP255570) YASMIN FERREIRA EL KADRI (SP377551) Recorrido:   FRANCISCO JOSE HOLANDA FREITAS Recorrido:   Advogado(s):   LANCHES 26 LTDA - ME JOSE PAULO COSTA (SP147536)   RECURSO DE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/05/2025 - Id 03eb468; recurso apresentado em 28/05/2025 - Id d2f3a30). Regular a representação processual (Id 3de9881). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / IMPENHORABILIDADE (13189) / BEM DE FAMÍLIA Alegação(ões): Sustenta que é possível a penhora de imóvel com alienação fiduciária.  Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     / SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - LANCHES 26 LTDA - ME
4. Processo 10008656920205020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELZA EIKO MIZUNO AP 1000865-69.2020.5.02.0019 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO AGRAVADO: LANCHES 26 LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af9f0e8 proferida nos autos. AP 1000865-69.2020.5.02.0019 - 1ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO CRISTIANE DE OLIVEIRA GAMBETTA (SP261889) DANIELA DOS SANTOS (SP209178) DAYANA DO CARMO LOPES PERA (SP356654) ETHEL MARCHIORI REMORINI PANTUZO (SP149404) FERNANDO DE JESUS NUNES (SP378087) JULIANA COSTA PERA VITALINO (SP261351) LAIS SANTANA (SP445861) LEANDRO APARECIDO DE SOUSA (SP429923) LUIZA MACEDO PEDROSO (SP457511) MARIANA GARCIA DA SILVA (SP263663) RENATA DANTAS DE JESUS (SP274390) ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA (SP187160) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) VERONICA ANDRADE CANESSO (SP255570) YASMIN FERREIRA EL KADRI (SP377551) Recorrido:   FRANCISCO JOSE HOLANDA FREITAS Recorrido:   Advogado(s):   LANCHES 26 LTDA - ME JOSE PAULO COSTA (SP147536)   RECURSO DE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/05/2025 - Id 03eb468; recurso apresentado em 28/05/2025 - Id d2f3a30). Regular a representação processual (Id 3de9881). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / IMPENHORABILIDADE (13189) / BEM DE FAMÍLIA Alegação(ões): Sustenta que é possível a penhora de imóvel com alienação fiduciária.  Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     / SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
5. Processo 10008435520165020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ACum 1000843-55.2016.5.02.0373 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: LEO JOHNNATHAN DE MACEDO RESTAURANTE E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V.Sa. INTIMADO(A) para tomar ciência do resultado da pesquisa SNIPER em face dos executados (ID. a97fd9a),  bem como para direcionar a execução, no prazo de 10 (dez) dias, abstendo-se de requerer diligências e pesquisas já realizadas nos autos, nos termos do despacho de ID. a6b2c19. Decorrido o prazo supra sem manifestação, o feito será sobrestado, no aguardo de provocação pelo biênio prescricional previsto no artigo 11-A da CLT. MOGI DAS CRUZES/SP, 10 de julho de 2025. JULIANE BATISTA COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
6. Processo 10015432920195020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001543-29.2019.5.02.0372 RECLAMANTE: MICHELLE CRISTINE GONCALVES RECLAMADO: LIUYU MEI E OUTROS (1) Destinatário: MICHELLE CRISTINE GONCALVES   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da certidão Id df94df1 juntada aos autos, apenas para fins de acompanhamento processual, não havendo necessidade de manifestação. MOGI DAS CRUZES/SP, 10 de julho de 2025. MIRIAM WERMELINGER DE FARIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE CRISTINE GONCALVES
7. Processo 10015087420165020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ACum 1001508-74.2016.5.02.0372 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: ROBSON DE ASSIS GOMES BAR E LANCHONETE - ME E OUTROS (1) Destinatário: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para orientar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No silêncio, sobreste-se o feito nos termos da decisão id def1db0. MOGI DAS CRUZES/SP, 10 de julho de 2025. MIRIAM WERMELINGER DE FARIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
8. Processo 00033566420125020078
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 0003356-64.2012.5.02.0078 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: WALMIR DE OLIVEIRA - ME E OUTROS (1) Destinatário: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da juntada de expedientes resultantes da consulta ao convênio CENSEC, e para requerer o que de direito, no prazo de 05  (  cinco  ) dias.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JOEL DE ALCANTARA ROSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO