Jardel Gomes Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10411698820228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041169-88.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Santa Ana - Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requerido pelo exequente em quinze dias, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: JARDEL GOMES ALMEIDA (OAB 367961/SP), KATIA APARECIDA SAONCELLA (OAB 227667/SP)
3. Processo 00090303720218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009030-37.2021.8.26.0224 (processo principal 1048516-80.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio First - Ciência sobre o ofício em resposta juntado aos autos, para manifestação em cinco dias. Nada mais. - ADV: KATIA APARECIDA SAONCELLA (OAB 227667/SP), JARDEL GOMES ALMEIDA (OAB 367961/SP)
4. Processo 10411412320228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041141-23.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Santa Ana - Caixa Economica Federal - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Fls. 366: anote-se a reserva de crédito em favor do Município de Guarulhos. Aguarde-se no prazo a conclusão das hastas públicas designadas, pelo prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: KATIA APARECIDA SAONCELLA (OAB 227667/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), JARDEL GOMES ALMEIDA (OAB 367961/SP)
5. Processo 10383489020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038348-90.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Independência - Republicação da R.Sentença de fls.73:por não constar da publicação do dia 02/06/2025 o nome do patrono do exequente- fls.73-Vistos. Folha 71: Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto(a) a presente execução de título extrajudicial. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. P. I. - ADV: JARDEL GOMES ALMEIDA (OAB 367961/SP)
6. Processo 10087743820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008774-38.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Conjunto Residencial Ícaro - Por economia processual, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a autora/exequente recolha mais uma taxa devida para a utilização dos sistemas Sisbajud e InfoJud. (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - 1 UFESP - por sistema e CPF/CNPJ a ser pesquisado). O valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) é atualizado anualmente, devendo a parte se atentar para o valor no exercício corrente. No silêncio, intime-se pessoalmente, a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III, parágrafo Primeiro, do CPC), ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. Ressalto que os valores atualizados e orientações sobre o recolhimento podem ser consultados junto ao site do Tribunal de Justiça de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), na opção Despesas postais com citações e intimações. - ADV: JARDEL GOMES ALMEIDA (OAB 367961/SP), KATIA APARECIDA SAONCELLA (OAB 227667/SP)
7. Processo 20352802720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2035280-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Caixa Economica Federal - Agravado: Condomínio Parque Santa Ana - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE, NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA RECEBIMENTO DE DESPESAS CONDOMINIAIS, DETERMINOU A PENHORA SOBRE IMÓVEL OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA CONDIÇÃO DE INTERESSADA, INSURGIU-SE CONTRA A PENHORA, AO ARGUMENTO DE QUE É PROPRIETÁRIA RESOLÚVEL DO BEM, CULMINANDO NO LEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO. DE FATO, O IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE INTEGRA O PATRIMÔNIO DO CREDOR, AINDA QUE TEMPORARIAMENTE, DE MANEIRA QUE O BEM NÃO PODE RESPONDER POR OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR FIDUCIANTE. CONTUDO, ASSENTOU A JURISPRUDÊNCIA DESTA EGRÉGIA CORTE, ARRIMADA EM FIRMES PRECEDENTES ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO STJ, QUE, CUIDANDO-SE DE IMÓVEL DADO EM GARANTIA FIDUCIÁRIA OBJETO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO, EVENTUAL PENHORA PODERÁ RECAIR SOBRE OS DIREITOS AQUISITIVOS TITULARIZADOS PELO EXECUTADO SOBRE O BEM. COMO CONSEQUÊNCIA DISSO, EM CASO DE HASTEAMENTO E ARREMATAÇÃO, SUB-ROGAR-SE-Á O ARREMATANTE NOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR FIDUCIANTE, SUBSTITUINDO-O NA RELAÇÃO CONTRATUAL COM O CREDOR FIDUCIÁRIO. DE RIGOR, PORTANTO, A REFORMA, EM PARTE, DA DECISÃO HOSTILIZADA, A FIM DE RESTRINGIR A PENHORA AOS DIREITOS AQUISITIVOS DO EXECUTADO, DECORRENTES DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB: 163607/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Jardel Gomes Almeida (OAB: 367961/SP) - Katia Aparecida Saoncella (OAB: 227667/SP) - 5º andar
8. Processo 00204304720128260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020430-47.2012.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Viva Cor - Marcelo Augusto Tognetti - - Sandra Ribeiro Tognetti - Brazilian Montgages Companhia HIpotecária - - Banco Pan S/A - Tatiana Rigorini Navarro - Nova Abc Distribuidora de Tintas Ltda - Fls. 1019-1020: manifeste-se o requerente: - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JARDEL GOMES ALMEIDA (OAB 367961/SP), ROGERIO NAVARRO (OAB 188604/SP), JOSE EUGENIO ALVES FERREIRA (OAB 88588/SP), JOSE EUGENIO ALVES FERREIRA (OAB 88588/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), TATIANA RIGORINI NAVARRO (OAB 242447/SP), MARIA CRISTINA PILOTO MOLINA (OAB 236882/SP), CRISTIANE TOMAZ (OAB 236756/SP), KATIA APARECIDA SAONCELLA (OAB 227667/SP)