Victor Dos Santos Gonçalves

Processos do Advogado

1. Processo 10009711520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000971-15.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.V.S.O. e outro - A.J.O.J. - Ordem nº 2025/000031. Vistos. Fls. 101/111: Ciência da interposição do Agravo de Instrumento nº 21679745720258260000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Por inexistir notícia de eventual concessão de efeito suspensivo, bem como em razão da matéria impugnada não prejudicar o andamento processual e/ou causar prejuízo às partes, certifique a serventia eventual decurso do prazo para réplica. À serventia para anotar a interposição de Agravo de Instrumento. Após, ao MP. Int. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP)
2. Processo 10009711520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000971-15.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.V.S.O. e outro - A.J.O.J. - Ordem nº 2025/000031. Vistos. Fls. 101/111: Ciência da interposição do Agravo de Instrumento nº 21679745720258260000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Por inexistir notícia de eventual concessão de efeito suspensivo, bem como em razão da matéria impugnada não prejudicar o andamento processual e/ou causar prejuízo às partes, certifique a serventia eventual decurso do prazo para réplica. À serventia para anotar a interposição de Agravo de Instrumento. Após, ao MP. Int. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP)
3. Processo 10009711520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000971-15.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.V.S.O. e outro - A.J.O.J. - Ordem nº 2025/000031. Vistos. Fls. 101/111: Ciência da interposição do Agravo de Instrumento nº 21679745720258260000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Por inexistir notícia de eventual concessão de efeito suspensivo, bem como em razão da matéria impugnada não prejudicar o andamento processual e/ou causar prejuízo às partes, certifique a serventia eventual decurso do prazo para réplica. À serventia para anotar a interposição de Agravo de Instrumento. Após, ao MP. Int. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP)
4. Processo 00004930920198260358
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000493-09.2019.8.26.0358/03 - Precatório - Obrigações - Emerson Renato Campos - Vistos. Tendo em vista a apresentação da "Lista de precatórios pendentes de pagamento", suspendo o presente feito pelo prazo de dois anos, devendo a parte requerente informar a quitação da dívida. Arquivem-se provisoriamente. Int. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP)
5. Processo 10009186020258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000918-60.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosemar Claudia Fogaça - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, pois trouxe documentos hábeis à sua concessão. Anote-se. 2) Trata-se de ação ordinária ajuizada por Rosemar Claudia Fogaça em face de Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados em que a parte requerente alega desconhecer a divida que lhe é cobrada com a inclusão de seu nome no SERASA Limpa Nome. Requer a antecipação da tutela para que o nome da autora seja retirada da plataforma do SERASA EXPERIAN, bem como cesse qualquer cobrança extrajudicial. É o breve relatório. Decido. 3) Nos termos do artigo 300, "caput", do Código de Processo Civil (CPC), a tutela provisória de urgência funda-se na probabilidade do direito invocado, consoante prova capaz de convencer o juiz da verossimilhança das alegações do Autor e da necessidade de sua concessão, sem ela ficando o Autor sujeito a sofrer dano ou risco ao resultado útil do processo. Sabe-se que a tutela de urgência é concedida mediante cognição sumária, ou seja, faz-se um juízo de probabilidade das alegações do Autor. Isso não quer dizer que bastam afirmações feitas por ele para que o juiz convença-se serem críveis os fatos. Aliás, o dispositivo é claro ao exigir elementos que evidenciem o direito, convincentes a ponto de permitir o provimento de urgência. Não poderia ser diferente. A providência contida no artigo 300, do Código de Processo Civil é excepcional, deferida somente em situações tais que se permita a supressão da fase instrutória. No caso em análise, inadmissível a concessão da tutela provisória de urgência, ainda que relevantes os argumentos postos na inicial. A liminar não comporta acolhimento, visto que não está demonstrado perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, percebe-se que a anotação junto ao SERASA existe desde 2004, não subsidiando assim um perigo de dano a autora, tampouco a probabilidade do direito. Portanto, de rigor, ao menos, a instalação do contraditório e a instrução processual. Diante do exposto, indefiro a tutela provisória de urgência. 4) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, postergo para o momento oportuno o exame acerca da conveniência da realização da audiência de conciliação disposta no artigo 334 do CPC, com fundamento no artigo 139, VI, do mesmo diploma legal e Enunciado 35 da ENFAM. 