Joao Lucas Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10026707620178260073
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002670-76.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - P.r.m. Ribeiro Sistema de Ensino Me - Rosangela de Fatima Stengel Santiago - V. Fls.349/350: Expeçam-se mandados. Int. - ADV: JOAO LUCAS MARTINS (OAB 367699/SP), JOSE EDUARDO CASTANHEIRA (OAB 271763/SP), MARCO AURELIO FERREIRA COCITO (OAB 170264/SP)
3. Processo 00011713020248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001171-30.2024.8.26.0073 (processo principal 1006091-64.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Clinica Veterinaria Danilo Bertozzo Eireli - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se o embargado, para impugnação no prazo de 15 dias (art. 920, I, CPC). - ADV: JOAO LUCAS MARTINS (OAB 367699/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE EDUARDO CASTANHEIRA (OAB 271763/SP)
4. Processo 10676913920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067691-39.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sin – Sistema de Implante Nacional S.a. - Pereira Gomes Assistência Odontologica Ltda. - - Rafael Pereira Gomes e outro - Vistos. Fls. 458: Procedi à exclusão da patrona nos dados do processo. Int. - ADV: JOAO LUCAS MARTINS (OAB 367699/SP), JOAO LUCAS MARTINS (OAB 367699/SP), ELTON LUIZ BARTOLI (OAB 317095/SP), JOAO LUCAS MARTINS (OAB 367699/SP)
5. Processo 00015945320258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001594-53.2025.8.26.0073 (processo principal 1003522-90.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - F.M.O.M. - R.C.R. e outro - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias úteis, acerca da petição juntada pela requerida às fls. 10/17 e 25/28, requerendo o que de direito, pena de preclusão. - ADV: JOAO LUCAS MARTINS (OAB 367699/SP), RAFAEL RAMOS DE ANDRADE CASARO (OAB 462091/SP), JOSE EDUARDO CASTANHEIRA (OAB 271763/SP), LUCAS CERQUEIRA DA SILVA (OAB 483373/SP)
6. Processo 00041852220248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004185-22.2024.8.26.0073 (processo principal 1006392-11.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Oliveira & Marcelino Padaria e Confeitaria Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOAO LUCAS MARTINS (OAB 367699/SP), JOSE EDUARDO CASTANHEIRA (OAB 271763/SP)
7. Processo 30031255120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3003125-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Betuel Ernandes Pereira - Agravado: Sistema de Ensino Interconectado Ltda - Me - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FOI INDEFERIDO PEDIDO DE DESBLOQUEIO DOS VALORES ENCONTRADOS EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DO AGRAVANTE ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA SALDO PENHORADO QUE, MESMO INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS, NÃO ENSEJA PROTEÇÃO AUTOMÁTICA - VALORES MANTIDOS EM CONTA BANCÁRIA QUE NÃO FORAM IDENTIFICADOS COMO DECORRENTES DE VERBA SALARIAL, OU DESTINADOS A FORMAÇÃO DE RESERVA IMPORTÂNCIA PENHORADA QUE INTEGRA A ESFERA DE DISPONIBILIDADE DO DEVEDOR DEFENSORIA PÚBLICA QUE, ATUANDO NA QUALIDADE DE CURADOR ESPECIAL DO EXECUTADO, PEDIU PELA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE SORTE A VERIFICAR A NATUREZA DAS CONTAS BANCÁRIAS SOBRE AS QUAIS RECAIU O BLOQUEIO AGORA EM DEBATE ÔNUS QUE INCUMBE AO DEVEDOR - PRECEDENTES NESSE SENTIDO - MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO COMO PROFERIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Jose Eduardo Castanheira (OAB: 271763/SP) - Joao Lucas Martins (OAB: 367699/SP) - 3º andar
8. Processo 10035379320228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003537-93.2022.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Centro Educacional Avare Ltda - Me - Marcus Antonio dos Santos - - Lilian Carvalho Ruffino - Vistos. Após o pagamento da taxa,a expeça-se carta de adjudicação. Esclareça a parte exequente o pedido de penhora no rosto dos autos, uma vez que conforme documentos apresentados trata-se de exequente diverso dos executados. Providencie a serventia a vinda do extrato da conta judicial dos autos. Int. - ADV: EMANUEL ZANDONA GONÇALVES (OAB 314994/SP), JOSE EDUARDO CASTANHEIRA (OAB 271763/SP), JOAO LUCAS MARTINS (OAB 367699/SP), ALINE DA CUNHA JORGE (OAB 193629/SP)