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Danilo Moreira Rocha

Danilo Moreira Rocha

Número da OAB: OAB/SP 367631

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: DANILO MOREIRA ROCHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507337-23.2024.8.26.0196 - Guarda de Família - Guarda - K.B.B. - Providencie(m), o(s) Sr(s). Advogado(s), a(s) intimação(ões) de seu(s) constituinte(s), para comparecer(em) ao Setor Técnico deste Juízo, situado na Avenida Presidente Vargas, 2650, Jardim Petráglia, Franca-SP, para entrevista(s) social(ais), conforme informações a fls. 346, na(s) seguinte(s) data(s): DATA: 15/07/2025, às 14:15 horas - Sra. Karla Barbosa Bernardes - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004229-82.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - CONDOMINIO RESIDENCIAL COPACABANA III - MICHELLE CRISTINA PEREIRA - réu revel - ELDER CLAYTON OLIVEIRA e outro - I- Folhas 113/114: manifeste a parte exequente sobre a indisponibilidade que recai sobre ativos financeiros da executada Michelle Cristina Pereira, requerendo o que entender de direito. II- Folha 141: diante do conteúdo do compromisso particular exibido nos autos (folhas 144/146), sem a interveniência do proprietário tabular Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, por oportuno, INTIME-SE sua representante CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, via Portal Eletrônico Integrado, para que manifeste eventual interesse na causa, inclusive sobre o pedido de penhora do imóvel objeto da matrícula nº 83.588, do 2º Registro Imobiliário desta Comarca, no prazo de 15 (quinze) dias. III- Folha 150: por ora, nada a apreciar. IV- Intimem-se. Franca, 19 de junho de 2025. - ADV: ROGERYO RODIGHERO LUNARDI (OAB 213984/SP), DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013271-82.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S.F. - - C.P.S. - Vista à parte requerente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da carta de intimação do(a) requerente (fls.27), cujo AR voltou negativo com a indicação: "MUDOU-SE" - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP), DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010457-58.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JHONNY ANDERSON DE SOUZA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado JHONNY ANDERSON DE SOUZA, MTR: 357736-8, RG: 51.541.184/SP., RG: 33545777, RJI: 192989197-37, Franca - Penit., bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500424-79.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FILIPE MARQUES DOS SANTOS - Vistos. Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o funcionamento Juiz das Garantias no Estado de São Paulo, observado o julgamento das ADIs nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305/DF sobre a Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime), e a Resolução CNJ n.º 562, de 03 de junho de 2024 - constado oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, encerra-se competência desde Juízo para tramitação do feito. Determino a redistribuição dos autos (e de eventuais cautelares distribuídas por dependência), com urgência. Int. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009972-56.2021.8.26.0196 (processo principal 1007950-76.2019.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - P.H.A.C. - M.H.C.C. - 1.) Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora, por intermédio de sua advogada, para dar seguimento à lide, devendo apresentar planilha atualizada do débito, bem como indicar bens à penhora ou, alternativamente, requerer o arquivamento, até que se encontre bens penhoráveis, evitando-se diligências desnecessárias, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. 2.) Subsistindo a omissão da parte em dar seguimento ao feito, intime-se-a, pessoalmente, para que, no prazo de 05 dias, saneie a omissão, com a mesma advertência. Int. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP), TALITA APARECIDA VILELA DA SILVA (OAB 390807/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003800-30.2023.8.26.0196 (processo principal 1006299-38.2021.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.C.J. - K.G.J.S. - Fls. 209 - Não havendo anuência acerca da proposta de acordo, aguarde-se o pagamento integral do débito ou o cumprimento do mandado de prisão civil. Sem prejuízo, deverá a parte exequente, por intermédio de seu patrono, apresentar, no prazo de 48 horas, planilha atualizada do débito. Apresentada a planilha, anote-se. Int. - ADV: SILVIO ROBERTO DE PAULA (OAB 348675/SP), DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013404-27.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.J.A. - - E.A.S.A. e outro - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o Acordo celebrado entre as partes às fls. 1/3, e aditado às fls. 17, que contou com o parecer favorável do representante do Ministério Público (fls. 21), julgando o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do CPC. Visando a assegurar futura Execução de Alimentos, fica consignado que a genitora requerente, E.A.S.A., está obrigada a pagar, a título de alimentos, em favor do filho menor J.V.A., uma pensão no valor mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente, até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na Conta Bancária de titularidade do genitor e correquerente E.J.A.. Os alimentos não incidirão sobre o décimo terceiro salário da alimentante. Considerando que a presente sentença acolheu pretensão conjunta das partes, com expressa concordância do Ministério Público, evidencia-se a falta de interesse na interposição de quaisquer recursos, inclusive para o parquet, operando-se a hipótese do artigo 1000, "caput", e parágrafo único, do CPC. Diante disso, dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, dispensada a certificação nos autos. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. Sem condenação em custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, por serem as partes beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita. Dispensado o registro de sentença, nos termos do Provimento CG n.º 27/2016. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP), DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP), DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001828-54.2025.8.26.0196 (processo principal 1003359-95.2024.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.D.S. - - H.D.S. - Nota de Cartório: Mandado expedido para intimação da parte autora, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinação judicial, tendo em vista que não houve manifestação nos autos por intermédio de seu advogado. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP), DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001811-18.2025.8.26.0196 - Pedido de Medida de Proteção - Outras medidas de proteção - I.D.S. - Folhas 64: O pedido será analisado após a conclusão do estudo psicossocial pela equipe técnica deste Juízo. Requisitem-se informações sobre a elaboração do laudo psicossocial, caso decorrido o prazo, via e-mail. Comunique-se ao Serviço de Acolhimento. Com a juntada do relatório, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
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