Jardel Gomes Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00204304720128260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020430-47.2012.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Viva Cor - Marcelo Augusto Tognetti - - Sandra Ribeiro Tognetti - Brazilian Montgages Companhia HIpotecária - - Banco Pan S/A - Tatiana Rigorini Navarro - Nova Abc Distribuidora de Tintas Ltda - Fls. 1019-1020: manifeste-se o requerente: - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JARDEL GOMES ALMEIDA (OAB 367961/SP), ROGERIO NAVARRO (OAB 188604/SP), JOSE EUGENIO ALVES FERREIRA (OAB 88588/SP), JOSE EUGENIO ALVES FERREIRA (OAB 88588/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), TATIANA RIGORINI NAVARRO (OAB 242447/SP), MARIA CRISTINA PILOTO MOLINA (OAB 236882/SP), CRISTIANE TOMAZ (OAB 236756/SP), KATIA APARECIDA SAONCELLA (OAB 227667/SP)
3. Processo 20352802720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2035280-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Caixa Economica Federal - Agravado: Condomínio Parque Santa Ana - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE, NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA RECEBIMENTO DE DESPESAS CONDOMINIAIS, DETERMINOU A PENHORA SOBRE IMÓVEL OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA CONDIÇÃO DE INTERESSADA, INSURGIU-SE CONTRA A PENHORA, AO ARGUMENTO DE QUE É PROPRIETÁRIA RESOLÚVEL DO BEM, CULMINANDO NO LEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO. DE FATO, O IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE INTEGRA O PATRIMÔNIO DO CREDOR, AINDA QUE TEMPORARIAMENTE, DE MANEIRA QUE O BEM NÃO PODE RESPONDER POR OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR FIDUCIANTE. CONTUDO, ASSENTOU A JURISPRUDÊNCIA DESTA EGRÉGIA CORTE, ARRIMADA EM FIRMES PRECEDENTES ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO STJ, QUE, CUIDANDO-SE DE IMÓVEL DADO EM GARANTIA FIDUCIÁRIA OBJETO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO, EVENTUAL PENHORA PODERÁ RECAIR SOBRE OS DIREITOS AQUISITIVOS TITULARIZADOS PELO EXECUTADO SOBRE O BEM. COMO CONSEQUÊNCIA DISSO, EM CASO DE HASTEAMENTO E ARREMATAÇÃO, SUB-ROGAR-SE-Á O ARREMATANTE NOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR FIDUCIANTE, SUBSTITUINDO-O NA RELAÇÃO CONTRATUAL COM O CREDOR FIDUCIÁRIO. DE RIGOR, PORTANTO, A REFORMA, EM PARTE, DA DECISÃO HOSTILIZADA, A FIM DE RESTRINGIR A PENHORA AOS DIREITOS AQUISITIVOS DO EXECUTADO, DECORRENTES DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
4. Processo 10833725420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083372-54.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Nova Era - Vistos. Fls. 447/480: Intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca das propostas apresentadas para aquisição do bem imóvel mediante pagamento parcelado. Intime-se. - ADV: JARDEL GOMES ALMEIDA (OAB 367961/SP), KATIA APARECIDA SAONCELLA (OAB 227667/SP)
5. Processo 11255444520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1125544-45.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Dinorah - Deise Elizabeth Costabile Consoline e outros - Vistos (2). Recolhidas as despesas pertinentes (fl. 140), desarquivem-se os autos. Expeça-se carta de citação da executada Maria ao endereço indicado à fl. 139. Intimem-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), KATIA APARECIDA SAONCELLA (OAB 227667/SP), JARDEL GOMES ALMEIDA (OAB 367961/SP)
6. Processo 10091882020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009188-20.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Dinorah - Vistos. Fls. 74: Proceda-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud). Com as respostas, intime-se a parte interessada, para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Parte a ser consultada: MANOEL RODRIGUES DE BRITO, CPF 44333056349 e MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES PORTELA, CPF 54537061391 Intime-se. - ADV: JARDEL GOMES ALMEIDA (OAB 367961/SP)
7. Processo 10356243720228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035624-37.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Uni Bosque Maia - Vistos. Apresente o exequente, em 05 dias, planilha atualizada do débito, com abatimento da quantia bloqueada, bem como se manifeste em termos de prosseguimento da execução, considerando a informação de inadimplência da executada (fls. 204). Intime-se. - ADV: JARDEL GOMES ALMEIDA (OAB 367961/SP), KATIA APARECIDA SAONCELLA (OAB 227667/SP)
8. Processo 11255444520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1125544-45.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Dinorah - Deise Elizabeth Costabile Consoline e outros - Desarquivamento - ADV: KATIA APARECIDA SAONCELLA (OAB 227667/SP), JARDEL GOMES ALMEIDA (OAB 367961/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)