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Emerson Ruan Figueiredo Da Silva

Emerson Ruan Figueiredo Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 367641

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 209
Total de Intimações: 291
Tribunais: TJRJ, TJSP, TJMG, TRT15, TRF3
Nome: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 291 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504597-52.2023.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO CESAR RODRIGUES JUNQUEIRA - Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão. 2. Aguarde-se o julgamento do Agravo em Recurso Especial - AREsp nº 2974404 / SP (2025/0234627-9), interposto pelo réu perante o C.Superior Tribunal de Justiça (fls. 200/201, 204/208, 232 e 235/236), pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, efetue pesquisa junto ao site do C.STJ para verificar se houve o julgamento do Agravo em Recurso Especial - AREsp nº2974404 / SP (2025/0234627-9) (fls. 235/236 e 147), com o trânsito em julgado, certificando-se. 3. Sem prejuízo, abra-se chamado para regularização da numeração destes autos, vez que a partir da página 236, a numeração da página volta para o número 147. 4. Int. - ADV: DAYANE MARIANO COELHO DA SILVA (OAB 496796/SP), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0000130-70.2024.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000130-70.2024.8.26.0156; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Luiz Carlos da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Natália Mayara de Assunção Santos (OAB: 509018/SP); Apelada: Maria José Pereira; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002097-20.2024.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - C.A.F. - Assim, para análise do pedido de gratuidade da justiça, concedo o prazo de 15 dias para que a parte requerida/reconvinte colacione aos autos: a) comprovante de seus rendimentos e do seu cônjuge, nos últimos três meses, ou cópia da CTPS em caso de ausência de vínculo empregatício, considerando a renda familiar como parâmetro para concessão da gratuidade; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de seu cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade e de seu cônjuge, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal e de seu cônjuge, caso sejam contribuintes do imposto. Por fim, certifique a z. Serventia a tempestividade da contestação/reconvenção de fls.183/192. Oportunamente, tornem os autos conclusos, para apreciação do pedido de gratuidade e ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ISABELA CAROLINA MACHADO CARDOSO (OAB 507287/SP), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500318-52.2025.8.26.0156 - Termo Circunstanciado - Ameaça - BRUNO FÁBIO RIBEIRO - Vistos. Conforme petição retro, o advogado constituído foi devidamente intimado acerca da sentença proferida à pág. 129. Feitas as anotações e comunicações de praxe, verificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005167-21.2018.8.26.0011 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Tazay Transportes Ltda. - Ecopav Construção e Soluções Urbanas Ltda. - Valorize Administração Ltda. - Para cumprimento da decisão de fls. 3685/3687, item 8, providencie a administradora judicial, com urgência, a juntada nos autos da minuta do edital do art. 7º, §2º. - ADV: ADRIANO CARDOSO (OAB 383666/SP), ALEX MAIA CORDEIRO (OAB 373509/SP), ALEX MAIA CORDEIRO (OAB 373509/SP), KAREN OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 377344/SP), CARLOS EDUARDO BERNARDES MOREIRA (OAB 377176/SP), SANDRO DE BORBA MANFREDINI (OAB 70569/RS), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), LUCILENE GUILHERME LEAL (OAB 388157/SP), LUCILENE GUILHERME LEAL (OAB 388157/SP), LUCILENE GUILHERME LEAL (OAB 388157/SP), LUCILENE GUILHERME LEAL (OAB 388157/SP), LUCILENE GUILHERME LEAL (OAB 388157/SP), DANIELE MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA BRETZ (OAB 392881/SP), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), DENISE FERREIRA DE ANDRADE (OAB 366429/SP), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), FERNANDO CERANTOLA (OAB 12738/MT), TAINAN PINHEIRO SALES (OAB 351327/SP), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), GUILHERME DE ALMEIDA ROCHA (OAB 391585/SP), LORENA LARRANHAGAS MAMEDES (OAB 505317/SP), ANDRIELE ALVES DOS SANTOS (OAB 408547/SP), ANDRIELE ALVES DOS SANTOS (OAB 408547/SP), ANDRIELE ALVES DOS SANTOS (OAB 408547/SP), ANDRIELE ALVES DOS SANTOS (OAB 408547/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), RAFAEL NICHELE (OAB 53830/PR), CÁSSIO FERREIRA HAMACEK (OAB 122607/MG), CÁSSIO FERREIRA HAMACEK (OAB 122607/MG), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP), CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 115392/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 115392/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB 170033/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), PATRICIA BROIM PANCOTTI MAURI (OAB 180767/SP), ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), MICHELLE APARECIDA GANHO (OAB 38602/PR), APARECIDA BREDA MILANESE (OAB 317673/SP), RODRIGO INACIO DA SILVA (OAB 320476/SP), MICHELE CRISTIANE FERREIRA SGUEBE (OAB 323091/SP), MARTA DI LORENZO (OAB 334654/SP), CARLOS JOAQUIM DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 17916/PR), MICHELLE ARNAS (OAB 340769/SP), MICHELLE ARNAS (OAB 340769/SP), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), VICTOR MARTINS AMERIO (OAB 235264/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), JOÃO CARLOS DA ROCHA MOURA (OAB 216056/SP), JOÃO CARLOS DA ROCHA MOURA (OAB 216056/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO ROLIM (OAB 232960/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), ANTONIO JOSE PANCOTTI (OAB 60957/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP), JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP), VICTOR MARTINS AMERIO (OAB 235264/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019316-07.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.S.B. - Vistos. Fls. 227/230: Cumpra-se o v. Acórdão. Remova-se ANDRE SIMOES BARBOSA, MTR: 1243838-8, RG: 45669480, RJI: 213815773-09, do(a) Presidente Venceslau - Penit. I "Zwinglio Ferreira" + APP para um dos presídios da rede Secretaria de Administração Penitenciária adequado ao regime semiaberto. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Presidente Venceslau - Penit. I "Zwinglio Ferreira" + APP, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ANDRE SIMOES BARBOSA. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004582-74.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - MATHEUS LOPES SILVA - Tendo o(a) Reeducando(a) MATHEUS LOPES SILVA, qualificado(a) nos autos, cumprido integralmente a pena imposta e não ensejando qualquer incidente em execução, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta na ação penal nº 1500152-27.2018.8.26.0621 e 0010213-63.2015.8.26.0156. Expeça-se alvará de soltura, se for o caso, observando-se, nos casos de réu/ré preso(a), o § 1º do artigo 410 das NSGCJ. Regularize-se a situação do(a) Reeducando(a) no BNMP. Em relação à multa, o Juízo de Execuções Criminais não mais possui a faculdade de julgar extinta a punibilidade da pena de multa ao julgar extinta a pena corporal, considerando que o § 3.º do artigo 482 das NSCGJ foi revogado pelo Provimento CG nº 04/2020. Sem prejuízo, defiro o requerido pelo Ministério Público. Deverá a serventia buscar informações sobre a execução da pena de multa nos sistemas do TJSP e oficiar ao Juízo do Conhecimento, se inconsistentes os dados. Servirá essa decisão como OFÍCIO às devidas comunicações ao IIRGD, TRE-SP e à Vara de Conhecimento. P.I.C. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004582-74.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - MATHEUS LOPES SILVA - Tendo o(a) Reeducando(a) MATHEUS LOPES SILVA, qualificado(a) nos autos, cumprido integralmente a pena imposta e não ensejando qualquer incidente em execução, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta na ação penal nº 1500152-27.2018.8.26.0621 e 0010213-63.2015.8.26.0156. Expeça-se alvará de soltura, se for o caso, observando-se, nos casos de réu/ré preso(a), o § 1º do artigo 410 das NSGCJ. Regularize-se a situação do(a) Reeducando(a) no BNMP. Em relação à multa, o Juízo de Execuções Criminais não mais possui a faculdade de julgar extinta a punibilidade da pena de multa ao julgar extinta a pena corporal, considerando que o § 3.º do artigo 482 das NSCGJ foi revogado pelo Provimento CG nº 04/2020. Sem prejuízo, defiro o requerido pelo Ministério Público. Deverá a serventia buscar informações sobre a execução da pena de multa nos sistemas do TJSP e oficiar ao Juízo do Conhecimento, se inconsistentes os dados. Servirá essa decisão como OFÍCIO às devidas comunicações ao IIRGD, TRE-SP e à Vara de Conhecimento. P.I.C. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002294-30.2020.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S.S. - E.O.S.S. - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora para deferir a partilha na forma da fundamentação. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I do CPC. Diante da maior sucumbência da parte requerida, arcará com o reembolso das custas e despesas processuais e honorários no percentual de 10% sobre 50% do monte a ser partilhado, cujo valor será definido em sede de liquidação de sentença. P.I.C. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500326-31.2021.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONAS DIAS DA SILVA - Vistos. Fls. 532/538: dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
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