Nilcemary Silva De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 10000171020238260294
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000017-10.2023.8.26.0294 - Guarda de Família - Guarda - R.F.P. - F.C.A. - F.C.A. - R.F.P. - Diante da informação contida as fls. 700 e proximidade da data para realização do estudo psicológico, dou por prejudicada a data agendada para o dia 15/05/2025, às 10:00 h e às 13:00 h(fls. 582/583). Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados. Havendo nomeação de outro(a) psicologo(a) antes da data designada para o dia 21/05/2025 às 10:00h., encaminhem-se os autos, com urgência ao Setor Técnico para continuidade. Caso contrario, tomem-me os autos conclusos para novas deliberações. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre oficio de fls. 702. Intimem-se (republicação por remessa anterior não ter constado todos advogados no DJEN). - ADV: NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/SP), NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/SP), KEILLA ALCANTARA MELO DA SILVA (OAB 485280/SP), KEILLA ALCANTARA MELO DA SILVA (OAB 485280/SP)
3. Processo 10003333620228260495
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000333-36.2022.8.26.0495 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.R.S.S. - Vistos. Fl. 179: Ante a ausência da manifestação da perita, tendo em outras demandas declinado, haja vista não encontrar-se maus residindo na região, nomeio, para examinar a interditanda, a médica Dra. Francielli Cristina da Silva, e-mail: servicosmedicosfcs@gmail.com, (16) 99775-6223, cadastrada no Portal de Auxiliares da Justiça, cujos honorários serão custeados pela Defensoria Pública nos termos do Comunicado Conjunto n.º 555/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, e da Resolução n.º 910/2023, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Intime-se-á da nomeação, para dizer se aceita o encargo e informar seus dados pessoais e bancários para reserva de honorários periciais, de acordo com os termos já mencionados na decisão de fl. 162. Saliento outrossim que, se necessário, deverá a nobre perita, realizar a atualização de seu cadastro junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça, para atuar neste feito, bem como que em caso de aceite, a Defensoria Pública deverá ser comunicada a respeito da alteração do profissional que atuará no feito. Intime-se. - ADV: NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/SP)
4. Processo 15001295320228260294
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500129-53.2022.8.26.0294 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FABIO GUALDI MAFRA - Defiro a Cota Ministerial de fls. 107. Proceda-se a pesquisa no sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) a fim de se localizar o paradeiro do averiguado FABIO GUALDI MAFRA. Em caso de mais de um endereço não contíguo ou lindeiro, tendo em vista o disposto no artigo 1.012, § 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça que determina a expedição de apenas um mandado por vez, abra-se vista ao Ministério Público para que indique a ordem de preferência na expedição de cada mandado. Intime-se. - ADV: NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/SP)
5. Processo 15012374920248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501237-49.2024.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO EDUARDO TORRETI DAVES - 1. Em que pesem as considerações lançadas na resposta apresentada, verifico que estão ausentes as hipóteses previstas no art. 397 do CPP, razão pela qual ratifico o recebimento da denúncia. As questões relativas ao mérito serão apreciadas no momento oportuno. 2. Destarte, determino o prosseguimento do feito e, nos termos do art. 400 do CPP, designo o dia 31 de julho de 2025, às 15h30, para audiência de instrução e julgamento, porém o ato será realizado de forma virtual, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. O Oficial deverá certificar se a(s) parte(s) tem condições técnicas de participar da videoconferência (smartphone ou computador e acesso a internet). Fica consignado desde já, que na absoluta impossibilidade da(s) parte(s),por falta de condições para participação da audiência pelo meio virtual,deverá o senhor(a) Oficial de Justiça, orientar e intimara(s) parte(s) para que compareça(m) noFórum da Comarca de Jacupiranga, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 299, Centro, Jacupiranga - SP ou noCRAS Barra do Turvo,localizado naRua Francisco de Paula Souza, nº 174, Centro,Barra do Turvo - SP,no dia e horário acima designado. Caso seja necessária a expedição de Carta Precatória, intime-se a parte para que compareça naEstação Passiva da Comarca Deprecada, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022. Na hipótese de expedição de Carta Precatóriapara outros Tribunais, intime-se pessoalmente a parte da audiência designada, bem como para que forneça o endereço eletrônico, onde receberá o link de acesso para a audiência, bem como o número de WhatsApp/telefone epara que compareça naEstação Passiva da Comarca Deprecada, caso o Tribunal tenha implementado. Na eventualidade em que alguma das partesnão tenha como participar de forma virtual bem como o Tribunal Deprecado não possua Estação Passiva ou trate-se de situação prevista noartigo 122, § 3º das NSCGJ, solicita-se desde já ao douto Juízo Deprecado os préstimos necessários para que o depoimento seja colhido deforma tradicional por meio de Carta Precatória. 3. Proceda-se ao agendamento da audiência junto ao Microsoft Teams, conforme orientações do Comunicado CG 317/2020, em sua última atualização. Importante esclarecer que essa ferramenta pode ser acessada no computador das partes, advogados e testemunhas, bem como pelo smartphone, através do link de acesso ou do QR Code que segue ao final da presente decisão, desde que o aplicativo Microsoft Teams seja instalado. Para a realização da audiência as partes deverão observar o seguinte: I) 15 minutos antes do horário designado para o início da audiência será aberta sala virtual para que o defensor converse privativamente com seu cliente; II) 10 minutos antes do horário de audiência as partes deverão acessar a sala virtual para efetuar o teste de áudio com o servidor(a) designado(a); III) todas as partes ingressarão na audiência virtual pelo link que será enviado no e-mail ou número de WhatsApp/telefone informado, com vídeo e áudio habilitados. Para outros esclarecimentos, as partes poderão acessar a cartilha da audiência virtual no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf 4. Intimem-se, com urgência, o(a)(s) Defensor(a)(s) para que informe(m) seus endereços eletrônicos para envio do link de acesso. 5. Intimem-se pessoalmente as pessoas arroladas na Denúncia e as arroladas pela Defesa da audiência designada bem como para que forneçam o endereço eletrônico, onde receberão o link de acesso para a audiência, bem como o número de WhatsApp/telefone, cabendo ao Oficial de Justiça certificar os referidos dados, cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). 6. Intime-se o(s) réu(s), para comparecimento à audiência, bem como para que ao final, seja interrogado, desde que se encerre a colheita de prova testemunhal, sob pena de revelia. 7. Requisite-se F.A(s) do(s) acusado(s) e certidão(ões) do Cartório distribuidor e do que eventualmente constar, caso inexistente auto de prisão em flagrante com certidão emitida há menos de 6 meses, nos termos do artigo 387 das NSCGJ. Em qualquer caso, sobrevindo endereço novo, expeça-se mandado de intimação independente de nova vista ou conclusão. Depreque-se, se o caso. No mais, a audiência seguirá todas as instruções fornecidas através do Comunicado CG 284/2020. Caso conste nos autos telefone das partes e interessados, desde já fica autorizado a realização do ato pela via remota, inclusive na hipótese de endereço constante em outro Estado da Federação, nos termos do artigo 1.013, § 3º das NSCGJ, devendo o Sr. Oficial de Justiça proceder a certificação da comprovação da identidade do(a) ré(u), observado o quanto fixado pelo C. STJ no HC n. 641.877/DF, notadamente a presença dos três elementos indutivos da autenticidade do destinatário (a saber: número de telefone, confirmação escrita e foto individual). Para tanto, para além da certidão, o Sr. Oficial de Justiça deverá apresentar as capturas das telas das conversas com as partes. Em caso de eventual pendência no recebimento de laudo pericial, cobre-se, caso necessário. Tendo em vista o excesso de demanda da serventia, fica desde já, autorizada a expedição do mandado com classificação de urgente, em caso de cumprimento próximo à data designada. Expeça-se o necessário. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, defiro, desde já, caso necessário, a expedição de mais de um mandado por vez, tendo em vista a proximidade da audiência, devendo o cumprimento e devolução ser efetivado até 10 (dez) dias úteis antes da data designada, nos termos do artigo 1000, § 4º das NSCGJ. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO para requisição, se o caso, de réu preso e policiais militares/civis (testemunhas). Providencie a serventia o necessário. - ADV: NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/SP)
6. Processo 00006671120228260294
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000667-11.2022.8.26.0294 (apensado ao processo 1000912-05.2022.8.26.0294) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Orientação, apoio e acompanhamento temporários - M.P.E.S.P. - I.T.F.S. e outro - Aguarde-se a vinda dos relatórios periódicos bimestrais, bem como retorno acerca do agendamento da consulta médica psiquiátrica. Com a juntada, abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/SP)
7. Processo 15008515820208260294
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1500851-58.2020.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500851-58.2020.8.26.0294; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: ANANIAS BATISTA CAMPOS; Advogada: Nilcemary Silva de Andrade (OAB: 367789/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 10000610420258260118
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elicia Maria Baptista de Sousa (OAB 345419/SP), Nilcemary Silva de Andrade (OAB 367789/SP) Processo 1000061-04.2025.8.26.0118 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Embargte: Ricardo dos Santos Ghion - Embargda: Nilcemary Silva de Andrade - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO opostos por Ricardo dos Santos Ghion para manter o bloqueio sobre o valor penhorado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. No mais, prossiga-se nos autos de Cumprimento de Sentença, em apenso. P.I.C.