Emerson Ruan Figueiredo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00027387920258260520
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002738-79.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ernani de Paula - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
3. Processo 00016213020158260156
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001621-30.2015.8.26.0156 - Inventário - Inventário e Partilha - RAHUEL JUNQUEIRA - Reni Aparecida Junqueira de Oliveira - ROSIEL JUNQUEIRA - - Celia Alves da Silva Junqueira - - José Norberto Silva de Oliveira - - Rita Aparecida Junqueira Nogueira - - Maria Auxiliadora da Silva Junqueira - - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA FERNANDES JUNQUEIRA e outros - Vistos. Fls. 520/521: Cuida-se deembargos de declaraçãoopostos porRENI APARECIDA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, em face da sentença de fls.518, quehomologou a partilha dos bens deixados por Maria Auxiliadora Coelho Junqueira, masdeixou de mencionar expressamente os demais falecidos cujos bens também foram objeto de partilha nos autos. A embargante sustenta a existência deomissão, uma vez que a decisão judicial referiu-se apenas à inventariança de Maria Auxiliadora Coelho Junqueira,omitindo-se quanto aos demais falecidos:Mário Fernandes Junqueira, Reuel Junqueira e Rita Aparecida Junqueira Nogueira. Com razão a embargante. Nos termos do art. 1.022, II, do CPC, cabem embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acórdão,omissão sobre ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento. No caso dos autos, a sentença homologatória, embora tenha acolhido os planos de partilha de todos os falecidos,mencionou expressamente apenas Maria Auxiliadora Coelho Junqueira como inventariada, o que pode comprometer a regularidade do formal de partilha perante os registros públicos. A omissão apontada é relevante e deve ser sanada,a fim de conferir clareza e completude à decisão judicial, garantindo a efetividade da prestação jurisdicional e a segurança jurídica dos atos subsequentes. Ante o exposto, com fundamento no art. 1.023, §2º, do CPC, ACOLHO os embargos de declaraçãoparasanar a omissão apontada,retificando a sentença de fls. 518, a qualpassa a constar que a partilha homologada refere-se aos bens deixados por MARIA AUXILIADORA COELHO JUNQUEIRA, MÁRIO FERNANDES JUNQUEIRA, REUEL JUNQUEIRA e RITA APARECIDA JUNQUEIRA NOGUEIRA, todos falecidos, cujos respectivos planos de partilha foram apresentados e aprovados nos autos, às fls. 491/494, 495/504 e 505/512. No mais, fica mantido o pronunciamento anterior. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, nos termos já determinados. - ADV: ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), MÁRCIA VIEIRA MIRANDA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 159826/SP), ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP), ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP), ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP), ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP), ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP), ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP)
4. Processo 15024952320248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502495-23.2024.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - R.R.S.J. - . - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
5. Processo 15009924020198260156
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500992-40.2019.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - W.M.R. - Fica o defensor do réu, Dr. Vicente Aquino de Azevedo , OAB SP 97.751, intimado a apresentar Razões de Apelação no prazo legal. - ADV: VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
6. Processo 15013119520258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501311-95.2025.8.26.0156 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.A.S.F. - - L.F.M.I. - Ante o exposto, pela prática de ato infracional equiparado ao crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, JULGO PROCEDENTE a representação e o faço para IMPOR aos representados L. F. M. I., qualificado às fls. 19, e L. A. de S. F., qualificado às fls. 20, a medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado, com prazo mínimo de reavaliação de 06 (seis) meses. Expeça-se o necessário para imediata implementação da medida socioeducativa. Encaminhe a certidão de objeto e pé destes autos para os procedimentos nº 1500461-04.2025.8.26.0621 e nº 1500691-83.2025.8.26.0156, em andamento nesta Vara. As provas indicam que o telefone e valores apreendidos provêm e servem à traficância e, por tais motivos, decreto o perdimento em favor da União, nos termos do art. 63 da Lei nº 11.343/06, devendo-se a transferência dos valores ao FUNAD, e determino a destruição do objeto, por se enquadrar no conceito de bem antieconômico, conforme a Portaria nº 1, de 10 de janeiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. P. R. e Int. - ADV: MARIA DE LOURDES LIMA PIRES JUNQUEIRA (OAB 59304/SP), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
7. Processo 15002691920248260488
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500269-19.2024.8.26.0488 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.G.P.S.M. - Vistos. Tendo em vista o pedido do N. Defensor (fls. 124/126), redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 23/09/2025, às 14:00h. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
8. Processo 00002820520188260488
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000282-05.2018.8.26.0488 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.G.F. - - B.L.O.F. - Vistos. Fl. 884-886: Defiro. Oficie-se o Detran, para que seja registrada a busca e apreensão do veículo automotor Ford/Ecosport, de placas DMD9963, Chassi 9BFZE12P378868407 e expeça-se carta precatória para busca e apreensão do veículo em questão no endereço informado (Rua Gov. Jânio Quadros, n.10, Vila Batista, cidade e Comarca de Cruzeiro). Cumpra-se. Ciência ao MP. - ADV: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA (OAB 318890/SP), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)