Emerson Ruan Figueiredo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00007794020218260156
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000779-40.2021.8.26.0156 (processo principal 0003527-31.2010.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.M.S.R.A.O.S.S. - J.M.S. - Vistos. Caracterizado o abandono de causa, julgo por sentença para que produza os regulares efeitos de direito extinta a presente ação, envolvendo as partes supramencionadas, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observada eventual concessão de assistência judiciária gratuita. P.I. Com o trânsito em julgado, efetivada a cobrança das custas, se o caso, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: FERNANDA ALVAREZ SILVA (OAB 383504/SP), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), MIRELE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332697/SP), WILLIANISE DA SILVA MACHADO (OAB 294422/SP)
3. Processo 15035824820238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503582-48.2023.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - YURI GABRIEL NASCIMENTO DE PAIVA - Vistos. Diante da certidão de fls. 155, requisite-se a indicação de Defensor Dativo para defender os interesses do réu Lucas Motas dos Santos. Quanto à resposta à acusação apresentada às fls. 179/180, sua análise será realizada em conjunto com a que for apresentada pelo corréu, a fim de evitar eventual tumulto processual, especialmente porque não há qualquer prejuízo à parte em aguardar o decurso do prazo, considerando que os réus não estão presos nestes autos. Int. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
4. Processo 15004649020248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500464-90.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CLAUDIO IVAN GONÇALVES DA SILVA - Vistos. Fl. 244: Providencie-se a atualização dos cadastros. Intime-se. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
5. Processo 10001396220198260488
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000139-62.2019.8.26.0488 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Murilo Henrique do Nascimento Pereira - Carlos Henrique da Rocha Pereira - Vistos. Ciente. Anote-se. Intime-se. - ADV: DENISE MARIA RAMOS DE CARVALHO E SILVA (OAB 114206/SP), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
6. Processo 15011453120228260621
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501145-31.2022.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cruzeiro - Apelante: BRUNO SILVERIO DE SOUZA - Apelante: ALEX SANDRO SOARES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: GABRIEL AUGUSTO RAMOS - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Teresinha Fonseca Khattar (OAB: 98775/SP) (Defensor Dativo) - Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) - Liberdade
7. Processo 00699415220108130324
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE ITAJUBÁ 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ; EXECUTADO: TRANSSENE TRANSPORTE E COMERCIO LTDA e outros Alvará expedido e à disposição. Alvará expedido, via sistema DEPOX, para transferência de numerário. ** AVERBADO ** Adv - GERSON RIBEIRO JUNQUEIRA DE BARROS, EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA, ROSILENE RIBEIRO DA MOTA SENE.
8. Processo 00023455720258260520
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002345-57.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0002345-57.2025.8.26.0520; Progressão de Regime; Agravante: Rafaela Bueno Colosimo; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.