5) Cite-se e intime-se a PARTE RÉ para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contestação, sendo que, havendo pedido de gratuidade, DESDE LOGO deverá, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, comprovar insuficiência de recursos com a juntada dos seguintes documentos: a) Balanço contábil atualizado e dos últimos 2 anos.; b) Cópia integral das três últimas declarações de IRPJ ou comprovação retirada do site da Receita Federal de que não apresentou declaração de imposto de renda; c) Certidão de propriedade de veículos, que pode ser retirada no site do Detran-SP; d) Certidão de propriedade de imóveis; e) Extrato bancário de conta corrente referente aos últimos noventa dias; f) Faturas de cartão de crédito referente aos últimos noventa dias. 6) Apresentada a contestação, intime-se a PARTE AUTORA para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. 7) Decorrido in albis o prazo para contestação ou, após a réplica, com ou sem manifestação da parte autora, venham os autos conclusos.. 8) Expeça-se carta registrada. Remeta-se senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e documentos. Int. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
6. Processo 10032127820258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003212-78.2025.8.26.0020 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - José Arroyo Puga (espólio) - - Thereza Ferreira Arroyo (espólio) - - Eduardo Arroio Punga - - Ana Paula Arroyo Gonçalves - Vistos. Noto que a parte deixou de cumprir a decisão de fls. 78/79 em sua integralidade, conforme determinava o despacho de fls. 93. É certo que, a despeito da ação ser movida por espólios, a inventariante que os representa possui interesse processual na presente demanda, sendo inclusive uma das herdeiras do patrimônio de alto valor discutido. Logo, faz-se igualmente necessária a comprovação de sua incapacidade financeira. Diante da ausência de elementos que comprovem a incapacidade financeira da parte para custear as despesas processuais, INDEFIRO o pedido de diferimento do recolhimento das custas, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas e despesas processuais (custas postais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP)
7. Processo 10067210720248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006721-07.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Santina Brito - Banco Bmg S.a. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ROBERTO VALÉRIO DE JESUS (OAB 361304/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP)
8. Processo 21844974720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184497-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Leila Marcia Santos Alves (Justiça Gratuita) - Agravada: Telefônica Brasil S.a - Vistos. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por Leila Marcia Santos Alves tirado da decisão copiada às fls. 08/09, complementada pela decisão de fls. 10 (fls. 35/36 e 126 dos autos principais), que em Ação de declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e pedido de tutela de urgência o magistrado 'a quo' proferiu: (...) Posto isso, nessa parte, indefiro a inicial e julgo extinto opresente feito, sem julgamento de mérito, nos termos do Artigo 485, I e VI, do Código de Processo Civil, apenas em relação ao pedido de declaração de inexistência do débito oriundo do contrato nº 00899931354005, no valor de R$ 351,97.Prossiga-se em relação ao pedido de danos morais () Pretende a agravante o conhecimento e provimento do agravo para reformar a decisão agravada e determinar o regular prosseguimento do feito, com a devida apreciação do mérito do pedido declaratório em conjunto com o indenizatório. O recurso é tempestivo e isento de preparado. Sem pedido de efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal, dispensando solicitação de informes de primeiro grau de jurisdição. Intime-se a parte contrária para, querendo oferecer resposta no prazo legal. Decorrido o prazo tornem conclusos para julgamento.. Int. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Victor dos Santos Gonçalves (OAB: 367044/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - 3º andar
9. Processo 00004930920198260358
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000493-09.2019.8.26.0358/03 - Precatório - Obrigações - Emerson Renato Campos - Providencie a parte requerente devido andamento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP)
10. Processo 00074377620248260576
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007437-76.2024.8.26.0576 (processo principal 1039418-48.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Victor dos Santos Gonçalves - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Apresente a parte autora as despesas referentes ao(s) serviço(s) solicitado(s), nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, em 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP)