Danilo Moreira Rocha

Processos do Advogado

1. Processo 00004935320228130297
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
2. Processo 00014512120198260026
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Danilo Moreira Rocha (OAB 367631/SP) Processo 0001451-21.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: M. A. de S. - Reexpeça-se o mandado anterior fazendo-se constar o endereço informado pelo MP. No mais, cumpra-se conforme determinado anteriormente.
3. Processo 00012993520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 361413/SP), Danilo Moreira Rocha (OAB 367631/SP) Processo 0001299-35.2025.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: LOTT ADVOCACIA - Exectda: Francinete Cristina Hartman - Vistos. Intime-se a exequente para se manifestar, com urgência, acerca do pedido de desbloqueio de valores de fls. 34/37, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Int.
4. Processo 10104215520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Danilo Moreira Rocha (OAB 367631/SP) Processo 1010421-55.2025.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Clube Atlético Popular - Vistos. Processo em ordem. 1. A associação impetrante informou ter sido beneficiada com o repasse de emendas parlamentares impositivas destinadas pelo Vereador Ilton Pereira, cujo pagamento deveria ter sido realizado até o dia 31 de dezembro do ano passado, relatando-se a omissão do Prefeito Municipal em efetuar a remessa dos respectivos recursos financeiros. Não houve pedido para concessão da medida de segurança liminarmente. A petição inicial veio formalizada com documentos informativos das alegações e foi protocolada pelo Sistema Eletrônico [e-SAJ]. 2. O processo foi preparado pela serventia e veio para conclusão. É o relatório. Fundamento e decido. Vejamos. 1. Recebo e aceito o feito. Pela natureza da causa, mandado de segurança, a competência se verte para a Vara da Fazenda Pública [artigo 2º da Lei nº 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública), Lei nº 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança) e Decreto-lei Complementar nº 3/1969 (Código Judiciário do Estado)]. 2. Notifique a Autoridade impetrada (Prefeito Municipal de Franca) da decisão e a respeito do prazo para o oferecimento das informações [artigo 7º, inciso I, da Lei do Mandado de Segurança]. 3. Ciência ao órgão de representação judicial da autoridade impetrada (Fazenda Pública do Município de Franca), para ingresso, se interesse [artigo 7º, inciso II, da Lei do Mandado de Segurança]. 4. Depois das informações, vista ao órgão ministerial para o oferecimento de seu parecer, se interesse [artigo 12 da Lei do Mandado de Segurança]. 5. Defiro os benefícios da gratuidade processual [artigo 98 e parágrafos e artigo 99 e parágrafos do Código de Processo Civil e Lei Estadual nº 11.608/2003 (Lei de Custas)], com isenção, anotando-se (sistema). 6. Processe-se com isenção. Ciência. Oficie-se. Intime-se e cumpra-se. Franca, 20 de maio de 2025.
5. Processo 15004247920258260393
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Danilo Moreira Rocha (OAB 367631/SP) Processo 1500424-79.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: FILIPE MARQUES DOS SANTOS - Vistos. Flagrante formalmente em ordem. * Aloque-se o feito na fila de "controle de prisão preventiva" observado prazo de 90 dias para revisão. * Sem prejuízo, aguarde-se a vinda do inquérito policial relatado alocando feito no prazo por 30 dias.
6. Processo 00079352220228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silmara Cristina Ribeiro Teles de Menezes (OAB 182680/SP), Letícia Messias (OAB 365485/SP), Danilo Moreira Rocha (OAB 367631/SP) Processo 0007935-22.2022.8.26.0196 - Precatório - Reqte: Alef Rafael Mendes Lima - Vistos. Aguardem-se informações sobre o pagamento do precatório. Int.