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Eduardo Alves Cortes Da Fonseca

Eduardo Alves Cortes Da Fonseca

Número da OAB: OAB/SP 367099

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP
Nome: EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000524-61.2025.8.26.0247 (processo principal 0001136-58.2009.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Priscilla Ferreira Dias - Constatando que a decisão de fls. 22/23 não fora publicada ao advogado da parte devedora, nesta data, regularizei o cadastro, inserindo o representante legal do polo passivo. Assim, manifeste-se a parte devedora, nos termos da decisão de fls. 22/23. - ADV: GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001586-27.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de fase de conhecimento, no silêncio será expedida carta à parte autora para andamento do feito sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, do CPC. Se cumprimento de sentença, título executivo extrajudicial ou execução de alimentos, decorrido o prazo fixado sem manifestação, o processo será encaminhado ao arquivo aguardando-se a prescrição intercorrente, sendo que eventual pedido de desarquivamento deve ser precedido de recolhimento prévio de custas para tal. Deverá stentar-se a parte exequente para apresentação de memória de cálculo detalhada e atualizada do débito sempre quando do peticionamento para fim de garantir maior eficácia ao ato posterior. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos CUSTAS - 1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado" - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001827-91.2017.8.26.0247 (processo principal 0000684-53.2006.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Coisas - Livraria Cultura Sa - Sulzer Brasil Sa - - Livraria Martins Fontes Editora Ltda - Município da Estância Balneária de Ilhabela - Imetil Empreendimentos Brasil Ltda - Vistos. Inicialmente, remetam-se os autos para o subfluxo da Fazenda Pública. No mais, intime-se o MUNICÍPIO DE ILHABELA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o pedido formulado por SULZER BRASIL S.A. (fls. 236/250). Oportunamente, retornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), JOSÉ ERNESTO DE MATTOS LOURENÇO (OAB 36177/SP), JOSE OCTAVIANO INGLEZ DE SOUZA (OAB 116007/SP), ALINE BALDO BUIM (OAB 191713/SP), NATALIA RAQUEL TAKENO CAMARGO (OAB 285767/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP), DÉBORA MARIA SAVOLDI (OAB 310677/SP), DÉBORA MARIA SAVOLDI (OAB 310677/SP), DÉBORA MARIA SAVOLDI (OAB 310677/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000104-56.2025.8.26.0247 (processo principal 1001503-16.2019.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Desapropriação Indireta - M.I. - E.W.D.A.F.N.A.R.H.N.A. - Manifeste-se a executada, sobre fls. 17-19. - ADV: GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000016-35.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - MUNICÍPIO DE ILHABELA - "Fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar sobre o AR devolvido negativo/mandado negativo, inclusive recebido por terceiro (se citação), quando o caso, Prazo: 15 dias. Em caso de novo endereço a ser fornecido, deverá desde já recolher a taxa de citação/intimação postal ou diligência do oficial de justiça. Não havendo endereço novo e caso requeridas pesquisas, deverá peticionar requerendo e juntar as custas para o cumprimento do ato. No silêncio, se fase conhecimento, será extinto após intimada parte autora por carta; se cumprimento de sentença ou título executivo extrajudicial ou ainda execução de alimentos, será arquivado aguardando a prescrição intercorrente. Como fazer: Diligência oficial de justiça - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica Taxa postal - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes - Taxa de pesquisa - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao " - ADV: EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001041-37.2023.8.26.0247 (processo principal 1000574-12.2021.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ravenna Administracao de Bens e Servicos Ltda - - Renato Vilela da Cunha - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Fica o autor intimado sobre fls. 42-43. - ADV: RENATO VILELA DA CUNHA (OAB 235932/SP), RENATO VILELA DA CUNHA (OAB 235932/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000780-38.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 1001227-87.2016.8.26.0247) (processo principal 1001227-87.2016.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Intervenção do Estado na Propriedade - MUNICÍPIO DE ILHABELA - - José Roberto dos Santos - Vistos. Diante da existência de tratativas entre as partes (fls. 42/44 e 45/61), suspendo o processo, pelo período de 6 (seis) meses, nos termos do artigo 313, II e § 4º, do Código de Processo Civil (CPC/15). Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO (OAB 272945/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002251-51.2008.8.26.0247 (247.01.2008.002251) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria de Lourdes de Jesus - Aloísio Sebastião de Lima - - Eremita Marcia Maria de Almeida Barbosa Tinoco - Prefeitura Municipal de Ilhabela - - Caio Eder Pereira Tinoco e outro - O feito não está maduro para sentenciamento. Ainda, de se enfatizar a norma insculpida no artigo 370 do CPC, sendo certo que o Juiz é o destinatário final da prova. Da análise detida dos autos e da manifestação mais recente da parte autora, depreende-se que o ciclo citatório ainda não foi concluído. Logo, DEFIRO o pedido autoral de fls. 1407/1410 para que seja reiterado, COM URGÊNCIA, o ofício ao IIRGD de fls. 1217/1218 dos autos digitalizados, pela via eletrônica (iirgd.dipol@policiacivil.sp.gov.br), nos termos do Comunicado CG nº 464/2019, devendo constar as advertências de praxe. Expeça-se a Z. Serventia. Frise-se que, conforme requerimento original da parte autora de fls. 1204, a qualificação dos aduzidos herdeiros é necessária para que, em um segundo momento, seja realizada pesquisa de endereços no sistema BACENJUD e, finalmente, conclua-se o ciclo de citação. Sem prejuízo, indique a parte autora, em 15 (quinze) dias, se foi citado o proprietário registral (aquele que consta da matrícula) do imóvel usucapiendo, ou de área maior que o abarque, observando-se o que foi asseverado pelo Oficial Registrador local a fls. 185/200. Intime-se. - ADV: MARCO ROBERTO BARRETO (OAB 139399/SP), VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP), MARIA TEREZA MORENO QUEIROGA DE CARVALHO (OAB 129179/SP), ANA PAULA CANTÃO (OAB 253554/SP), NILTON MASSIH (OAB 50476/SP), ALOISIO SEBASTIAO DE LIMA (OAB 96791/SP), AYRTON JUBIM CARNEIRO (OAB 9324/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), LUANA ANGÉLICA DE SOUZA LIMA SIMÕES (OAB 277674/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001104-58.2006.8.26.0247 (247.01.2006.001104) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - GFO PARTICIPAÇÕES EIRELI - Prefeitura Municipal de Ilhabela - - Departamento de Estradas de Rodagem Der - - Leo Wolf Schoof e outros - Vistos. 1. Fls. 1113/115: Anote-se a renúncia do patrono dos requeridos LEO WOLF SCHOOF, MARIA PERPETUO SOCORRO CAMARA ALBUQUERQUE, LORE CHISTHA GELE SCHOOF, SABINE SCHOOF. Desnecessária a intimação pessoal para regularizar a representação processual, bastando a notificação enviada pelos causídicos, o que atrai à parte o ônus de regularizar sua representação (AREsp n. 2.801.620/MT, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 26/5/2025, DJEN de 30/5/2025). 2. Cumpra a serventia o item 1 da decisão de fls. 904/914 e certifique se foi expedido ofício à OAB para nomeação de curador especial aos confrontantes citados por edital (herdeiros de BENEDITA TEREZA DOS SANTOS SOUZA ou BENEDITA TEREZA DOS SANTOS, de SEBASTIÃO QUINTILIANO DE SOUZA ou SEBASTIÃO QUINTINO DE SOUZA, de PEDRO ANTONIO DOS SANTOS e MARLI LUZ DOS SANTOS, e de CLAUDIOMIRO GONÇALVES MORAES e MARIA ÁQUILA TRINDADE). Se o caso, expeça-se ofício e aguarde-se o prazo para contestação. 3. Intime-se o perito para apresentar cópia legível da planta de fls. 841 no prazo de 15 dias. Após, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis para manifestação sobre possibilidade de descerramento em 15 dias. Apontadas pendências pelo Registrador, intime-se a parte requerente para regularização em 15 dias. 4. Indefiro o pedido de dispensa de apresentação de certidões dos antecessores na posse sem qualificação completa nos autos. Conforme já explanado na decisão de fls. 904/914, referidas certidões poderão ser obtidas de forma gratuita, pela internet, ou presencialmente, no distribuidor da comarca local, somente se o(a) solicitante não possuir todos os dados necessários para pedido via internet (RG e CPF da parte pesquisada), caso em que será realizada pesquisa fonética. 5. Defiro o pedido de dispensa de apresentação de certidão expedida pela Secretaria de Patrimônio da União, ante o desinteresse na demanda manifestado por esta. 6. Anote a serventia o nome do patrono da parte autora conforme requerido às fls. 117. 7. Defiro o prazo de 60 dias para o requerente apresentar as certidões remanescentes e a certidão de objeto e pé do prcesso 0000679-36.2003.8.26.0247. 8. Decorridos os prazos, conclusos. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES (OAB 105281/SP), LIEGE PEIXOTO (OAB 113805/SP), VAGNER MORAES (OAB 126322/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), SERGIO DA SILVEIRA (OAB 66421/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000380-46.2020.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Jefferson Augusto Jesus dos Santos - R.P.G. - - R.M. - - M.I. - Mantenho decisão anterior por seus fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Prossiga-se até notícia de concessão de tutela de urgência, se requerida, ou julgamento do recurso. Int. - ADV: WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP), LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO (OAB 272945/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP), GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP)
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