Camila Martins Cabral

Processos do Advogado

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2. Processo 10003579520255020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000357-95.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: VITORIA BARRETO SANTOS RECLAMADO: B.P. SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8750d3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário   DESPACHO Vistos, #id:b937cf0: Em vista do pedido do (a) reclamante, nos termos do novel art. 878 da CLT, determino a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada contra o(a) sócio (a) GEANI BENICIO DOS SANTOS ALMEIDA,  CPF: 031.784.755-40, residente à RUA RUA ARTHUR BARBOSA DE ALMEIDA, 137, CENTRO, MAIRIPORA - SP, CEP 07600-132, nominado FICHA JUCESP SIMPLIFICADA, atualizada, Id.70f84ea .  Anote-se, nos termos do art. 147, seção V, cap. XIII, da Consolidação das Normas da Corregedoria.  Suspenda-se a execução até o julgamento do incidente.  Após, para que o suscitado exerça seu direito ao contraditório, cite-(a)o, por Correios (REG), no endereço supracitado, para, no prazo improrrogável de 15 dias, se manifestar(em) e especificar(em) as provas que pretendem produzir. Posteriormente, dê-se vista à parte exequente, por 05 dias, acerca dos documentos juntados pelo(s) sócio(s), sendo que, no mesmo prazo, a parte exequente deverá especificar as provas que pretende produzir. Havendo necessidade de prova oral, designe-se audiência.  Por fim, não havendo mais provas a produzir, venham conclusos para o julgamento do incidente. Intimações necessárias.  SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA BARRETO SANTOS
3. Processo 10016486520235020501
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1001648-65.2023.5.02.0501 RECLAMANTE: ANTONIO ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: ENRICO - INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b8968d proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(ª). Juiz(a) do Trabalho, para deliberações.   Helena Trindade Tatit Salvadori Analista Judiciário   Taboão da Serra, data abaixo.   Vistos.   Considerando-se o disposto no art. 878 da CLT, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar meios concretos e diretos para a efetiva satisfação da execução, abstendo-se de indicar diligências e convênios já realizados nos autos com resultados negativos. Na indicação de novos meios, deverá a parte justificar adequadamente o seu requerimento, demonstrando um mínimo de utilidade e efetividade para a satisfação da execução no caso concreto. Nesse sentido:   "EXECUÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. PRINCÍPIOS DA UTILIDADE E DA EFICIÊNCIA. Diante dos princípios da utilidade e da eficiência cabe ao exequente demonstrar com um mínimo de objetividade a necessidade de expedição de ofícios e realização de diligências com vistas a encontrar bens dos executados" (TRT 2ª Região, Processo 0000729-62.2011.5.02.0033, 5ª Turma).   Findo o prazo sem manifestação, iniciar-se-á a contagem do prazo para a incidência da prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT, com a remessa do feito ao arquivo provisório, observadas as formalidades de praxe, valendo o presente para o fim do art. 54, §7º, do Provimento GP/CR nº 13/2006. Ressalte-se que o desarquivamento está condicionado à demonstração efetiva da existência de bens livres e desembaraçados de propriedade dos executados, aptos a garantir o pagamento da execução e não rastreados pelos convênios já adotados nos autos, ficando desde já indeferida a renovação de diligências, salvo efetiva comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados.  Intime-se. TABOAO DA SERRA/SP, 04 de julho de 2025. MARCOS VINICIUS COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALVES DOS SANTOS
4. Processo 10003579520255020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000357-95.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: VITORIA BARRETO SANTOS RECLAMADO: B.P. SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b1e93f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário   DESPACHO Vistos.  #id:efd7996: ciência à parte autora da(s) resposta(s) negativa(s) em relação à diligência do(a) oficial de justiça do GAEPP.   Com fundamento no art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, deverá o(a) exequente indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução.  No silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, iniciando-se a contagem do prazo a que alude o artigo 11-A da CLT (prescrição intercorrente). Nesse período, poderá o(a) exequente, a qualquer tempo, peticionar nos autos, solicitando o desarquivamento com a indicação de outros meios efetivos de prosseguimento ao execução. Art. 128, do Provimento n. 4, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 26/09/2023. A suspensão do processo, para fins de prescrição intercorrente, deverá ser precedida de intimação do exequente com advertência expressa. Parágrafo único. Durante o prazo da prescrição intercorrente, o processo deverá ser suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - B.P. SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA
5. Processo 10003579520255020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000357-95.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: VITORIA BARRETO SANTOS RECLAMADO: B.P. SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b1e93f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário   DESPACHO Vistos.  #id:efd7996: ciência à parte autora da(s) resposta(s) negativa(s) em relação à diligência do(a) oficial de justiça do GAEPP.   Com fundamento no art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, deverá o(a) exequente indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução.  No silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, iniciando-se a contagem do prazo a que alude o artigo 11-A da CLT (prescrição intercorrente). Nesse período, poderá o(a) exequente, a qualquer tempo, peticionar nos autos, solicitando o desarquivamento com a indicação de outros meios efetivos de prosseguimento ao execução. Art. 128, do Provimento n. 4, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 26/09/2023. A suspensão do processo, para fins de prescrição intercorrente, deverá ser precedida de intimação do exequente com advertência expressa. Parágrafo único. Durante o prazo da prescrição intercorrente, o processo deverá ser suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA BARRETO SANTOS
6. Processo 10052929720258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005292-97.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Família - D.F.J. - Vistos. Defiro a cota ministerial de fls. 14/15. Emende o autor a petição inicial, sob pena de indeferimento, para apresentar os fundamentos fáticos que demonstrem a legitimidade para o ajuizamento da presente ação. Observo que na certidão juntada à fl. 06 a paternidade da ré não foi reconhecida. Para análise do pedido de justiça gratuita, deverá juntar cópias das duas últimas declarações de rendimentos ou de seus dois últimos holerites e CTPS. Caso contrário, deverá recolher a taxa judiciária e a despesa postal para citação, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo: 15 (quinze) dias. Observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-se sobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CAMILA MARTINS CABRAL (OAB 367140/SP)
7. Processo 10044210420248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004421-04.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marlene Carvalho Silva - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo requerido apenas no efeito devolutivo, pois não vislumbro a possibilidade de prejuízo à parte contrária que nos permita reconhecer a hipótese prevista no artigo 43 da Lei 9.099/95 e em razão da natureza e objeto desta demanda. Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente as contrarrazões no prazo de dez dias. Oportunamente, com ou sem resposta, subam os autos ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: CAMILA MARTINS CABRAL (OAB 367140/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
8. Processo 10030354920258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003035-49.2025.8.26.0268 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.A. - - A.A.P.L. - Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código Processo Civil. Em consequência, diante do disposto no artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, dispensada a certidão cartorária. Pagas eventuais custas e despesas processuais em aberto, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CAMILA MARTINS CABRAL (OAB 367140/SP), CAMILA MARTINS CABRAL (OAB 367140/SP)