Naiara Bianchi Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10166504820198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016650-48.2019.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Roberto Marion - CMA CENTRO MEDICO ARACATUBA LTDA - Eas Negócios Imobiliários Ltda - Thiago Henrique Braz Mendes - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas os rejeito no mérito. É que não se vislumbram quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1022 do Código de Processo Civil e 48 da Lei nº. 9.099/95, não havendo que se falar em contradição a ser sanada por via de embargos. Esclareça-se que a parte fora devidamente intimada às pags. 501 a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, todavia quedou-se inerte sem impulsionar o processo, conforme intimada para tanto.. Ante o exposto, rejeito os embargos. Todavia, considerando que no âmbito dos Juizados Especiais o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, torno sem efeito a sentença de pags. 505 e devolvo o prazo de 30 dias para que a parte autora manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP), VALDEMAR PEREIRA VIANA (OAB 364342/SP), FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB 392525/SP), RUDY APARECIDO DE ASSIS GONÇALVES (OAB 380572/SP), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), THIAGO HENRIQUE BRAZ MENDES (OAB 277721/SP), LIEMI BIGALIA KOMATSU (OAB 321648/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP)
3. Processo 10011563620258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001156-36.2025.8.26.0032 - Monitória - Cheque - Plinio Cezar Barbosa - Vistos. Fls. 50/52 - Expeça-se mandado para citação de Maria Martins de Menezes, no endereço indicado (Rua Humaitá nº 436, apto nº 1, Vila Mendonça, CEP:16015-090, na cidade de Araçatuba/SP). Via digitalmente assinada deste despacho servirá como carta/mandado. Int. - ADV: MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB 392525/SP)
4. Processo 08455737820248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 21339873020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133987-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Dilson Vieira - Agravado: Danluz Solar Energy Eireli e outro - Magistrado(a) Paulo Alonso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE PROCESSUAL INDEFERIDA. INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. INDEFERIMENTO MANTIDO.1. GRATUIDADE PROCESSUAL INDEFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. 2. RECURSO DO EXEQUENTE, PRETENDENDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, DESPROVIDO.3. RAZÕES DE DECIDIR DA TURMA JULGADORA: NÃO DEMONSTRADA A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DO PROCESSO. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO MANTIDO.4. DISPOSITIVO: AGRAVO DO EXEQUENTE DESPROVIDO. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) - Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102/SP) - Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) - Fernando Cezar Silva Junior (OAB: 392525/SP) - Emerson Flora Procopio (OAB: 272900/SP) - 5º andar
6. Processo 10129417920258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00067334620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006733-46.2024.8.26.0032 (processo principal 1006680-53.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Edgard Antonio dos Santos e outro - Alcance Saúde Ltda - Ante o decurso do prazo de sobrestamento, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) devidamente intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), a manifestar-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Sobrevindo silêncio e decorridos mais 30 (trinta) dias em cartório sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação em arquivo. Nada Mais. - ADV: MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DE SOUSA (OAB 456264/SP), NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP), EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP)
8. Processo 20932715820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2093271-58.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Carlos - Agravante: Sade Editora e Distribuidora de Livros Ltda - Me - Agravada: Luisa Helena de Castro Matos - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO - AGRAVO INTERNO BENS MÓVEIS COMPRA E VENDA DE LIVROS AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PROBATÓRIOS DA ATUAL CONDIÇÃO FINANCEIRA DA AGRAVANTE, NECESSÁRIOS PARA AFERIÇÃO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA POR ELA FORMULADO HIPÓTESE NA QUAL APÓS PROFERIDA A DECISÃO AGRAVADA (FLS. 49/53) EM VIRTUDE DE NÃO ATENDIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA (FLS. 57/58) EXISTÊNCIA, TAMBÉM, DE DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA INDEFERINDO O PEDIDO DE GRATUIDADE FORMULADO PELA AGRAVANTE RESISTÊNCIA EM APRESENTAR OS DOCUMENTOS DETERMINADOS (PROBATÓRIOS DE SUA ATUAL SITUAÇÃO ECONÔMICA) QUE NÃO SE JUSTIFICA CAPACIDADE FINANCEIRA RECONHECIDA DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102/SP) - Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) - Rafael Pereira Li