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Emerson Ruan Figueiredo Da Silva

Emerson Ruan Figueiredo Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 367641

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 187
Total de Intimações: 257
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 257 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500386-96.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.Z.S.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e o faço para CONDENAR LEONARDO ZELIO DA SILVA RIBEIRO, documento de identidade R.G. nº 57.769.870, filho de Zelio Francisco Ribeiro e Cleonilda da Silva Ribeiro, como incurso no art. 14, caput, da Lei nº 10.826/03, às penas de 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, em regime prisional inicial semiaberto, e pagamento de 12 (doze) dias-multa, no valor unitário mínimo Com o trânsito em julgado, cumpra-se na forma estabelecida no Comunicado CG 724/2023. P. R. e Int. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), KATLHEN CARLA MEDEIROS GOMES JACOB SILVA (OAB 413996/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000270-02.2025.8.26.0156 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cruzeiro na data de 01/07/2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500903-72.2022.8.26.0621/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Piquete - Embargte: H. A. de O. - Interessada: B. C. da S. e outros - Interessada: J. C. da S. (Defensor Dativo) - Interessado: C. C. dos S. M. (Defensor Dativo) - Interessado: G. L. dos S. - Interessado: T. R. P. dos S. - Embargdo: C. 8 C. de D. C. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por H. A. de O. V.U. - - Advs: Jose Rodrigo de Jesus Sousa (OAB: 402706/SP) - Teila Maria de Souza (OAB: 259917/SP) (Defensor Dativo) - Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB: 325088/SP) - Nilza Aparecida da Silva (OAB: 280604/SP) - Gabriel Pedroso da Silva (OAB: 423056/SP) - Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) - 10º Andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003003-89.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.J.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504597-52.2023.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO CESAR RODRIGUES JUNQUEIRA - Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão. 2. Aguarde-se o julgamento do Agravo em Recurso Especial - AREsp nº 2974404 / SP (2025/0234627-9), interposto pelo réu perante o C.Superior Tribunal de Justiça (fls. 200/201, 204/208, 232 e 235/236), pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, efetue pesquisa junto ao site do C.STJ para verificar se houve o julgamento do Agravo em Recurso Especial - AREsp nº2974404 / SP (2025/0234627-9) (fls. 235/236 e 147), com o trânsito em julgado, certificando-se. 3. Sem prejuízo, abra-se chamado para regularização da numeração destes autos, vez que a partir da página 236, a numeração da página volta para o número 147. 4. Int. - ADV: DAYANE MARIANO COELHO DA SILVA (OAB 496796/SP), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0000130-70.2024.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000130-70.2024.8.26.0156; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Luiz Carlos da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Natália Mayara de Assunção Santos (OAB: 509018/SP); Apelada: Maria José Pereira; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002097-20.2024.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - C.A.F. - Assim, para análise do pedido de gratuidade da justiça, concedo o prazo de 15 dias para que a parte requerida/reconvinte colacione aos autos: a) comprovante de seus rendimentos e do seu cônjuge, nos últimos três meses, ou cópia da CTPS em caso de ausência de vínculo empregatício, considerando a renda familiar como parâmetro para concessão da gratuidade; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de seu cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade e de seu cônjuge, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal e de seu cônjuge, caso sejam contribuintes do imposto. Por fim, certifique a z. Serventia a tempestividade da contestação/reconvenção de fls.183/192. Oportunamente, tornem os autos conclusos, para apreciação do pedido de gratuidade e ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ISABELA CAROLINA MACHADO CARDOSO (OAB 507287/SP), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500318-52.2025.8.26.0156 - Termo Circunstanciado - Ameaça - BRUNO FÁBIO RIBEIRO - Vistos. Conforme petição retro, o advogado constituído foi devidamente intimado acerca da sentença proferida à pág. 129. Feitas as anotações e comunicações de praxe, verificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500355-15.2021.8.26.0449 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ GUILHERME DOS SANTOS - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e o faço para: 1) CONDENAR LUIZ GUILHERME DOS SANTOS à pena privativa de liberdade de 05 (cinco) anos de reclusão a ser cumprida em regime inicial fechado, e pagamento de 500 dias-multa, por ter praticado o crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e 2) CONDENAR LUIZ GUILHERME DOS SANTOS à pena privativa de liberdade de 06 (seis) meses e 15 (quinze) dias de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto, por ter praticado os crimes previstos no art. 330 do Código Penal e art. 311, do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do art. 69, do Código Penal. Poderá recorrer em liberdade tendo em vista a ausência de informações que apontem a necessidade de cautela. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por pena de multa ou pena restritiva de direitos em razão do sentenciado não preencher os requisitos necessários para tanto, especialmente pela quantidade de pena aplicada (em relação ao tráfico) e pelas circunstâncias em que praticados os demais crimes, indicando conduta incompatível com a disciplina necessária ao cumprimento de pena restritiva de direitos (art. 44, inciso III, do Código Penal). Impossível operar a detração penal em razão da invencível ausência de informações a respeito do preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos para a progressão de regime, o que poderá ser feito no juízo das execuções criminais. Decreto o perdimento do objeto apreendido (pote), que deve ser destruído. Em face da condenação, arcará com o pagamento da taxa judiciária no valor de 100 UFESPs, nos termos do artigo 4º, parágrafo 9º, alínea a da Lei Estadual 11.608/2003, observada a gratuidade, que lhe defiro. Oficie-se à Justiça Eleitoral, para fins do artigo 15, inciso III da Constituição da República e ao IIRGD. Proceda-se com a destruição das drogas apreendidas, caso ainda não tenham sido realizada a providência, conforme Lei 12.961/14. Oportunamente, com o trânsito e julgado, intime-se pessoalmente o acusado para efetuar o recolhimento da multa, no prazo de dez dias, sob pena de execução. Após, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, nada mais havendo a ser tratado, regularize-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500038-44.2025.8.26.0621 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - WAGNER RODRIGO CORTEZ - Decorrido intervalo legal, não peremptório, destinado à subsequente reavaliação da medida cautelar de privação de liberdade, constato que o processo prossegue em conformidade, aguardando-se a apresentação das alegações finais pelas partes. Ademais, enfatizo que em pronunciamentos judiciais anteriores, este Magistrado já analisou minuciosamente as circunstâncias concretas gravosas do delito (p. 147/149), evidenciando a imperatividade da medida custodial para assegurar a ordem pública. Tal panorama, transcorridos pouco mais de 90 dias desde a última reconsideração, evidentemente, não experimentou modificação. Isto posto, nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, mantenho a prisão de WAGNER RODRIGO CORTEZ - ADV: HEMILTON AMARO LEITE (OAB 121512/SP), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
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