Jardel Gomes Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10091011720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Katia Aparecida Saoncella (OAB 227667/SP), Jardel Gomes Almeida (OAB 367961/SP) Processo 1009101-17.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Uni - Bosque Maia - Vistos. Fls. 141/144: Diante do acordo celebrado pelas partes, suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo o integral cumprimento. Decorrido o prazo para pagamento da última parcela (previsto para o dia 20/08/2026), compete a parte exequente, no prazo de cinco dias, independentemente de nova intimação, comunicar acerca do integral cumprimento, consignando que o silêncio será interpretado como concordância para fins de extinção da execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante do previsto no acordo, determino que a serventia elabore minuta para solicitar a transferência dos valores bloqueados às fls. 124/133 para conta judicial, encaminhando-se, na sequência, para o protocolamento. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) exequente. Intimem-se.
3. Processo 10295382120208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carina Braga de Almeida (OAB 214916/SP), Katia Aparecida Saoncella (OAB 227667/SP), Genaine de Cassia da Cunha Farah Motta (OAB 274311/SP), Natalia Camargo (OAB 426301/SP), Jardel Gomes Almeida (OAB 367961/SP) Processo 1029538-21.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Residencial Uni Bosque Maia - Reqda: Thais Ricci Vaz da Silva - Vistos. Observo a necessidade de adequação da agenda de audiências. Fica redesignado o dia 11 de agosto de 2025 às 13h30, para audiência de instrução, debates e julgamento. A audiência será realizada de forma virtual, em consonância ao exposto no projeto justiça 4.0 originário do CNJ eserá utilizada a ferramenta Microsoft Teams. As intimações das testemunhas deverão ser providenciadas pela parte interessada, nos termos do art.455 do Código de Processo Civil, comprovando-se nos autos, o envio de carta com aviso de recebimento, com antecedência mínima de três dias da data designada (art. 455, §1º), sob pena de preclusão (art. 455,§3º). A audiência será realizada pelo Link de acesso à reunião virtual, que será enviada ao endereço eletrônico dos participantes, que devem estar previamente cadastrados nos autos. Caberá às partes a confirmação do e-mail de todos os participantes (litigantes, representantes e testemunhas), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 DIAS. As partes e seus representantes poderão acessar o manual de participação que está disponível em: http://www.tjsp.Jus.br/CapacitacaoSistemas/Capacitacaosistemas/comoFazer Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual. No mais, em caso de mídia depositada nos autos, para viabilizar a realização da audiência sem a necessidade de deslocamento até o forum, impõe-se que o apresentante da mídia promova o upload de seu conteúdo, disponibilizando o link de acesso à imagem nestes autos. Para tanto, concedo o prazo de 48 horas, de forma a viabilizar o acesso de todos ao seu conteúdo a tempo de realizar a audiência já designada. Cumpra-se. Intime-se.
4. Processo 10562456820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Katia Aparecida Saoncella (OAB 227667/SP), Lucineudo Pereira de Lima (OAB 314218/SP), Jardel Gomes Almeida (OAB 367961/SP) Processo 1056245-68.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: João Victor Gonçalves Lima, Maria Cecilia Gonçalves Lima - Embargdo: Condominio Edificio Rio Branco - Cumpre às partes, no prazo de 15 dias, informarem os e-mails de todos que participarão do ato (p. 139, II) - pessoais ou de seus prepostos, bem como advogados.
5. Processo 10121316020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Katia Aparecida Saoncella (OAB 227667/SP), Jardel Gomes Almeida (OAB 367961/SP) Processo 1012131-60.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Conjunto Residencial Ícaro - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, em dez dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Ressalto que para a busca de bens em nome do(a) executado(a) pelos sistemas eletrônicos (SisbaJud, InfoJud e RenaJud), deverá o(a) exequente: a) informar o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s); b) juntar cálculo atualizado de seu crédito, incluindo nele também - observando, se o caso, o eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao(à) executado(a): - para execuções distribuídas ou peticionadas anteriormente a 2024, o valor devido à título de custas finais, a serem oportunamente recolhidas; - para execuções distribuídas ou peticionadas a partir de 2024, a taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - a ser recolhida oportunamente caso o(a) exequente seja beneficiário(a) da justiça gratuita e o(a) executado(a) não. c) comprovar o recolhimento da respectiva taxa (ao F.E.D.T.J. - código 434-1) - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita: - sistemas SisbaJud (bloqueio simples)/InfoJud (pessoa física)/RenaJud - valor: 1 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado; - sistema SisbaJud (teimosinha) - valor: 3 UFESPs; - sistema InfoJud (ECF) - valor: 2 UFESPs por ano. Consigno ainda, quanto à busca de imóveis pelo sistema ARISP em nome do(a) executado(a), que a providência compete ao(à) interessado(a), que pode, se o caso, obter as informações sem a intervenção deste Juízo, por meio da "Pesquisa Prévia" disponível no site daquela Associação. A pesquisa somente será realizada pela Serventia, condicionada a requerimento, caso a parte interessada seja beneficiária da justiça gratuita. Intimem-se.
6. Processo 10040941320248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Katia Aparecida Saoncella (OAB 227667/SP), Dieza Zanim de Freitas (OAB 286523/SP), Jardel Gomes Almeida (OAB 367961/SP) Processo 1004094-13.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Teresa Cristina Lourenço - Exectdo: Renato Caetano Pereira - Vistos. Fls. 139: sem prejuízo do cumprimento do quanto decidido as fls. 135/136, informe o exequente se há interesse na audiência de conciliação, no prazo de 10 dias. Não é desconhecido do executado o valor devido, cabendo ao devedor propor eventual valor para quitação do débito. Intime-se.