Leolino Lito Pinheiro Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 15030330420248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1503033-04.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cajamar - Apelante: Jeferson Noronha da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Leolino Lito Pinheiro Filho para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Leolino Lito Pinheiro Filho (OAB: 367227/SP) - Ipiranga - Sala 12
3. Processo 15007362420248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500736-24.2024.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CLAUDEVAN RAMALHO DOS SANTOS - PELO MM. JUIZ FOI PROLATADA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO:"Constada a voluntariedade do investigado, o acompanhamento por defesa técnica, bem comoda regularidade dascondições, HOMOLOGOoacordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, do Código de Processo Penal. O pagamento será feito mediante guia expedida no Portal de Custas do Tribunal de Justiça, conforme orientações realizadas, devendo informar em cartório o pagamento, juntando-se o comprovante bancário. Intime-se a vítima desta homologação, se o caso."O presente termo foi assinado eletronicamente pelo MM. Juiz, nos termos do artigo 1.269 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Por não ter sido solicitada, não foi encaminhada cópia do presente termo às partes para conferência (art. 154 das N.J.C.G.J.). Os depoimentos e/ou interrogatórios foram registrados pelo sistema de videoconferência e a gravação poderá ser visualizada no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo. Saíram os presentes devidamente intimados de todos os atos praticados. - ADV: LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO (OAB 367227/SP)
4. Processo 15007306420248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500730-64.2024.8.26.0108 - Termo Circunstanciado - Desacato - DEIVID PATRIK BARBOZA LIMA - PELO MM. JUIZ FOI PROLATADA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO:"Constada a voluntariedade do investigado, o acompanhamento por defesa técnica, bem comoda regularidade dascondições, HOMOLOGOoacordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, do Código de Processo Penal. O pagamento será feito mediante guia expedida no Portal de Custas do Tribunal de Justiça, conforme orientações realizadas, devendo informar em cartório o pagamento, juntando-se o comprovante bancário. Intime-se a vítima desta homologação, se o caso."O presente termo foi assinado eletronicamente pelo MM. Juiz, nos termos do artigo 1.269 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Por não ter sido solicitada, não foi encaminhada cópia do presente termo às partes para conferência (art. 154 das N.J.C.G.J.). Os depoimentos e/ou interrogatórios foram registrados pelo sistema de videoconferência e a gravação poderá ser visualizada no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo. Saíram os presentes devidamente intimados de todos os atos praticados. - ADV: LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO (OAB 367227/SP)
5. Processo 15018616620208260544
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501861-66.2020.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Dano - GABRIEL DONIZETI DA SILVA APARECIDO - PELO MM. JUIZ FOI PROLATADA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO:Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público.O presente termo foi assinado eletronicamente pelo MM. Juiz, nos termos do artigo 1.269 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Por não ter sido solicitada, não foi encaminhada cópia do presente termo às partes para conferência (art. 154 das N.J.C.G.J.). Os depoimentos e/ou interrogatórios foram registrados pelo sistema de videoconferência e a gravação poderá ser visualizada no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo. Saíram os presentes devidamente intimados de todos os atos praticados. - ADV: LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO (OAB 367227/SP)
6. Processo 15002639520188260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500263-95.2018.8.26.0108 - Inquérito Policial - Furto - D.F.S. - PELO MM. JUIZ FOI PROLATADA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO:Vistos. Abra-se vista para o Ministério Público.O presente termo foi assinado eletronicamente pelo MM. Juiz, nos termos do artigo 1.269 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Por não ter sido solicitada, não foi encaminhada cópia do presente termo às partes para conferência (art. 154 das N.J.C.G.J.). Os depoimentos e/ou interrogatórios foram registrados pelo sistema de videoconferência e a gravação poderá ser visualizada no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo. Saíram os presentes devidamente intimados de todos os atos praticados. - ADV: LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO (OAB 367227/SP)
7. Processo 15025885420228260544
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502588-54.2022.8.26.0544 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.E.C.G. - Ciente de fl. 182. Em face da juntada de fls. 173/176, e o desinteresse da parte em reaver o aparelho celular(fl.174), autorizo a autoridade policial para que dê a destinação adequada ao Telefone Celular apreendido, Marca Samsung, relacionado ao LACRE: 2379643, comunicando-se, oportunamente, este Juízo. Após, nada mais havendo a tratar, ao arquivo, com as anotações, comunicações e baixa necessária. Ciência ao M.P. - ADV: LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO (OAB 367227/SP)
8. Processo 15007046620248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500704-66.2024.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - LUIZ HENRIQUE NERY DA PAZ - A SEGUIR, PELO MM. JUIZ FOI PROLATADA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: Vistos. Determino a suspensão do processo, considerando que a proposta oferecida pelo Ministério Público de suspensão do processo foi aceita pelo acusado e seu defensor. Portanto, DECLARO SUSPENSO o presente feito nos termos do Artigo 89 da Lei 9099/95, pelo prazo de 2 (dois) anos e HOMOLOGO a presente proposta, mediante as condições acima constantes da proposta do Ministério Público. Aceitas as condições pelo acusado foi ele advertido de que a suspensão será revogada se, no curso do prazo vier a ser processado por outro crime ou contravenção ou descumprir qualquer das condições impostas. Promova o desmembramento para que a ação continue em relação ao réu Gabriel dos Santos Valle. - ADV: LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO (OAB 367227/SP)