Samuel Siqueira Franco

Processos do Advogado

1. Processo 10075497820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007549-78.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Jose de Camargo - Vistos. Traga as duas ultimas declarações à receita federal ou mostra de se tratar de isento. Intime-se. - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
2. Processo 10176947720178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017694-77.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - St Idiomas Ltda - Johnny Erik Reis Soares - Vistos. 1 - Fls. 338/339: homologo o acordo celebrado a fls. 293/294 e suspendo a execução até o seu cumprimento, nos termos do art. 922 do CPC. Providencie a serventia, com urgência, a transferência de R$2.183,35 para conta judicial e o desbloqueio do remanescente. Após a transferência, expeça-se MLE em favor da exequente, nos termos do formulário de fl. 295, conforme disposto no acordo. Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo provisório para que aguarde o integral cumprimento do acordo. Decorrido o prazo estipulado, deverá a parte exequente comunicar ao juízo a satisfação da obrigação, observado que responderá por eventuais prejuízos causados à parte executada caso o processo permaneça "em andamento", sem a devida baixa / extinção. 2 - Indefiro ao executado a gratuidade processual, pois os documentos juntados, notadamente o extrato da conta do Banco Santander, demonstra que possui condições de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo à sua subsistência e de sua família. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
3. Processo 10176947720178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017694-77.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - St Idiomas Ltda - Johnny Erik Reis Soares - Vistos. 1 - Fls. 338/339: homologo o acordo celebrado a fls. 293/294 e suspendo a execução até o seu cumprimento, nos termos do art. 922 do CPC. Providencie a serventia, com urgência, a transferência de R$2.183,35 para conta judicial e o desbloqueio do remanescente. Após a transferência, expeça-se MLE em favor da exequente, nos termos do formulário de fl. 295, conforme disposto no acordo. Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo provisório para que aguarde o integral cumprimento do acordo. Decorrido o prazo estipulado, deverá a parte exequente comunicar ao juízo a satisfação da obrigação, observado que responderá por eventuais prejuízos causados à parte executada caso o processo permaneça "em andamento", sem a devida baixa / extinção. 2 - Indefiro ao executado a gratuidade processual, pois os documentos juntados, notadamente o extrato da conta do Banco Santander, demonstra que possui condições de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo à sua subsistência e de sua família. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
4. Processo 10176947720178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017694-77.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - St Idiomas Ltda - Johnny Erik Reis Soares - Vistos. Fls. 254/255 e 278/280: O executado alega que o bloqueio recaiu em sua poupança social que possui junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ante a finalidade deste tipo de poupança que é facilitar o recebimento de benefícios sociais, necessário para análise ser juntado pelo executado, no prazo de 5 (cinco) dias, o extrato da indigitada conta com a informação do bloqueio, pois o extrato de fl. 256 não constou a existência de bloqueios. Intime-se. - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP)
5. Processo 10066049120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006604-91.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - ILR COMERCIO LTDA - Vistos. Indefiro a tutela de urgência eis que se trata de gravame existente há tempos e a questão afeta ao reconhecimento da prescrição do débito contratual entre as partes demanda oportunizar contraditório. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito - Ocorrência de prescrição da dívida - Pedido de Tutela provisória de urgência. - Baixa de gravame e transferência de veículo - Ausência dos Requisitos - Impõe a manutenção do indeferimento. RECURSO NÃO PROVIDO". (Agravo de Instrumento 2121289-60.2023.8.26.0000, 13ª Câmara de Direito Privado, Relator o Desembargador SIMÕES DE ALMEIDA, julgado em 04.07.2023). Por fim, cite-se. Intime-se. - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
6. Processo 10176947720178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017694-77.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - St Idiomas Ltda - Johnny Erik Reis Soares - Vistos. Fls. 275/276: o valor de R$1.179,93 foi desbloqueado (fl. 269), ou seja, retornou para a conta do executado, sendo desnecessária a expedição de MLE. Quanto ao valor bloqueado na conta da CEF, aguarde-se o decurso do prazo da publicação de fl. 266. Após, voltem conclusos. Intime-se - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
7. Processo 10227810420238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022781-04.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - V.A.B. - N.G.M. - - A.M. - - S.A.B.B. - - E.R.B. - - M.A.M. e outros - Providencie a parte interessada, em cinco dias úteis: ( ) Recolhimento da Diligência de Oficial de Justiça, em guia própria, indicando expressamente, caso não tenha feito, endereço para diligência. Mais informações sobre o recolhimento no sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), EDSON CARLOS SOARES (OAB 279949/SP), EDSON CARLOS SOARES (OAB 279949/SP), EDSON CARLOS SOARES (OAB 279949/SP), EDSON CARLOS SOARES (OAB 279949/SP), EDSON CARLOS SOARES (OAB 279949/SP)
8. Processo 10219242620218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021924-26.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Kelly Cristina Granuzzio - Direcional Engenharia S/A - - Rps Engenharia Eirelli - - Jupia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos uma vez que tempestivos. Deixo de acolhê-los. Tenho que a decisão embargada merece subsistir na forma em que foi prolatada. Não há omissão, contradição ou obscuridade para sanar, ou necessidade de esclarecimento, observando, ainda, ser o prazo fixado razoável e suficiente. Mantenho-a integra, devendo a parte embargante providenciar a impugnação da decisão por meio de recurso próprio. Int. - ADV: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 76703/MG), CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 76703/MG), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 76703/MG)
9. Processo 10227810420238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022781-04.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - V.A.B. - N.G.M. - - A.M. - - S.A.B.B. - - E.R.B. - - M.A.M. e outros - Ante a certidão da Serventia a fls. 173, tempestiva a manifestação da ré, portanto, sobre ela diga a autora em cinco dias úteis. No mais, tendo em vista que os AR's de fls. 119/121 não foram assinados pelos réus, expeça-se mandado de citação deles. - ADV: EDSON CARLOS SOARES (OAB 279949/SP), EDSON CARLOS SOARES (OAB 279949/SP), EDSON CARLOS SOARES (OAB 279949/SP), EDSON CARLOS SOARES (OAB 279949/SP), EDSON CARLOS SOARES (OAB 279949/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
10. Processo 10234849520248260451
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023484-95.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Victória Martins dos Santos - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré ao pagamento, à autora, de indenização por dano material no importe de R$ 1.911,00, acrescido de correção monetária, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, desde os desembolsos, e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação; bem como ao pagamento, a título de indenização por danos morais, na quantia de R$ 8.000,00, a ser atualizada pela tabela prática do TJSP desde o arbitramento e acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação. Caso não convencionados de forma diversa pelas partes, até 29/04/2024 a correção monetária se dará pela Tabela Prática do TJSP, e os juros de mora serão de 1% ao mês. A partir de 30/08/2024, a correção será pelo índice IPCA e os juros moratórios corresponderão à taxa SELIC deduzido o índice IPCA, conforme artigos 389 e 406 do Código Civil, alterados pela Lei nº 14.905/2024. Diante da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Ficam as partes desde já advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, a parte vencedora deverá apresentar, em trinta (30) dias úteis, petição intermediária com requerimento de cumprimento de sentença, a ser processado como incidente em apenso. Não apresentado o requerimento nesse prazo, arquivem-se os autos, observando a Serventia o Comunicado 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado. Se apresentado o requerimento, arquivem-se estes autos definitivamente, prosseguindo-se no incidente de cumprimento de sentença. P.I.C. - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ)