Edcarlos José Barboza

Processos do Advogado

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2. Processo 10361974620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036197-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Roberta Cristina Cordeiro Florio - Manifeste-se a parte interessada acerca de negativa do(s) AR(s) P.84, no prazo de 15 dias. - ADV: EDCARLOS JOSÉ BARBOZA (OAB 367636/SP)
3. Processo 10088240620218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008824-06.2021.8.26.0127 - Curatela - Nomeação - J.S.D. - "Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar Jose dos Santos Dantas como curador de Maria de Fatima Dantas Targino, em substituição à curadora anteriormente nomeada, confirmando a curatela provisória. Diante disso o pedido de expedição de alvará se torna dispensável, podendo o requerente exercer regularmente os atos de natureza negocial e patrimonial em favor da curatelada." - ADV: EDCARLOS JOSÉ BARBOZA (OAB 367636/SP)
4. Processo 10033621620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003362-16.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - H.T.V. - Cumpra o autor o item 3 da decisão de fls. 24/25,. No prazo legal. - ADV: EDCARLOS JOSÉ BARBOZA (OAB 367636/SP)
5. Processo 10796308220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079630-82.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1038043-22.2019.8.26.0002) - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - P.A.V.T.S. - A.T.S. - Vistos. Aguarde-se realização da perícia e juntada do laudo. Int. - ADV: WENIO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 377921/SP), MARCIA MARABESI FERRARI (OAB 95367/SP), EDCARLOS JOSÉ BARBOZA (OAB 367636/SP)
6. Processo 10171851220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017185-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Teruo Matagumo - Vistos. Para a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual informe o requerente se está pagando honorários advocatícios (não precisa declinar o valor), se possui veículos e junte cópias das últimas declarações de imposto de renda. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: EDCARLOS JOSÉ BARBOZA (OAB 367636/SP)
7. Processo 10127712820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012771-28.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fernando Pereira Rodrigues - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se o perito para entrega do laudo pericial no prazo de 10(dez) dias. Com a providência, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDCARLOS JOSÉ BARBOZA (OAB 367636/SP)
8. Processo 10082112320238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008211-23.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Masayuki Makihara - - Iracema Kumie Ikeda Makihara - Msp Empreendimentos e Participações Ltda - - Igor Oliveira Calixto - Vistos. A petição inicial é apta e as partes estão devidamente representadas nos autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. As partes controvertem acerca da validade da escritura de compra e venda do imóvel identificado na inicial e, por via reflexa, da aquisição realizada pelos autores. Inaplicável o disposto no artigo 354 do Novo Código de Processo Civil, porque não configurada qualquer das hipóteses previstas nos artigos 485 e 487, II e III, do Novo Código de Processo Civil. Infrutífera a tentativa de conciliação, os autores pugnaram pela produção de provas em audiência. O rol de testemunhas deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente, caso ainda não tenham sido arroladas. Outrossim, cabe às partes observar o disposto no artigo 450 do CPC/15 ao apresentar o rol de testemunhas, fornecendo sua qualificação completa, sob pena de preclusão da prova. Decorridos, tornem os autos conclusos para designação de audiência. Faculto às partes a juntada de novos documentos, nos termos do artigo 435 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: JAQUELINE CAMPOS E SILVA RACZ (OAB 447270/SP), EDCARLOS JOSÉ BARBOZA (OAB 367636/SP), RICARDO FRANCO MICHELETTO (OAB 337479/SP), RICARDO FRANCO MICHELETTO (OAB 337479/SP)