Doriel Sebastião Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10011235120168260197
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001123-51.2016.8.26.0197 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcio Saraiva Ribeiro - - Ana Paula Ferreira Santos - Fls. 234/268: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: DORIEL SEBASTIÃO FERREIRA (OAB 367159/SP), DORIEL SEBASTIÃO FERREIRA (OAB 367159/SP)
3. Processo 10013494120258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001349-41.2025.8.26.0197 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Relações de Parentesco - C.I.S.P. - Vistos. Folhas 35: Oficie-se. Intime-se. - ADV: DORIEL SEBASTIÃO FERREIRA (OAB 367159/SP)
4. Processo 10010798220245020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA ROT 1001079-82.2024.5.02.0031 RECORRENTE: RODRIGO PAES DE MACEDO RECORRIDO: CM HOSPITALAR LTDA Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:fc70660. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ROBERTO DE CAMARGO ZANINI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PAES DE MACEDO
5. Processo 10010798220245020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA ROT 1001079-82.2024.5.02.0031 RECORRENTE: RODRIGO PAES DE MACEDO RECORRIDO: CM HOSPITALAR LTDA Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:fc70660. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ROBERTO DE CAMARGO ZANINI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CM HOSPITALAR LTDA
6. Processo 50036614920244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003661-49.2024.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JAIR SILVA SERRA REPRESENTANTE: CLEIDE REGINA SERRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DORIEL SEBASTIAO FERREIRA - SP367159 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: CLEIDE REGINA SERRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 2 de julho de 2025.
7. Processo 00124344420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012434-44.2025.8.26.0002 (processo principal 1065851-26.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Jorge Bonduki Helito - Marinaldo Silva dos Anjos - Vistos. 1) Trata-se de cumprimento provisório de sentença. Assim, o levantamento de depósito para fins de satisfação do crédito é condicionado ao trânsito em julgado da sentença. Nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, e 523, do Código de Processo Civil, intime-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado ou, se não tiver, pessoalmente por carta, para pagar o débito, nos termos do julgado de mérito, no prazo de 15 dias ou comprovar que já o fez, sob pena da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do CPC. Em caso de depósito judicial para fins de interposição de embargos à execução, o prazo de 15 dias corridos fluirá da data do depósito, independentemente de qualquer termo ou intimação posterior (Enunciado 156 do FONAJE). Havendo obrigação de fazer, o réu deverá ser intimado pessoalmente, sob pena de aplicação da multa estabelecida de acordo, conforme entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça ("a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer"). Caso ocorra depósito incontroverso, realizado no prazo para pagamento e confirmado por manifestação do devedor, fica desde já deferida a expedição do MLE em favor da parte credora, a qual deverá apresentar o respectivo formulário MLE para levantamento do numerário, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado através do link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Após o levantamento, decorrido o prazo de cinco dias da transferência eletrônica sem manifestação da parte credora, a satisfação do crédito será presumida e os autos extintos (Art. 924, II, do Código de Processo Civil). 2) Tendo em vista o princípio da celeridade que rege os processos sob o rito da lei 9099/95, caso não ocorra pagamento voluntário, e ante o que estabelece o art. 523, parágrafo 3º do CPC, desde já defiro a emissão de ordem de bloqueio de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD. Caso reste frutífera a diligência, proceda-se à imediata transferência do valor bloqueado, sendo que o comprovante de depósito do referido valor, à disposição deste Juízo, substituirá o termo de penhora. Se irrisório o valor bloqueado, deverá ser liberado. Com a vinda do referido comprovante, intime-se a parte executada da penhora, pessoalmente, se não tiver advogado constituído nos autos. 3) Caso infrutífera a diligência através do SISBAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito. 4) Restando infrutífera a providência do item 3, desde já, defiro a pesquisa e bloqueio de transferência de veículos porventura existentes em nome da parte executada, pelo sistema RENAJUD. Caso existam respostas positivas, defiro desde já o bloqueio e a penhora do veículo, até o limite do débito, desde que livre de qualquer restrição, devendo ser expedido o mandado respectivo. 5) Caso infrutíferas as diligências anteriores, defiro a requisição da última declaração de bens e rendas, através do INFOJUD. Restando infrutífera, fica deferida, ainda, a pesquisa através do sistema SNIPER. Com as respostas do item 5, caso sejam localizados bens, diga a parte credora. Na hipótese de as diligências resultarem negativas, deverá a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento, indicando de forma especificada bem penhorável em nome da pare devedora, sob pena de extinção do feito, nos termos do enunciado 75 do FONAJE, expedindo-se, se requerida, certidão de crédito para permitir futura execução. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Intime-se. - ADV: DORIEL SEBASTIÃO FERREIRA (OAB 367159/SP), PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE SANDRE (OAB 425436/SP)
8. Processo 10022596520258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002259-65.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edivaldo de Jesus Portugal - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação apresentada (NSCGJ, art. 196, XIII). - ADV: DORIEL SEBASTIÃO FERREIRA (OAB 367159/SP)