Moisés Celestino Conceição

Processos do Advogado

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2. Processo 15018727820248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501872-78.2024.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Maus Tratos - ROBERT BARRETO ARRUDA - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)
3. Processo 15001308620228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500130-86.2022.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DOMINGOS ELEUTÉRIO DOS SANTOS - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)
4. Processo 00112293120028260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011229-31.2002.8.26.0278 (278.01.2002.011229) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Jurandir Nogueira da Silva - Vistos. Págs. 1166/1180: Providencie a z. serventia judicial a instauração de incidente recursal (recurso em sentido estrito) a ser apensado a estes autos principais. Intime-se. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)
5. Processo 00090175120138260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009017-51.2013.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Joaquim Gomes da Silva - Acerca da expedição da certidão de honorários. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)
6. Processo 00007822720158260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000782-27.2015.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROBES BISPO DO NASCIMENTO - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 423 do Código de Processo Penal, designo o dia 08 de abril de 2027, às 9 horas para a realização da sessão de julgamento perante o Plenário do Tribunal do Júri. Procedam-se às intimações e requisições necessárias. De mais a mais, defiro os pedidos formulados pelo Ministério Público (págs. 569/570). Providencie-se o necessário. Requisite-se escolta policial. Proceda-se à juntada aos autos da folha de antecedentes do acusado, das certidões referentes aos processos nela constarem e da certidão do distribuidor criminal. Saliento que caberá ao Ministério Público realizar as pesquisas pertinentes para obter endereço diverso daquele informado nos autos, a fim de possibilitar as intimações, em caso de diligências negativas. Enfim, registro que eventual ausência do defensor sem prévia comunicação de motivo imperioso em tempo hábil implicará a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal. Intimem-se. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 341836/SP)
7. Processo 00030535720258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003053-57.2025.8.26.0278 (processo principal 0011229-31.2002.8.26.0278) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Simples - Jurandir Nogueira da Silva - Vistos. No âmbito do efeito regressivo do recurso em sentido estrito, previsto no artigo 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida. Enfim, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens e cautelas de estilo. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)
8. Processo 00112293120028260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003053-57.2025.8.26.0278 (processo principal 0011229-31.2002.8.26.0278) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Simples - Jurandir Nogueira da Silva - Vistos. No âmbito do efeito regressivo do recurso em sentido estrito, previsto no artigo 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida. Enfim, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens e cautelas de estilo. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)