Danilo Moreira Rocha

Processos do Advogado

1. Processo 15014271520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501427-15.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: E. D. da S. - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, mantendo-se integralmente a sentença de primeira instância. V.U. - Advs: Danilo Moreira Rocha (OAB: 367631/SP) - 10º Andar
2. Processo 15015256320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501525-63.2025.8.26.0196 - Inquérito Policial - Estupro - M.A.S.N. - 1) Defiro a junta do instrumento de procuração de fls. 171, regularizando-se o cadastro de partes do sistema SAJ/PG5, bem como atentando-se em ulteriores intimações. 2) Intime-se Murilo das condições fixadas a fls. 154, consignando no mandado o endereço já diligenciado anteriormente, tendo em vista que, ao que parece, o averiguado reside no local, cujo endereço também consta no no instrumento de procuração. 3) Considerando que a delegacia de origem já apresentou o relatório final , conforme fls. 138/145, vista ao Ministério Público. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
3. Processo 00038003020238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003800-30.2023.8.26.0196 (processo principal 1006299-38.2021.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.C.J. - K.G.J.S. - Nota de Cartório: Sobre a proposta de acordo retro, manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a). Prazo: 05 dias. Obs.: Por economia e celeridade processuais, poderão as partes, por intermédio de seus patronos, apresentarem petição conjunta, com todos os termos de eventual acordo (termo inicial, termo final, número total de parcelas, eventuais outras cláusulas). - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP), SILVIO ROBERTO DE PAULA (OAB 348675/SP)
4. Processo 10062993820218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006299-38.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.G.J.S. - Nota de Cartório: Ciência acerca da habilitação nos autos. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
5. Processo 10062993820218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006299-38.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.G.J.S. - Nota de Cartório: Ciência acerca da habilitação nos autos. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
6. Processo 10171227120218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017122-71.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jesuita Ferreira - Claudinei Cesar Tofanin - Vistos. Para realização de novos leilões, na forma eletrônica, nomeio como leiloeiro CARLOS CAMPANHÃ - JUCESP nº 1.053 (fls. 533), habilitado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providenciem o cadastramento no sistema SAJ e intime-se o leiloeiro para elaboração do edital e demais providências (www.projudleiloes.com.br ou contato@projudleiloes.com.br), mantidos os parâmetros estabelecidos pelas decisões de fls. 235/238 e 331. Na falta de alguma providência para cumprimento da decisão, o que deverá ser certificado, a parte que a requereu fica intimada para providenciar no prazo de cinco dias, independentemente de nova intimação. Esta decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados. Int. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP), SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 384919/SP)
7. Processo 02515007620238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0251500-76.2023.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Alef Rafael Mendes Lima - Processo de Origem: 0007935-22.2022.8.26.0196/0003 4ª Vara Cível Foro de Franca Vistos. Páginas 36/47: Não obstante o requerimento formulado pela parte interessada a documentação apresentada não atende às exigências do art. 12 do Provimento CSM n° 2.753/2024, pois veio desacompanhada de instrumento público de cessão do crédito objeto da requisição e do comprovante de comunicação da cessão, por meio de petição protocolada, à entidade devedora. Destarte, a teor do disposto no art. 12, § 1º do referido Provimento, somente após a apresentação do(s) documento(s) necessário(s) é que poderão ser adotadas as providências necessárias por parte desta Diretoria. Todavia, para assegurar os direitos de eventual cessionário, proceda-se à alteração da situação do presente precatório para constar como SUSPENSO pelo prazo de 30 dias até a apresentação do documento necessário. Em tempo, esclareço que a inclusão do(s) advogado(s) do(s) cessionário(s) neste precatório poderá ser realizada somente após a homologação da cessão, nos termos do art. 12 do Provimento CSM nº 2.753/2024. Após, à DEPRE 1.1.3 para anotação no(s) sistema(s) eletrônico(s) quanto à suspensão do precatório e, subsequentemente, à DEPRE 2.1.3 para conhecimento Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 04 de junho de 2025. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
8. Processo 15015394720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501539-47.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1501525-63.2025.8.26.0196) - Pedido de Prisão Temporária - Estupro - M.A.S.N. - Fls. 185: ciente. Face a informação prestada e, estando estes autos apensados aos autos 1501525-63.2025.8.26.0196, determino o arquivamento dos presentes autos, fazendo-se as devidas anotações. Int. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
9. Processo 00104575820238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010457-58.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JHONNY ANDERSON DE SOUZA - Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque suficiente para tanto, tendo em vista, ademais, o tempo já decorrido desde a requisição do expediente em nome do sentenciado - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
10. Processo 10171227120218260196
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017122-71.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jesuita Ferreira - Claudinei Cesar Tofanin - Vistos. Intimada para indicar onde se encontram os bens sujeitos à penhora, não houve qualquer manifestação da parte executada. Aplica-se o disposto no art. 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil, com a imposição de multa de 20% sobre o valor atualizado do débito, crédito que se reverterá em proveito do credor. Providencie-se a apresentação de demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de novo leilão. Int. - ADV: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP), SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 384919/SP)