Moisés Celestino Conceição

Processos do Advogado

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2. Processo 00100543120048260278
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Moisés Celestino Conceição (OAB 367783/SP) Processo 0010054-31.2004.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Daniel Cardoso - Vistos. À vista da certidão de óbito constante dos autos (pág. 744), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Daniel Cardoso, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. P.R.I.C e oportunamente, arquivem-se.
3. Processo 15001308620228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500130-86.2022.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DOMINGOS ELEUTÉRIO DOS SANTOS - * Fica a defesa intimada acerca da indicação nos termos do convênio firmado pela Defensoria Pública com a OAB/SP para atuar na defesa de Domingos Eleutério dos Santos, bem como, para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)
4. Processo 15022712020188260278
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Moisés Celestino Conceição (OAB 367783/SP) Processo 1502271-20.2018.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: HERBERT ALVES ADEILDO GOMES - Vistos. Ante a grande quantidade de processos aguardando a designação de audiência e a necessidade de se organizar a pauta para designar as audiências em ordem cronológica, aguarde-se por 30 dias e, então, tornem conclusos, para que seja aferida a viabilidade de designação da audiência.
5. Processo 00112293120028260278
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Moisés Celestino Conceição (OAB 367783/SP) Processo 0011229-31.2002.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jurandir Nogueira da Silva - Vistos. A fim de possibilitar a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça/SP, abra-se vista ao Ministério Público a fim de que seja protocolado o Recurso em Sentido Estrito como incidente autônomo, a tramitar com número próprio, na forma de autos dependentes e apartados, onde as medidas pertinentes quanto a reiteração da intimação do causídico serão adotadas.
6. Processo 15002777820238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Moisés Celestino Conceição (OAB 367783/SP) Processo 1500277-78.2023.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: EWERTON CARLOS DA SILVA ALVES - Vistos. 1. Pág. 554: Considerando a informação sobre a sansão disciplinar de suspensão, pelo prazo de 90 dias, da D. Advogada Dativa do réu FABIO RODRIGUES DA COSTA, que acarreta a interdição do exercício profissional em todo o território nacional,inviável a manutenção da advogada para o encargo, sob pena inclusive de caracterização do crime previsto no artigo 205 do Código Penal. Nesse contexto, a D. Advogada, Dra. Andrea Dul, OAB/SP 152.595, fica destituída do encardo de defensora dativa do acusado FABIO RODRIGUES DA COSTA. Anote-se. 2. Pág. 522: Segundo consta dos autos, não há advogado inscrito e habilitado nesta comarca para atuar como defensor dativo. Oficie-se à Subseção da OAB de Itaquaquecetuba/SP, solicitando que localize e indique um advogado inscrito e habilitado na área do Júri nas Comarcas próximas/lindeiras para atuar neste processo penal em assistência ao réu FABIO RODRIGUES DA COSTA. Cópia da presente decisão servirá como ofício. Providencie-se o necessário com MÁXIMA URGÊNCIA - Sessão de Julgamento perante o Plenário do Tribunal do Júri designada para o dia 12 de junho de 2025, às 09 horas (réus presos). 3. Sendo efetivada a nomeação de novo defensor dativo ao réu FABIO RODRIGUES DA COSTA, intime-se a defesa técnica a i) tomar expressa ciência sobre a sessão plenária designada nos autos (págs. 510/511); e ii) no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o rol das testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), e, se for o caso, juntar documentos e requerer diligências. 4. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se.