Danilo Moreira Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00104575820238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010457-58.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JHONNY ANDERSON DE SOUZA - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 9ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
3. Processo 00059025420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005902-54.2025.8.26.0196 (processo principal 1003564-90.2025.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - D.M.R.A. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), acerca da certidão negativa de oficial de justiça retro juntada. Prazo: 05 dias. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
4. Processo 10148567220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014856-72.2025.8.26.0196 - Guarda de Família - Guarda - W.G.M. - - A.C.E.M. - Vistos. Juntem-se procurações, documentos pessoais e certidões de nascimento das crianças, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP), DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
5. Processo 00001555120258260608
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000155-51.2025.8.26.0608 (processo principal 1500372-20.2025.8.26.0608) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - MARLUCIO SÉRGIO LUCIANO JUNIOR - Vista ao Ministério Público. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP), DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
6. Processo 15018044920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501804-49.2025.8.26.0196 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - I.D.S. - Para audiência virtual de instrução e debates, designo o dia 01 de julho de 2025, às 14 horas e 20 minutos. Intime-se a demandada, a defesa e as testemunhas, caso arroladas no prazo legal. Requisite-se quem for necessário. O Oficial de Justiça que efetuar as diligências deverá certificar o endereço digital (e-mail) das partes, bem como o número do telefone celular, para envio de link para acesso à audiência e/ou eventual contato. No caso de impossibilidade de acesso virtual à audiência, as partes poderão comparecer pessoalmente ao Fórum local. Os processos da infância e juventude são caracterizados pela urgência, por força de lei, e ainda, diante da necessidade dos endereços eletrônicos das partes antes das audiências, determino que os mandados de intimação sejam expedidos em caráter Urgente/Plantão. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
7. Processo 10171227120218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017122-71.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jesuita Ferreira - Claudinei Cesar Tofanin - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Fls. 544/545: manifeste-se o exequente, em quinze dias. Conclusos, após. Int. - ADV: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP), SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 384919/SP)
8. Processo 00018111820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001811-18.2025.8.26.0196 - Pedido de Medida de Proteção - Outras medidas de proteção - I.D.S. - Os relatórios elaborados apontaram a necessidade de manutenção do acolhimento de ições de cuidar da filha PÉROLA VITÓRIA NUNES DERVANI. Anote-se no SNA a reavaliação de acolhimento da criança, no registro de ocorrências da criança, certificando-se nestes autos. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Ribeirão das Neves/MG, para a realização de estudo psicossocial com o núcleo familiar do genitor, Webert Nunes Pereira, a fim de verificar interesse, disponibilidade e condições de cuidar da filha PÉROLA. Solicite-se urgência no cumprimento, por se tratar de criança em situação de acolhimento. No mais, após o decurso do prazo indicado às folhas 26/27, remetam-se os autos ao Setor Técnico para conclusão das abordagens, com urgência. Int. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)