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Samuel Siqueira Franco

Samuel Siqueira Franco

Número da OAB: OAB/SP 368377

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 56
Tribunais: TJSP
Nome: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046957-33.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Flyamp Tecnologia Ltda - - Alessandro Duarte de Oliveira - - Matheus Cavalcanti Fischer Samuel - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007213-74.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Fernando Ante Domenico - Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré por AR digital. O prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), será contado na forma do artigo 231 do CPC e incisos, conforme a forma da citação. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Intime-se. - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002504-81.2023.8.26.0451 (processo principal 1011196-28.2018.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Ma de Assis Produtos e Serviços Me - Vistos. Fls. 51: Após o recolhimento das custas, defiro a pesquisa de endereços, via Sisbajud. Intime-se. - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006602-24.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosidelma Ferreira dos Santos - Só Portas Ltda - Vistos. Fls. 53: ciência ao requerido, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: PLINIO MENEZES DA ROSA (OAB 57217/SC), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000038-70.2025.8.26.0599 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Maus Tratos - O.P.S. - Vistos. Observo que, dentre outros pedidos, os autores pleiteiam medidas protetivas em desfavor do adolescente C. G. A. N.. Logo, intimem-se os autores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emendem a petição inicial, de modo a incluir o adolescente C. G. A. N. no polo passivo da demanda. Int. - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012850-06.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Ferreira da Silva - Vistos. 1. Considerando a justificativa apresentada pela autora e, especialmente, o fato de ser beneficiária do programa Bolsa Família, defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. A tutela de urgência deve ser parcialmente deferida, pois presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. A probabilidade do direito decorre da análise dos argumentos e documentos que instruem a inicial, que demonstram, ao menos em juízo de cognição sumária, o corte do fornecimento de energia elétrica à autora ocorrido em uma sexta-feira, sem notificação prévia, em afronta ao disposto nos artigos 359 e 360 da Resolução Normativa ANEEL nº. 1000/2021. O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, por sua vez, é notório, tendo em vista que, não concedida a tutela pleiteada, a autora e seus familiares ficarão privados da utilização de serviço essencial às atividades cotidianas. Sendo assim, de rigor o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica. Contudo, não se pode ignorar a existência de débito atual e a necessidade de contrapartida pelo serviço prestado. Por tal motivo, o restabelecimento deve ser condicionado ao depósito judicial dos valores correspondentes às faturas dos últimos três meses. Logo, determino que a autora deposite, no prazo de 05 (cinco) dias, os valores das faturas vencidas nos últimos três meses. Comprovado o depósito, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência pleiteada, determinando que a ré proceda ao restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica na residência da autora, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Além disso, determino que a ré se abstenha de realizar novos cortes no fornecimento de energia elétrica com fundamento em débitos pretéritos, devendo fornecer à autora, mensalmente, os boletos referentes às faturas vincendas, a fim de possibilitar o pagamento regular e evitar novas interrupções no serviço. A serventia deverá intimar a ré para o cumprimento da presente decisão após a comprovação do depósito pela autora, independentemente de nova ordem judicial. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como diante da constatação do baixíssimo índice de êxito nas audiências prévias de conciliação designadas por este Juízo após a vigência do atual CPC, o que está, atualmente, somente a acarretar maior delonga no trâmite processual e maior carga de trabalho à Unidade Judicial já sobrecarregada, em confronto ao direito fundamental constitucional das partes à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º., LXXVIII, da Carta Magna), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado no.35 da ENFAM). 4. Cite(m)-se para apresentar resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es). Autorizo que cópia desta decisão sirva como mandado ou carta de citação. Intime-se. - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2199824-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO; Foro de Piracicaba; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003075-81.2025.8.26.0451; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Samuel Siqueira Franco; Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Jose Alfredo Rodrigues de Aguiar Filhio; Advogada: Ângela Maria Leite de Araújo Silva (OAB: 6940/AM); Agravado: Maria Martachacon Aguiar; Advogada: Ângela Maria Leite de Araújo Silva (OAB: 6940/AM); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012850-06.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Ferreira da Silva - Vistos. Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para que a autora apresente todos os documentos elencados na decisão retro, especialmente os relatórios Registrato, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004039-11.2024.8.26.0451 (processo principal 1003663-52.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Posse - Brandão e Brandão Sociedade de Advogados - André Luiz Alexandre - - Sandra Alves Chiovitt - - Davi Leopoldo Schultz Chiovitti - - Ivani Schultz Chiovitti Souza - - Janete Schultz Chiovitti - - Sueli Schultz Chiovitti Alexandre - - Marcos Siqueira Cavalcante - - Roseli Schults Chiovitti Calvalcante - - Rui Barbosa de Moraes - Vistos. Fls. 248/250: Ante a juntada de documentos com os nomes corretos das partes executadas, fica retificado o polo passivo para, onde constava Ivani Schultz Chiovitti, Janete Schultz Chiovitto, e Sueli Schultz Chiovitti Cavalcante, passar a constar Ivani Schultz Chiovitti Souza, Janete Schultz Chiovitti e Sueli Schultz Chiovitti Alexandre, respectivamente. Servirá a presente decisão como termo de aditamento da penhora do imóvel objeto da MATRÍCULA nº 27875 do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Piracicaba/SP (fls. 226/229), com a finalidade específica de retificar o nome das partes supramencionadas. Incumbe ao exequente providenciar seu encaminhamento ao Cartório de Registro de Imóveis para atendimento da nota devolutiva emitida no protocolo nº 372.712 de 24/06/2025. Int. - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB 167982/SP), ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 288417/SP), ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 288417/SP), ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 288417/SP), ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 288417/SP), ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 288417/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 288417/SP), ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 288417/SP), ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 288417/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 288417/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020782-16.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Condominio Edificio Carlos Correa da Cunha - Aparecido Cirilo da Silva - Ciência às partes das respostas das pesquisas requeridas nos autos. Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), da INDISPONIBILIDADE de valores efetuada via SISBAJUD, para, querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do artigo 841 e 854, § 3º, ambos do NCPC. - ADV: CAIO ALMEIDA MARQUES (OAB 406719/SP), VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB 346235/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
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