Naiara Bianchi Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08403181320228120001
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2932022/MS (2025/0167765-2) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : PASSARELLI SILVA ADVOCACIA S/S ADVOGADOS : GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA - MS007602 JULIANA MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA PASSARELLI - MS009047 NATHAN FELIPE COSTA DE OLIVEIRA - MS028928 AGRAVADO : ADEVAIR DE OLIVEIRA ADVOGADOS : RAFAEL PEREIRA LIMA - SP262151 NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA - SP368300 GABRIELA MELCUNAS AMÉRICO - SP467555 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
3. Processo 00006720620228120041
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00079453920238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007945-39.2023.8.26.0032 (processo principal 1008864-11.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Coopcred - Vistos. Defiro o requerimento de penhora, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, devendo o exequente recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 05 dias, se não houver recolhido previamente. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Rodrigo Hilário Ventura (CNPJ 24.945.702/0001-06) Valor atualizado: R$ 7.355,92. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas, iniciando-se, a partir de então, o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação à penhora (art. 525, §11, do Código de Processo Civil). Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema Sisbajud em observância ao Comunicado CG n.º 1134/2008. Contudo, caso seja comprovado o pagamento pelo executado, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios insuficientes para, sequer, satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados. No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. Int. - ADV: RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP), FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB 392525/SP)
5. Processo 20932715820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2093271-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Sade Editora e Distribuidora de Livros Ltda - Me - Agravada: Luisa Helena de Castro Matos - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Não conheceram. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO BEM MÓVEL COMPRA E VENDA DE LIVROS AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PREPARO NÃO RECOLHIDO JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA HIPÓTESE NA QUAL FORAM CONCEDIDAS DIVERSAS OPORTUNIDADES PARA A PESSOA JURÍDICA AGRAVANTE EFETUAR O RECOLHIMENTO NECESSÁRIO, NÃO ATENDIDAS AUSENTE PROVA DE JUSTO IMPEDIMENTO QUE TENHA ACARRETADO TAL INÉRCIA PENA DE DESERÇÃO APLICADA AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102/SP) - Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) - Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) - Fernando Cezar Silva Junior (OAB: 392525/SP) - Ariadne Leopoldino Margarido (OAB: 127784/SP) - Mariana Veiga Sepulchro (OAB: 376175/SP) - Marianna Benício de Almeida Frisso (OAB: 459649/SP) - 5º andar
6. Processo 20932715820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2093271-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Sade Editora e Distribuidora de Livros Ltda - Me - Agravada: Luisa Helena de Castro Matos - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Não conheceram. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO BEM MÓVEL COMPRA E VENDA DE LIVROS AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PREPARO NÃO RECOLHIDO JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA HIPÓTESE NA QUAL FORAM CONCEDIDAS DIVERSAS OPORTUNIDADES PARA A PESSOA JURÍDICA AGRAVANTE EFETUAR O RECOLHIMENTO NECESSÁRIO, NÃO ATENDIDAS AUSENTE PROVA DE JUSTO IMPEDIMENTO QUE TENHA ACARRETADO TAL INÉRCIA PENA DE DESERÇÃO APLICADA AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102/SP) - Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) - Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) - Fernando Cezar Silva Junior (OAB: 392525/SP) - Ariadne Leopoldino Margarido (OAB: 127784/SP) - Mariana Veiga Sepulchro (OAB: 376175/SP) - Marianna Benício de Almeida Frisso (OAB: 459649/SP) - 5º andar
7. Processo 00079453920238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007945-39.2023.8.26.0032 (processo principal 1008864-11.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Coopcred - Bloqueio de valores (negativo) - diga o autor em 15 dias, requerendo em seguimento o que entender de direito. - ADV: NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB 392525/SP)
8. Processo 10074677320238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007467-73.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rogério Casagrandi - Seguradora Bem Protege - Vistos. Cuida-se de ação indenizatória movida por Rogério Casagrandi em face do Seguradora Bem Protege. Citado, a requerida ofereceu contestação. Deixo de designar a audiência prevista pelo artigo 357, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, eis que a causa não apresenta complexidade que a recomende. Afasto a prescrição, pois a ação foi ajuizada em 2023 e não em 2024, portanto no prazo legal. Não havendo preliminares, irregularidades ou nulidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. Delimito como questões de fato a serem provadas: as condições do sinistro e o direito à indenização securitária. Fica o ônus da prova distribuído de acordo com o disposto no artigo 373, incisos I e II do Código de Processo Civil. As questões de direito relevantes à decisão do mérito são aquelas apontadas pelas partes na inicial e na contestação. Nesse contexto, defiro a produção de prova pericial técnica. Para tanto, nomeio o Sr. FERNANDO GABRIEL EGUÍA PEREIRA SOARES, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso, devendo a requerida ser responsável pelo custeio dos honorários periciais. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos do perito e formulação de quesitos em 15 dias. Após, intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários, em cinco dias, nos termos do artigo 465, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, tornem os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde já o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito; nesta hipótese, a seguir intime-se a parte para depósito no prazo de 15 dias. Feito o depósito, comunique-se o perito para que sejam iniciados os trabalhos, agendando-se data e horário, devendo entregar o laudo no prazo de 30 dias. Com a juntada do laudo, dê-se o levantamento dos honorários periciais em favor do expert e dê-se vista às partes para manifestação em 15 dias. Intimem-se. - ADV: CAMILA PEIXOTO MARTINS (OAB 197399/MG), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB 392525/SP)