Moisés Celestino Conceição

Processos do Advogado

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2. Processo 15018727820248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501872-78.2024.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Maus Tratos - ROBERT BARRETO ARRUDA - Vistos. Intimem-se a vítima e sua representante legal para comparecimento na entrevista preliminar designada pelo Setor Técnico. Ante a iminência do ato designado, determino o cumprimento do mandado em regime de urgência, nos termos do art 1.014, § 1º, IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie-se o necessário, com urgência. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)
3. Processo 00030535720258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0003053-57.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0003053-57.2025.8.26.0278; Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Jurandir Nogueira da Silva; Advogado: Moisés Celestino Conceição (OAB: 367783/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00112293120028260278
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0011229-31.2002.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0011229-31.2002.8.26.0278; Homicídio Qualificado; Apte/Recdo: Jurandir Nogueira da Silva; Advogado: Moisés Celestino Conceição (OAB: 367783/SP) (Defensor Dativo); Apldo/Recte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00099375420158260278
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009937-54.2015.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Carlos Gabriel Silva Barros - - Cassiano Ferreira de Oliveira - - Gabriel Bandeira da Silva Melo - - Guilherme Lima da Silva - - Jonathan Padovani Araujo - - Vinicius Silva dos Santos - Dessa forma, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e a fim de evitar futuras alegações de nulidade ou eventual prejuízo, determino o retorno dos autos ao Juízo de origem para que a Defesa do corréu Cassiano Ferreira de Oliveira seja devidamente intimada a apresentar contrarrazões ao recurso interposto - ADV: ANDRE NOVAES DA SILVA (OAB 247573/SP), DAYSE SOTO SHIRAKAWA (OAB 203079/SP), RICARDO BOGDAN KALUSINSKI (OAB 61975/SP), PATRÍCIA APARECIDA CARNEIRO (OAB 195102/SP), FABIO DE CASSIO COSTA REINA (OAB 311860/SP), SILVANA SILVA DE AZEVEDO (OAB 342258/SP), MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP), FERNANDO BONATTO SCAQUETTI (OAB 255325/SP)
6. Processo 15018727820248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501872-78.2024.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Maus Tratos - ROBERT BARRETO ARRUDA - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)
7. Processo 15001308620228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500130-86.2022.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DOMINGOS ELEUTÉRIO DOS SANTOS - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)
8. Processo 00030535720258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003053-57.2025.8.26.0278 (processo principal 0011229-31.2002.8.26.0278) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Simples - Jurandir Nogueira da Silva - Vistos. No âmbito do efeito regressivo do recurso em sentido estrito, previsto no artigo 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida. Enfim, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens e cautelas de estilo. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)