Moisés Celestino Conceição

Processos do Advogado

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2. Processo 00030535720258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003053-57.2025.8.26.0278 (processo principal 0011229-31.2002.8.26.0278) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Simples - Jurandir Nogueira da Silva - Vistos. No âmbito do efeito regressivo do recurso em sentido estrito, previsto no artigo 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida. Enfim, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens e cautelas de estilo. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)
3. Processo 00112293120028260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003053-57.2025.8.26.0278 (processo principal 0011229-31.2002.8.26.0278) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Simples - Jurandir Nogueira da Silva - Vistos. No âmbito do efeito regressivo do recurso em sentido estrito, previsto no artigo 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida. Enfim, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens e cautelas de estilo. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)
4. Processo 00025412620158260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002541-26.2015.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - A.S.P. - Vistos. Com efeito, a testemunha Ana Paula Soares Ishiki fora arrolada pela defesa técnica: "[...] arrola as testemunhas já arroladas na exordial inserta às folhas n. 156, em comum" (pág. 397). De toda sorte, assim como a testemunha Maria de Jesus Almeida Lima - não arrolada pelo Ministério Público para a sessão plenária (pág. 387) -, ambas foram devidamente intimadas sobre a solenidade designada nos autos (págs. 431 e 491). Aguarde-se a sessão plenária perante o Tribunal do Júri. Intime-se. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)
5. Processo 00112293120028260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011229-31.2002.8.26.0278 (278.01.2002.011229) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Jurandir Nogueira da Silva - Vistos. Págs. 1166/1180: Providencie a z. serventia judicial a instauração de incidente recursal (recurso em sentido estrito) a ser apensado a estes autos principais. Intime-se. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)
6. Processo 00090175120138260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009017-51.2013.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Joaquim Gomes da Silva - Acerca da expedição da certidão de honorários. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)
7. Processo 00007822720158260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000782-27.2015.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROBES BISPO DO NASCIMENTO - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 423 do Código de Processo Penal, designo o dia 08 de abril de 2027, às 9 horas para a realização da sessão de julgamento perante o Plenário do Tribunal do Júri. Procedam-se às intimações e requisições necessárias. De mais a mais, defiro os pedidos formulados pelo Ministério Público (págs. 569/570). Providencie-se o necessário. Requisite-se escolta policial. Proceda-se à juntada aos autos da folha de antecedentes do acusado, das certidões referentes aos processos nela constarem e da certidão do distribuidor criminal. Saliento que caberá ao Ministério Público realizar as pesquisas pertinentes para obter endereço diverso daquele informado nos autos, a fim de possibilitar as intimações, em caso de diligências negativas. Enfim, registro que eventual ausência do defensor sem prévia comunicação de motivo imperioso em tempo hábil implicará a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal. Intimem-se. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 341836/SP)
8. Processo 00100543120048260278
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Moisés Celestino Conceição (OAB 367783/SP) Processo 0010054-31.2004.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Daniel Cardoso - Vistos. À vista da certidão de óbito constante dos autos (pág. 744), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Daniel Cardoso, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. P.R.I.C e oportunamente, arquivem-se.