Tudo
Victor Dos Santos Gonçalves

Victor Dos Santos Gonçalves

Número da OAB: OAB/SP 367044

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJSP
Nome: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016853-46.2021.8.26.0100 (processo principal 0115564-19.2003.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espólio de José Arroyo Puga - Maria Thereza Lettang e outros - Vistos. Verifico erro material na decisão de fl. 189, em que foi determinadavista à Defensoria Pública, quando na verdade a parte possui curador especial nomeado nos autos. Retifico, portanto, a decisão anterior para constar: "No mais, considerando o requerimento formulado às fls. 180/181, intime-se o curador especial, para manifestar-se sobre o requerido no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem conclusos para apreciação e eventual expedição de ofício." Intime-se. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014075-79.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elvira Gonçalves de Souza - Claro S.A. - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe processual "156 - Cumprimento de Sentença"), no prazo de 30 dias, instruindo o requerimento com demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes. Nos termos do art. 524 do CPC, essa petição deverá conter: - o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto no art.319, §§1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso e - indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. Deverá, ainda, a parte exequente, na instauração do cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no montante correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003) ou do valor atualizado da causa (se não for possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão), observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, hipótese em que deverá incluir no demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, consoante prevê o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Observe-se que a parte exequente não deverá acrescer o percentual de 10% e nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o disposto no art. 523, § 1º, do CPC. Cumpridas as determinações supra ou certificado o decurso do prazo, dê-se baixa definitiva e arquive-se este feito. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038670-45.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Roberto da Silva Caldeira - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Cadastre-se como terceiro interessado João Vicente Bertolini e o nome de seu advogado para recebimento de publicações. Pp.337: ciência quanto a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS em nome de Carlos Roberto da Silva Caldeira, tendo como credor João Vicente Bertolini, até o limite do débito que importa em R$ 2.240.258,02 , conforme oficio oriundo do processo n. 0011658-75.2017.5.15.0133 - Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Intimem-se as partes, através de seus advogados. Anote-se com alerta no sistema. Após, mantenho a suspensão dos autos até o julgamento final do Tema 51. Intimem-se. - ADV: ROBERTO VALÉRIO DE JESUS (OAB 361304/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017995-44.2023.8.26.0576 (processo principal 1023363-22.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Victor dos Santos Gonçalves - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Fls. 63: Defiro, a fim de se evitar irregularidades, não sendo possível o desentranhamento de petições juntadas em processo digital, torno sem efeito a petição de fls. 58, posto que irregularmente protocolada, com as providências necessárias pela UPJ. Sem prejuízo do acima, aos advogados da executada para que se manifestem nos termos da Sentença. Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000193-98.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - José Arroyo Puga (espólio) - Rogério Arroyo Puga - Vistos. 1) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consentâneo com o parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, a desistência da reconvenção formulada pelo réu às fls. 412 em relação à parte autora e, em conseqüência, JULGO EXTINTO quanto a ela, sem resolução do mérito, o processo da presente ação de Procedimento Sumário, fazendo-o com fundamento no artigo 485, VIII, do citado diploma legal. Sem prejuízo, condeno o réu ao pagamento dos honorários da parte contrária, os quais arbitro em 10% sobre o valor dado à reconvenção, nos termos do arts. 85, §2º e 90 do Código de Processo Civil. 2) Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 430973/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010476-79.2015.