Fernando Henrique Pasquali

Processos do Advogado

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2. Processo 00051978820108260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005197-88.2010.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Banco do Brasil S.a - Recorrido: José Sândalo - Fl. 299: Diante da discordância da instituição bancária com a contraproposta apresentada pelo credor, os autos retornarão ao fluxo de processos suspensos, aguardando o julgamento do recurso paradigma junto ao STF. - Magistrado(a) Eric Douglas Soares Gomes - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Adib Elias (OAB: 219117/SP) - Giovanna Jussiani Storti (OAB: 472213/SP) - Fernando Henrique Pasquali (OAB: 367657/SP)
3. Processo 00005441820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000544-18.2025.8.26.0032 (processo principal 1005907-03.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marinaldo Aparecido de Souza - Isabel Cristina Sexto Queiroz - - João de Aguiar - - Ivanilde Raimundo de Aguiar - Vistos. Para que produza seus jurídicos efeitos, homologo a composição amigável havida entre as partes. Aguarde-se em Cartório o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo para cumprimento do pactuado e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, cls. para extinção. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP), FLAVIO MANZATTO (OAB 139525/SP)
4. Processo 10041370720238260356
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004137-07.2023.8.26.0356 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.V.R. - - F.F.V. - M.E.R.A. - Ciência à parte interessada acerca da devolução da carta precatória, acompanhada do laudo emitido pelo setor técnico do Serviço Social. Prazo cinco dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP), LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP)
5. Processo 10066576420248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006657-64.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1007244-86.2024.8.26.0077) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.S.A. e outro - D.A.A. - Vistos. Intime-se a requerente, L. F. S. A., por mandado, acerca da designação de data para realização do estudo psicológico com a parte, no dia 16 de julho de 2025, às 09h15, no Setor de Psicologia do Fórum de Birigui/SP.A presente decisão, assinada digitalmente e acompanhada do documento de fl.442, servirá como mandado URGENTE, a ser cumprido como regime plantão. Sem prejuízo, intime-se o requerido, D. de A. A., por mandado, acerca da designação de data para realização do estudo psicológico com a parte, no dia 16 de julho de 2025, às 13h, no Setor de Psicologia do Fórum de Birigui/SP.A presente decisão, assinada digitalmente e acompanhada do documento de fl.442, servirá como mandado URGENTE, a ser cumprido como regime plantão. Tendo em vista que as entrevistas serão realizadas com as partes, e não com a menor, desnecessário se faz a intimação da intérprete. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), THIAGO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB 456893/SP), THIAGO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB 456893/SP)
6. Processo 10106329820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010632-98.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - William Douglas Lira de Oliveira - - Thaissa Mazarin Oliveira - - Mariah Andrade Mazarin Oliveira - - Isis Mazarin Oliveira - Vistos. 1. Custas iniciais em ordem (pág. 25). 2. Págs. 35/41 e 44/45: recebo como emenda à inicial. Reputo regularizada a representação processual dos autores. 3. Anote-se a intervenção do Ministério Público no presente feito. 4. Conheço dos embargos de declaração opostos pelos autores, porquanto tempestivos, porém deixo de acolhê-los, por não verificar na deliberação impugnada o vício apontado. Com efeito, inexistem a contradição ou a omissão invocadas, pois toda a matéria pertinente foi apreciada no julgado, expondo-se fundamentos que se reputam suficientes para conferir-lhe adequada motivação, bem como considerando que não foi especificada qualquer divergência entre as respectivas partes componentes, observado que o indigitado confronto com a legislação aplicável ou o contexto fático subjacente, ainda que sob a particular interpretação da parte, não configura defeito que tal Em verdade, as questões suscitadas apenas revelam o inconformismo da parte embargante com a deliberação, encontrando melhor cabida nas vias recursais vocacionadas à sua reforma. Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço, mantendo a decisão embargada tal como lançada. 5. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 6. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Havendo requerimento de citação por oficial de justiça, via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado, mediante o recolhimento da diligência correspondente, se o caso. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP)
7. Processo 10066576420248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006657-64.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1007244-86.2024.8.26.0077) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.S.A. e outro - D.A.A. - Ciência às partes através de seus(uas) Patronos(as) sobre o estudo social designado. Deverão comparecer ao Setor Técnico - Serviço Social deste Fórum as seguintes pessoas: 1- L. F. S. A. - dia 16/07/2025, às 09:15 horas; 2- D. A. A. - dia 16/07/2025, às 13:00 horas; End: Rua Faustino Segura, nº 214 - Parque São Vicente, Birigui - SP. Tel: 3211-8221. Maiores informações em fls. 442. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), THIAGO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB 456893/SP), THIAGO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB 456893/SP)
8. Processo 10097571720148260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009757-17.2014.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Yokoo Araçatuba Ltda EPP - LEIVA MILAINE TORRES - Ante o decurso do prazo de sobrestamento, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) devidamente intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), a manifestar-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP)