Fernando Henrique Pasquali

Processos do Advogado

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2. Processo 00056099120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005609-91.2025.8.26.0032 (processo principal 1006628-52.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Adib Elias - - Fernando Henrique Pasquali - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1- O pagamento das custas processuais referentes ao presente incidente de cobrança de honorários advocatícios caberá ao executado, ao final do processo, se tiver dado causa, nos termos do art. 82, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2- Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, fica a parte executada intimada, na pessoa do advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 523), pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3- Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo do parágrafo anterior sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4- Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima citado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), assim como os honorários advocatícios receberão o acréscimo equivalente ao mesmo percentual, ambos sobre o valor total do débito em execução. 5- Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por diligência a ser efetuada. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
3. Processo 10018793920248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001879-39.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Aryane Matheus Alberton Ficoto Ltda - - Aryane Matheus Alberton Ficoto - - Daniel Silva da Cruz Ficoto - BANCO J. SAFRA S.A - NOTA DO CARTÓRIO: Fica o requerente/exequente intimado das pesquisas efetuada pelo sistema SNIPER (fls.316/318), bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), DIEGO KIYOSHI SAITO (OAB 359388/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
4. Processo 10141859020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014185-90.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro de Formacao de Condutores Patricia de Paula Ltda - Simone Gabriela da Rocha - Vistos. Sobre os embargos e considerando a alegação da parte embargante acerca da inexigibilidade do título executivo sob a alegação de que não houve prestação integral dos serviços em razão de desistência (pags. 92), inexistindo motivos para o pleito executivo, em respeito ao princípio do contraditório, por cautela, manifeste-se especificamente a parte exequente, comprovando-se a integralidade dos serviços prestados. Prazo: quinze dias, sob pena de preclusão e análise antecipada a respeito da exceção arguida. Com a manifestação, diga o(a) executado(a), em igual prazo. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP), VITOR HUGO FIGUEIREDO VIDOTO (OAB 424728/SP), JEFSON DE SOUZA MARQUES (OAB 328205/SP)
5. Processo 21403840820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140384-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Birigüi - Impetrante: Fernando Henrique Pasquali - Paciente: Davi de Aguiar Andrade - Magistrado(a) Paulo Rossi - denegaram a ordem ora impetrada. V.U. - - Advs: Fernando Henrique Pasquali (OAB: 367657/SP) - 10º andar
6. Processo 10063770520228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006377-05.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wellington Roberto dos Reis - Marcelo Antonio Teixeira Doria - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 513/515 celebrado nestes autos da ação e partes mencionadas em epígrafe. Em consequência, tendo o acordo efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, já distribuídas na transação, custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente sentença. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se. P. I. - ADV: TELMA ROCHA SANTOS GARCIA (OAB 414265/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), EDUARDO SALGUEIRO COELHO (OAB 285620/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP)
7. Processo 10011173420238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001117-34.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fabrica 1 Microcervejaria Gastronomica Ltda - L Coelho Bebidas Andradina Ltda - Conheço dos Embargos, porquanto tempestivos e nego-lhes provimento, por não vislumbrar a existência de nenhuma omissão, contradição, erro material ou obscuridade que justifique a declaração pleiteada. Persiste, pois, a sentença tal como está lançada. Intime-se. - ADV: ADIB ELIAS (OAB 219117/SP), GIOVANNA JUSSIANI STORTI (OAB 472213/SP), JOSSAN BATISTUTE (OAB 33292PR/), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP)
8. Processo 10110495120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011049-51.2025.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Na forma do artigo 513 e §§ CPC, INTIME-SE o devedor para que, no PRAZO de 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação, pague o valor de R$ 27.313,86 apurado às fls. 08, devidamente atualizado pela Tabela Prática para Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Estado de São Paulo, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10%. Decorrido o prazo sem pagamento, devolva-se para a diligência requerida às fls. 03. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP)