Caroline Alves Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000276120258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000027-61.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Megasofa Outlet - Fls. 58. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, eJULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. - ADV: CAROLINE ALVES MOREIRA (OAB 367059/SP), BRUNA ARIADNE SANTOS SILVA (OAB 361425/SP)
3. Processo 00024530720248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002453-07.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1003350-52.2023.8.26.0299) (processo principal 1003350-52.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Candida Maria Freire Lemos - Megasofa Outlet Ltda - Vistos. Conforme se verifica do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, não foram localizados ativos financeiros pertencentes ao réu, embora a ordem tenha sido incluída com reiteração automática (teimosinha). Manifeste-se, pois, o exeqüente, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: BRUNA ARIADNE SANTOS SILVA (OAB 361425/SP), CAROLINE ALVES MOREIRA (OAB 367059/SP), MAURO JOSÉ CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 351252/SP)
4. Processo 10045869220238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004586-92.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Móveis Província Indústria e Comércio Ltda - Megasofá Outlet Ltda - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), em 15 dias, sobre o(s) oficio(s) / documento(s) juntados. - ADV: JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB 93868/SP), BRUNA ARIADNE SANTOS SILVA (OAB 361425/SP), CAROLINE ALVES MOREIRA (OAB 367059/SP)
5. Processo 00182994820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018299-48.2025.8.26.0002 (processo principal 1088707-18.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Bassino Teixeira da Costa - Mega Sofá Outlet LTDA - Vistos. 1- Considerando-se os cálculos apresentados pelo credor, fica(m) o(s) devedor(es) intimado(s), na pessoa do advogado via DJe, para pagamento do débito em 15 (quinze) dias, na forma do art. 513 do CPC. Não havendo pagamento ou realizado pagamento parcial do débito, incidirão (a) multa processual de 10% e (b) honorários de advogado de 10% sobre o valor atualizado da execução (art. 523, §1º e §2º, do CPC). 2- Decorrido o prazo sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar o executado impugnação nos próprios autos (art. 525, CPC). 3- Decorridos os prazos supra in albis e não tendo sido indicados outros bens, DETERMINO que o exequente, em 05 (cinco) dias, apresente planilha atualizada, já incluída a multa processual e honorários, e recolha a respectiva taxa (cód. 434-1, 3 UFESPs para cada CPF/CNPJ, se não for beneficiário(a) da gratuidade processual). Após, providencie a Serventia, via SISBAJUD, com realização de reiteradas ordens automáticas pelo prazo de 30 (trinta) dias, o bloqueio judicial de valores eventualmente depositados na conta corrente do(a)(s) executado(a)(s) MEGA SOFÁ OUTLET LTDA, CNPJ 13.272.662/0001-62, até o valor atualizado do débito (planilha a ser juntada pelo exequente). 3a- Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie a Serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial com posterior liberação de contas bancárias para livre movimentação pelo(a)(s) executado(a)(s). 3b- Em caso de bloqueio negativo, fica desde já DEFERIDA a inclusão de minuta no sistema INFOJUD quanto à última declaração do imposto de renda, se comprovado pelo(a) exequente o recolhimento da taxa necessária (cód. 434-1, 1 UFESP por CPF e/ou 2 UFESPs por CNPJ, se não for beneficiário(a) da gratuidade processual). 3c- Anoto que, sendo o(a) exequente beneficiário(a) da gratuidade da Justiça, fica deferida, ainda, consulta junto ao registro de imóveis via ARISP. Note-se, porém, que, se exequente não beneficiário da gratuidade da Justiça, a pesquisa competirá à parte interessada independentemente de intervenção do juízo via ARISP (https://registradores.onr.org.br). 3d- Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia, por meio de petição, a expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º (inclusão nos cadastros de inadimplentes), e art. 828, todos do Código de Processo Civil. 4- Com a juntada das respostas, intimem-se as partes do resultado, devendo o(a) exequente manifestar-se em termos de EFETIVO prosseguimento do feito. Sem manifestação em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos (art. 921, III do CPC), observado, desde logo, o disposto no art. 921, §4º, do CPC quanto à prescrição da pretensão executiva. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE CORDEIRO DE SOUZA (OAB 434204/SP), BRUNA ARIADNE SANTOS SILVA (OAB 361425/SP), CAROLINE ALVES MOREIRA (OAB 367059/SP), RENAN ROBUSTI (OAB 451977/SP)
6. Processo 00052687220238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005268-72.2023.8.26.0020 (processo principal 1005743-21.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Rita Aparecida Vasconcelos Campos - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico conforme determinado na decisão de fls. 15, em conformidade com o formulário acostado às fls. 51. Após, conclusos para extinção. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNA ARIADNE SANTOS SILVA (OAB 361425/SP), CAROLINE ALVES MOREIRA (OAB 367059/SP)
7. Processo 21534878220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2153487-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Maria Ilza Alves Fernandes - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA NATURAL. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA.   RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. EXECUTADA QUE DEIXOU DE COMPROVAR CARÊNCIA ABSOLUTA DE RECURSOS QUE JUSTIFIQUE A BENESSE POSTULADA, PARA ISENTA-LA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caroline Alves Moreira (OAB: 367059/SP) - Bruna Ariadne Santos Silva (OAB: 196117E/SP) - Ricardo Ramos Benedetti (OAB: 204998/SP) - 3º andar
8. Processo 00080422920228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008042-29.2022.8.26.0564 (apensado ao processo 1007313-88.2019.8.26.0564) (processo principal 1007313-88.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.S. - R.N.M. - Vistos. Tendo em vista o interesse das partes (fls. 287/288 e 303/304), designo audiência virtual de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC. Informem o e-mail de todos os participantes (advogados e partes) para o recebimento do convite da audiência virtual, no prazo de 5 dias. Após a vinda das informações, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação da data da audiência. Em caso de partes não beneficiárias da gratuidade de Justiça, nos termos da Resolução nº 809/2019, e em observância à Portaria NUPEMEC nº 01/2023, os honorários do conciliador/mediador serão arbitrados pelo MM. Juiz Coordenador do CEJUSC, devendo ser rateados em 50% para cada. O pagamento deverá ser realizado por meio de transferência bancária/PIX, cujos dados serão informados pelo mediador/conciliador no dia da sessão, comprovando-se nos autos, em até 5 dias após a realização da audiência. Fica proibida a realização de depósito judicial em qualquer hipótese. Decorrido o prazo, sem comprovação do pagamento, deverá a Serventia comunicar ao CEJUSC, via e-mail, a fim de ser expedida a certidão prevista na Portaria Nupemec 01/2023, em favor do conciliador/mediador. Caso apenas uma das partes seja beneficiária da gratuidade processual, caberá à outra parte o pagamento de 50% dos honorários fixados. Em caso de gratuidade de Justiça concedida a ambas as partes, fica suspensa a exigibilidade dos honorários do concilador/mediador. Int. - ADV: REGINALDO PESSETI (OAB 216417/SP), CAROLINE ALVES MOREIRA (OAB 367059/SP), VANESSA CRISTINA FERNANDES CAMARGO (OAB 178109/SP)