Moisés Celestino Conceição

Moisés Celestino Conceição

Número da OAB: OAB/SP 367783

📋 Resumo Completo

Dr(a). Moisés Celestino Conceição possui 26 comunicações processuais, em 16 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2002 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI.

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJSP
Nome: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
15
Últimos 30 dias
26
Últimos 90 dias
26
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (19) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (4) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO (1) APELAçãO CRIMINAL (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501872-78.2024.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Maus Tratos - ROBERT BARRETO ARRUDA - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500130-86.2022.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DOMINGOS ELEUTÉRIO DOS SANTOS - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011229-31.2002.8.26.0278 (278.01.2002.011229) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Jurandir Nogueira da Silva - Vistos. Págs. 1166/1180: Providencie a z. serventia judicial a instauração de incidente recursal (recurso em sentido estrito) a ser apensado a estes autos principais. Intime-se. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009017-51.2013.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Joaquim Gomes da Silva - Acerca da expedição da certidão de honorários. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000782-27.2015.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROBES BISPO DO NASCIMENTO - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 423 do Código de Processo Penal, designo o dia 08 de abril de 2027, às 9 horas para a realização da sessão de julgamento perante o Plenário do Tribunal do Júri. Procedam-se às intimações e requisições necessárias. De mais a mais, defiro os pedidos formulados pelo Ministério Público (págs. 569/570). Providencie-se o necessário. Requisite-se escolta policial. Proceda-se à juntada aos autos da folha de antecedentes do acusado, das certidões referentes aos processos nela constarem e da certidão do distribuidor criminal. Saliento que caberá ao Ministério Público realizar as pesquisas pertinentes para obter endereço diverso daquele informado nos autos, a fim de possibilitar as intimações, em caso de diligências negativas. Enfim, registro que eventual ausência do defensor sem prévia comunicação de motivo imperioso em tempo hábil implicará a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal. Intimem-se. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 341836/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003053-57.2025.8.26.0278 (processo principal 0011229-31.2002.8.26.0278) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Simples - Jurandir Nogueira da Silva - Vistos. No âmbito do efeito regressivo do recurso em sentido estrito, previsto no artigo 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida. Enfim, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens e cautelas de estilo. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003053-57.2025.8.26.0278 (processo principal 0011229-31.2002.8.26.0278) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Simples - Jurandir Nogueira da Silva - Vistos. No âmbito do efeito regressivo do recurso em sentido estrito, previsto no artigo 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida. Enfim, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens e cautelas de estilo. - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)
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