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Edson Luis Cunha Gregorio - Eder Matheos da Silva - Vistos. O executado alegou ocorrência de prescrição intercorrente. Colheu-se manifestação do exequente. DECIDO. O exequente detém crédito decorrente de condenação em desfavor do executado no âmbito da ação de conhecimento principal. Pontuo que o prazo prescricional para cobrança do débito indicado na inicial é quinquenal, nos termos do art. 206, §5º, inciso I, do Código Civil. Referido prazo deve ser observado para se contabilizar a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 206-A do Código Civil, segundo o qual: Art. 206-A. A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas neste Código e observado o disposto no art. 921 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil. Também neste sentido, a Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal: Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. Na hipótese em apreço, há que se observar o disposto no artigo 921 do Código de Processo Civil anterior às alterações promovidas pela Lei nº 14.195 de 26 de agosto de 2021. Isso porque a alteração legislativa somente ocorreu, em 27 de agosto de 2021 e mencionou no seu artigo 58, inciso V: "Art. 58. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos: (...) V - na data de sua publicação, quanto aos demais dispositivos." Ao produzir efeitos da data da publicação, a novel legislação não poderia ter aplicação para fazer uma contagem retroativa da prescrição. Ou seja, somente a partir de 27 de agosto de 2021 será contado o prazo de prescrição, com incidência do termo inicial fixado para situação da ciência da não localização do devedor ou de bens. Assim, o termo inicial da contagem do prazo de prescrição intercorrente não era da ciência da primeira tentativa frustrada de localização de bens do devedor. A razão de ser da prescrição intercorrente, na hipótese em análise, encontra-se na imobilidade do credor até a vigência da Lei nº 14.195/2021, e isso não se verificou pelo prazo necessário à consumação da prescrição intercorrente. Como se viu, após os resultados infrutíferos das pesquisas de bens, houve a suspensão da execução pelo prazo de um (01) anos por decisão datada de fevereiro de 2019 (pág. 150). Entretanto, foi requerido o desarquivamento dos autos em dezembro de 2022, bem como de realização de pesquisas em busca de bens passíveis de penhora, ou seja, antes da consumação da prescrição quinquenal de modo que não houve inércia da parte exequente. Aliás, as diversas tentativas de busca de bens passíveis de penhora demonstram o contrário, ou seja, que por diversas vezes o exequente provocou o andamento do processo. Deve-se registrar, sobre o período de suspensão de um ano previsto no art. 921, III do CPC, a impossibilidade de diversas suspensões do prazo prescricional pelo período de até um ano, tratando-se de medida a ser utilizada uma única vez pelo credor, conforme se extrai da interpretação dos §§ 1º e 2º do art. 921. Transcorrido esse prazo inicial, automaticamente é iniciada a contagem do prazo prescricional à luz daquele ditado pela lei material, dispensada a intimação pessoal. Por fim, reforço que somente a partir de 27 de agosto de 2021 será possível a contagem do prazo de prescrição intercorrente, com incidência do termo inicial fixado para situação da ciência da não localização de bens, em razão da vigência da nova legislação. Cumpra-se, no mais, as determinações de pág. 227/229. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), PRISCILA PEREZ CHAGAS DA SILVA (OAB 405135/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005326-22.2024.8.26.0576 (processo principal 1041545-56.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Evelyn Mayara dos Santos Machado - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Npl Ipanema Vi - Np - PP. 104 - Manifeste-se o exequente sobre o depósito. - ADV: ROBERTO VALÉRIO DE JESUS (OAB 361304/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), ROBERTO VALÉRIO DE JESUS (OAB 361304/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005445-63.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marta Cristina Silva Bastos - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - "Quanto aos documentos juntados (e/ou colados - print de tela), manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, em obediência ao quanto disposto no artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil" - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004058-95.2020.8.26.0438 (processo principal 1000994-60.2020.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Karina Aparecida de Moura - Vistos. Com razão a executada. Comunique-se ao juízo da 4ª Vara locaç - proc.1002646-15.2020 a extinção do presente feito, solicitando a liberação da penhora no rosto dos autos. Esta decisão valerá como despacho/ofício/mandado, para comunicação da determinação acima, sendo desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/16, caderno administrativo, pág.28), observado o disposto no artigo 1232 das NSCGJ. Fica a cargo da executada a impressão e o encaminhamento. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057360-54.2024.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Greice Kelli de Faria - C.M.R.P.H.A. e outros - Fls. 499, 503, 509, 511, 513, 1860: Quanto a devolução de cartas de CITAÇÃO NEGATIVAS, manifeste-se a parte autora/exequente indicando novo endereço ou requerendo pesquisas eletrônicas e, não sendo beneficiário da gratuidade, a petição deverá vir acompanhada do recolhimento das respectivas despesas conforme orientações, códigos e valores disponíveis no site www.tjsp.jus.br - menu despesas processuais - link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP)
Anterior Página 2 de 4 Próxima