Nathalie Guimarães Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15155049320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515504-93.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.B.S. - S.M.A.B. - Vistos. Fls. 77 e 124: Defiro. Ante a constatação de possível cometimento de crime doloso contra a vida, redistribuam-se os autos a uma das Varas do Júri do Foro Central desta comarca, com urgência. Int. - ADV: JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB 207840/SP), NATHALIE GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 367268/SP), ROSEANE SANTOS CORREA (OAB 404862/SP), RAFAEL ROGÉRIO PALMA (OAB 500572/SP), RONALDO SILVA LOPES (OAB 58842/GO), JULIANA KAROLINA LYRA DE SOUSA (OAB 56856/PE)
3. Processo 00054104720228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005410-47.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Carlos Dias - 1. O mero atraso na elaboração do exame criminológico não é razão o suficiente para progressão provisória do sentenciado. Além disso, o exame é indispensável no presente caso, conforme fundamentação de fls. 453-454. Assim, indefiro o pleiteado pela Defesa. No mais, determinou-se a realização de exame criminológico e, decorridos mais de quatro meses, o relatório ainda não foi juntado. Assim, oficie-se diretamente à SAP, por e-mail (juntando o comprovante nos autos), para que providencie a realização do exame criminológico, com urgência, por um dos profissionais vinculados à SAP. O exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame. Com a juntada, abra-se vista às partes. 2. Do mesmo modo, indefiro o pedido de desenhatramento das peças processuais relativas à remição requerida pela FUNAP, uma vez que elas são pertinentes à execução do sentenciado e não há qualquer prejuízo para Defesa. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de José Carlos Dias, MTR: 1200667, RG: 22.828.107, RJI: 224256030-67. - ADV: RAFAEL ROGÉRIO PALMA (OAB 500572/SP), RONALDO SILVA LOPES (OAB 58842/GO), ROSEANE SANTOS CORREA (OAB 404862/SP), NATHALIE GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 367268/SP)
4. Processo 10015552120215020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001555-21.2021.5.02.0001 RECLAMANTE: GABRIEL DE SOUZA SMISEK RECLAMADO: NATHALIE GUIMARAES DOS SANTOS 35124158816 E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f8a97b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. NATHALIA C. GISHITOMI   DESPACHO   1  - Considerando o inadimplemento do acordo ora denunciado pelo reclamante, intime a reclamada para que se manifeste no prazo de 5 dias, sob pena de execução nos termos requeridos respeitando o determinado na homologação/ata conciliatória. No mais, apresente a reclamada comprovantes de todas as parcelas pagas até o momento. 2 – Cumprido, voltem os autos conclusos para apreciação. 3- Inerte, prossiga-se a execução forçada. Intime-se. Nada mais.  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO BRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONGOLINARIA EMPORIO LTDA - PITCHOU LUHATA LUAMBO
5. Processo 10015552120215020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001555-21.2021.5.02.0001 RECLAMANTE: GABRIEL DE SOUZA SMISEK RECLAMADO: NATHALIE GUIMARAES DOS SANTOS 35124158816 E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f8a97b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. NATHALIA C. GISHITOMI   DESPACHO   1  - Considerando o inadimplemento do acordo ora denunciado pelo reclamante, intime a reclamada para que se manifeste no prazo de 5 dias, sob pena de execução nos termos requeridos respeitando o determinado na homologação/ata conciliatória. No mais, apresente a reclamada comprovantes de todas as parcelas pagas até o momento. 2 – Cumprido, voltem os autos conclusos para apreciação. 3- Inerte, prossiga-se a execução forçada. Intime-se. Nada mais.  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO BRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DE SOUZA SMISEK
6. Processo 10002398720258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000239-87.2025.8.26.0041 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Luis Felipe de Oliveira - Ante a informação retro, dando conta da soltura da pessoa interessada, este procedimento perdeu seu objeto, arquive-se. - ADV: NATHALIE GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 367268/SP)
7. Processo 10010312520218260318
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001031-25.2021.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Kaio Erike Jardim de Jesus, registrado civilmente como Janaína Jardim de Jesus - Intime(m)-se e requisite-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que dia 13/08/2025 às 15h45 será realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Homologo a desistência retro declinada pelo Ministério Público com relação à oitiva da testemunha Geni. Considerando tratar-se de rol comum com a defesa, intime-se-a para que se manifeste no prazo de 3(três) dias, sob pena de preclusão. Defiro o concurso policial na tentativa de localização e intimação da testemunha Jonathan. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns ; facultando à(s) parte(s) a juntada de declaraçõ?es por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)-Nathalie Guimarães dos Santos OAB 367268/SPVictor Luiz Souza da Silva OAB 439535/SPRafael Rogério Palma OAB 500572/SPRonaldo Silva Lopes OAB 58842/GORoseane Santos Correa OAB 404862/SP Para evitar atrasos na realização do ato, considerando a dificuldade que algumas partes encontram para acessar os links de videoconferência, a intermitência do sinal de internet, bem como o grande volume de trabalho e a extensa pauta de audiências desta Vara Criminal, será realizada audiência mista, conforme as seguintes diretrizes: Vítimas civis, testemunhas civis e réus soltos deverão comparecer presencialmente ao Fórum, no endereço supracitado, munidos da cópia da intimação e documento de identificação, no dia e hora marcados para a audiência, com 30 minutos de antecedência; Testemunhas que sejam Policiais Civis, Policiais Militares, Agentes de Segurança Penitenciário, Guardas Civis Metropolitanos, bem como réus presos, poderão participar de forma remota; Partes civis que residam fora da Comarca poderão participar por meio remoto, através de recursos próprios (celular/computador), ou diretamente na sala passiva do fórum da Comarca em que residem, desde que informado previamente a este Juízo; O Sr. Oficial de Justiça deverá lavrar certidão circunstanciada, indagando e certificando, em qualquer caso, o número de telefone celular e endereço eletrônico da pessoa intimada. Mantida a possibilidade de participação dos advogados e representantes do Ministério Público de forma remota, acessando a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes. - ADV: ROSEANE SANTOS CORREA (OAB 404862/SP), VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP), NATHALIE GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 367268/SP), RONALDO SILVA LOPES (OAB 58842/GO), RAFAEL ROGÉRIO PALMA (OAB 500572/SP)
8. Processo 00054953120198260496
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005495-31.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - W.K.N.L. - Aguarde-se a redistribuição dos autos do PEC nº 0000872-43.2019.8.26.0521 para este Juízo, conforme determinado à fl. 998. Com a vinda daqueles autos, proceda a serventia a unificação das penas, elaborando-se cálculo de pena atualizado. Após, dê-se ciência às partes do cálculo, para análise de eventual concessão de comutação. Sem prejuízo, manifeste-se o MP quanto ao pedido da Defesa de fls. 1007/1008 solicitando autorização para deslocamento do executado entre as cidades de São Paulo e Bertioga. No mais, diante do comparecimento do sentenciado certificado à fls. 1004, proceda-se a fiscalização das condições impostas às fls. 918/919. Em caso de descumprimento ou término, certifique-se e abra-se vistas dos autos ao MP. - ADV: CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP), CLAUDINEI DE LIMA (OAB 317742/SP), NATHALIE GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 367268/SP)