Leolino Lito Pinheiro Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00030200220258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003020-02.2025.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rodrigo Felipe da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leolino Lito Pinheiro Filho (OAB: 367227/SP) - Liberdade
3. Processo 15027394920248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502739-49.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502739-49.2024.8.26.0544; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J. C. da S.; Advogado: Leolino Lito Pinheiro Filho (OAB: 367227/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15024996020248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502499-60.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502499-60.2024.8.26.0544; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. S. B.; Advogado: Leolino Lito Pinheiro Filho (OAB: 367227/SP); Advogado: Osiel Borges de Souza (OAB: 302871/SP)
5. Processo 15008582120238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500858-21.2023.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500858-21.2023.8.26.0108; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: T. de J. C.; Advogado: Leolino Lito Pinheiro Filho (OAB: 367227/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15007362420248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500736-24.2024.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CLAUDEVAN RAMALHO DOS SANTOS - Fl. 102: Diligencie a serventia, como requerido pelo M.P., expedindo-se o necessário. Autorizo xérox. - ADV: LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO (OAB 367227/SP)
7. Processo 15002428020228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500242-80.2022.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RENATO DE ANDRADE - Vistos. Certifique a z. Serventia acerca do cumprimento do Termo de Audiência de fls. 133. Fls. 136: Oficie-se a Delegacia de Polícia acerca da realização de exame complementar da vítima, conforme deliberado no Termo de Audiência de fls. 133. Prazo para cumprimento: 30 dias. Após, com a juntada do resultado do exame, abra-se vista ao Ministério Público para análise e manifestação. Intime-se. - ADV: LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO (OAB 367227/SP)
8. Processo 15007898620238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500789-86.2023.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.B.P. - B.A.D.P. - Vistos. Fl. 219: Apresente o defensor a procuração devidamente assinada, no prazo de 10 dias. Decorrido sem apresentação, exclua-se o nome do Advogado do sistema SAJ. Intime-se. - ADV: ALEX FERREIRA (OAB 512405/SP), LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO (OAB 367227/SP), ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP)