Samuel Siqueira Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 10176947720178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017694-77.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - St Idiomas Ltda - Johnny Erik Reis Soares - Vistos. 1- Ante o acordo juntado, providencie a serventia o encerramento da ordem de bloqueio teimosinha com urgência. 2- Verifico que há divergência quanto ao sobrenome do patrono do executado à fl. 286, assim deverá o executado se manifestar se ratifica o acordo apresentado. 3- No mais, compulsando melhor os autos, verifico que houve pedido de gratuidade pelo executado à fl. 232. Assim, para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria deverá a parte executada comprovar a insuficiência de recursos, como exigido no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na parte final do §2º do art. 99 do CPC, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, como documentos sigilosos, cópia integral de sua última declaração do imposto de renda ou de eventual cônjuge / companheiro, acaso deste dependente, e extratos bancários de todas as suas contas dos 3 (três) últimos meses, observado que a relação de contas ativas pode ser consultada no Registrato (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato). Intime-se. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
3. Processo 10075497820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007549-78.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Jose de Camargo - Vistos. Traga as duas ultimas declarações à receita federal ou mostra de se tratar de isento. Intime-se. - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
4. Processo 10176947720178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017694-77.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - St Idiomas Ltda - Johnny Erik Reis Soares - Vistos. 1 - Fls. 338/339: homologo o acordo celebrado a fls. 293/294 e suspendo a execução até o seu cumprimento, nos termos do art. 922 do CPC. Providencie a serventia, com urgência, a transferência de R$2.183,35 para conta judicial e o desbloqueio do remanescente. Após a transferência, expeça-se MLE em favor da exequente, nos termos do formulário de fl. 295, conforme disposto no acordo. Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo provisório para que aguarde o integral cumprimento do acordo. Decorrido o prazo estipulado, deverá a parte exequente comunicar ao juízo a satisfação da obrigação, observado que responderá por eventuais prejuízos causados à parte executada caso o processo permaneça "em andamento", sem a devida baixa / extinção. 2 - Indefiro ao executado a gratuidade processual, pois os documentos juntados, notadamente o extrato da conta do Banco Santander, demonstra que possui condições de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo à sua subsistência e de sua família. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
5. Processo 10176947720178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017694-77.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - St Idiomas Ltda - Johnny Erik Reis Soares - Vistos. 1 - Fls. 338/339: homologo o acordo celebrado a fls. 293/294 e suspendo a execução até o seu cumprimento, nos termos do art. 922 do CPC. Providencie a serventia, com urgência, a transferência de R$2.183,35 para conta judicial e o desbloqueio do remanescente. Após a transferência, expeça-se MLE em favor da exequente, nos termos do formulário de fl. 295, conforme disposto no acordo. Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo provisório para que aguarde o integral cumprimento do acordo. Decorrido o prazo estipulado, deverá a parte exequente comunicar ao juízo a satisfação da obrigação, observado que responderá por eventuais prejuízos causados à parte executada caso o processo permaneça "em andamento", sem a devida baixa / extinção. 2 - Indefiro ao executado a gratuidade processual, pois os documentos juntados, notadamente o extrato da conta do Banco Santander, demonstra que possui condições de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo à sua subsistência e de sua família. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
6. Processo 10176947720178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017694-77.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - St Idiomas Ltda - Johnny Erik Reis Soares - Vistos. Fls. 254/255 e 278/280: O executado alega que o bloqueio recaiu em sua poupança social que possui junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ante a finalidade deste tipo de poupança que é facilitar o recebimento de benefícios sociais, necessário para análise ser juntado pelo executado, no prazo de 5 (cinco) dias, o extrato da indigitada conta com a informação do bloqueio, pois o extrato de fl. 256 não constou a existência de bloqueios. Intime-se. - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP)
7. Processo 10066049120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006604-91.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - ILR COMERCIO LTDA - Vistos. Indefiro a tutela de urgência eis que se trata de gravame existente há tempos e a questão afeta ao reconhecimento da prescrição do débito contratual entre as partes demanda oportunizar contraditório. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito - Ocorrência de prescrição da dívida - Pedido de Tutela provisória de urgência. - Baixa de gravame e transferência de veículo - Ausência dos Requisitos - Impõe a manutenção do indeferimento. RECURSO NÃO PROVIDO". (Agravo de Instrumento 2121289-60.2023.8.26.0000, 13ª Câmara de Direito Privado, Relator o Desembargador SIMÕES DE ALMEIDA, julgado em 04.07.2023). Por fim, cite-se. Intime-se. - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
8. Processo 10176947720178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017694-77.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - St Idiomas Ltda - Johnny Erik Reis Soares - Vistos. Fls. 275/276: o valor de R$1.179,93 foi desbloqueado (fl. 269), ou seja, retornou para a conta do executado, sendo desnecessária a expedição de MLE. Quanto ao valor bloqueado na conta da CEF, aguarde-se o decurso do prazo da publicação de fl. 266. Após, voltem conclusos. Intime-se - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)