Naiara Bianchi Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10057001920158260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005700-19.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rafael Pereira Lima - Paulo Ricardo Scaramelli Torres e outros - Luiz Carlos Rodrigues Borini - - Ronaldo da Rocha Soares - - Rodrigo César Ferrari - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - - Ricardo Henrique Trevelin Rocha - - Nivea Maria Lopes Ferreira - - Fábio Castilho Navarro - - João Umberto Secato - - Arabi Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Fls. 3895/3897: uma vez que existe Recurso Especial em trâmite, tratando sobre a questão de recolhimento das custas inicias, as questões expostas nesta petição devem ser direcionadas à Colenda Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, até porque a decisão de fls. 3817/3818 determinou a suspensão do andamento da presente execução até o trânsito em julgado da decisão que revogou a assistência judiciária gratuita, o que ainda não ocorreu. Fls. 3898/3899: manifestem-se as partes. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão que revogou a assistência judiciária gratuita ao exequente, nos termos da decisão de fls. 3817/3818. Intime-se. - ADV: FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP), FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP), FERNANDA ALBUQUERQUE SANCHES (OAB 296754/SP), JOEL OLIVEIRA VIEIRA (OAB 334581/SP), THIAGO CASTANHO PAULO (OAB 297679/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), RONALDO DA ROCHA SOARES (OAB 95043/SP), LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP), VALMI JOSE DA SILVA (OAB 59836/SP), NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP), AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP), AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), PAULO GUSTAVO MENDONÇA (OAB 286297/SP), RODRIGO CÉSAR FERRARI (OAB 172169/SP)
3. Processo 10021828920248260651
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002182-89.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1001084-69.2024.8.26.0651) - Embargos à Execução - Pagamento - José Eduardo Teixeira e Netto Junior - Sicoob Coopcred - Cooperativa de Crédito dos Fornecedores de Cana e Agropecuaristas da Região Oeste Paulista - Vistos. Considerando o interesse de ambas as partes, designo audiência de conciliação para o dia 06/08/25, às 13h30min. PROVIDENCIE-SE o agendamento de audiência, na modalidade VIRTUAL, através da plataforma Microsoft Teams, cabendo ainda aos patronos das partes fornecerem e-mail e número de celular para fins de recebimento do link para participação na audiência. Anote-se que não há necessidade, em caso de utilização de computador, de instalação da ferramenta Microsoft Teams, bastando ao participante apenas abrir o link a ser enviado em navegador de internet. Em caso de utilização de aparelho celular, o aplicativo Microsoft Teams deverá ser previamente instalado pelo participante. Dê-se ciência às partes acerca do manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Int. - ADV: NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP), LEONARDO BARBOSA EVANGELISTA (OAB 405453/SP), FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB 392525/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP)
4. Processo 10252484920238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025248-49.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Brunno Mantovani Moreira - Alison T do Nascimento Eireli – Rio Piscinas e outro - Vistos. Fls. 277/278:Intime-se o(a) Sr(a). perito(a) com urgência para reagendamento de perícia. Int. - ADV: NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP), LUCIANA DE CAMPOS MACHADO (OAB 265906/SP), FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB 392525/SP), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP)
5. Processo 10116210720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011621-07.2025.8.26.0032 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Lucas Lemos Laluce - Vistos. 1. Custas iniciais em ordem, conforme certidão de pág. 54. 2. Retifico de ofício, com fundamento no art. 292, § 3º, do Código de Processo Civil, o valor da causa para R$ 14.400,00, correspondente ao montante equivalente a doze meses de aluguel, nos termos do art. 58, inc. III, da Lei nº 8.245/1991. Anote-se. 3. Caracterizada a hipótese prevista no art. 59, § 1º, inc. IX, da Lei nº 8.245/1991, tendo em vista a notícia da falta de pagamento de aluguel e acessórios no vencimento, os quais superam o valor oferecido em caução, a tornar o contrato de locação firmado desprovido de quaisquer das garantias previstas no art. 37, da mesma Lei, DEFIRO a medida liminar postulada, para determinar que a parte ré desocupe o imóvel locado no prazo de quinze dias, sob pena de retirada compulsória, expedindo-se o respectivo mandado, uma vez recolhida a diligência necessária e prestada a caução no valor equivalente a três meses de aluguel vigente, no prazo de cinco dias, ficando indefiro o pedido de dispensa da caução, por constituir condição legal para implementação da medida liminar pretendida, a qual não se confunde com a caução contratual. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Locação. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança. Pedido liminar. Necessidade de prestação de caução equivalente a três meses de aluguel ou indicação do próprio imóvel. Dispensa dessa condição não autorizada na hipótese. Valor superior ao débito que não permite a dispensa desse requisito legal. Valor da dívida, de todo modo, que supera o da caução. Caução contratual que não se confunde com aquela prevista na lei como requisito para deferimento da liminar e que sequer foi objeto da decisão atacada. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2064965-16.2024.8.26.0000; Relator (a):Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/04/2024; Data de Registro: 09/04/2024). AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DOS AUTORES - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - LIMINAR - DISCUSSÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DE CAUÇÃO - VALOR INADIMPLIDO SUPEROU A CAUÇÃO INICIALMENTE PRESTADA PELO LOCATÁRIO - EVOLUÇÃO DO DÉBITO TORNOU SEM GARANTIA O CONTRATO - HIPÓTESE QUE AUTORIZA O DESPEJO LIMINAR COM FUNDAMENTO NO ART. 59, § 1º, IX, DA LEI FEDERAL N. 8.245/91 - PRECEDENTES - RECURSO PROVIDO 1 - A liminar de despejo prevista no art. 59, § 1º, IX, da Lei Federal n. 8.245/91, pode ser concedida em caso de garantia desfalcada, hipótese dos autos, na qual a caução que inicialmente guarnecia o contato passou ser insuficiente perante a evolução do débito, tornando o contrato, na prática, desprovido de garantia. Precedentes desta C. Câmara. 2 - A concessão da liminar de despejo fica condicionada ao depósito pelos agravantes de caução equivalente a três aluguéis, não se admitindo o uso do saldo devedor como "garantia", conforme ampla jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça. RECURSO DOS AUTORES PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2127552-74.2024.8.26.0000; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itirapina -Vara Única; Data do Julgamento: 14/05/2024; Data de Registro: 14/05/2024). Fica desde logo deferido o reforço policial, bem como a ordem de arrombamento, caso estritamente necessários, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça. Desde já esclareço que, se o imóvel estiver abandonado, o Oficial de Justiça deverá certificar o fato e poderá imitir a parte autora na posse do imóvel. 4. Cite-se a parte demandada para apresentar resposta no mesmo prazo, advertindo-a de que poderá evitar a rescisão da locação efetuando, no prazo de quinze dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial (art. 62, II, da Lei nº 8.245/1991). Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes. 5. Após formalizada a caução e recolhida a diligência necessária, providencie a Serventia o encaminhamento à Central de Mandados da presente decisão, digitalmente assinada, que servirá como mandado e ofício. Int. - ADV: NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP), FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB 392525/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP)
6. Processo 10015564920248260076
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001556-49.2024.8.26.0076 - Monitória - Cheque - Plinio Cezar Barbosa - Marcia Adriana Brigatti - Vistos. Fls. 15: Defiro e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o requerente manifestar-se sobre o conteúdo da mídia depositada nos autos (fls. 180), devendo, para tanto, trazer em balcão um pendrive para cópia do material em questão, dentro do mesmo prazo. Intimem-se. - ADV: FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB 392525/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), RENATA SALES FERREIRA (OAB 261151/SP), NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP), JOAO VICTOR ROSA BRAGHIN (OAB 378639/SP)
7. Processo 00032290820198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003229-08.2019.8.26.0032 (processo principal 1024002-28.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Daniel da Silva Campos - Manoel Natal Scanacapra - - Edvaldo Aparecido de Jesus - VISTOS. Fl. 442/446: Vista às partes. Int. - ADV: JOAO LINCOLN VIOL (OAB 89700/SP), FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB 392525/SP), FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB 392525/SP), RODRIGO DOSSI SOZA (OAB 427173/SP), NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP), NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP)
8. Processo 10014094420248260651
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001409-44.2024.8.26.0651 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Coopcred - Vistos. Cite-se o executado Vinicius Manarelli Gonçalves no endereço indicado (fls. 162). A fim de evitar tumulto processual, por ora, indefiro o pedido de bloqueio em relação aos demais coexecutados. Int. - ADV: NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB 392525/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP)