Yuri De Melo Simoes

Processos do Advogado

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2. Processo 00082548920118130049
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Baependi / Vara Única da Comarca de Baependi Praça: Doutor Raul Sá, 63, Centro, Baependi - MG - CEP: 37443-000 PROCESSO Nº: 0008254-89.2011.8.13.0049 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS CPF: 40.063.188/0001-31 RÉU: MARINA PAIVA MANGIA CPF: 040.825.776-88 e outros DECISÃO Vistos etc. Atento ao contido no pedido constante do id 10479593333, no qual pugna o procurador Dr. Leandro Costa Rezende: “seja dado cumprimento à r. decisão de Id. 10323546970 (10/10/2024), e seja dado cumprimento ao contido no item “2” da r. decisão com envio dos valores contidos nas contas judiciais ao processo 0001541-80.2012.5.03.0053 junto à Vara do Trabalho de Caxambu-MG. “ Grifei. Constato que foi decidido em decisão de agravo que houvesse distribuição equânime dos valores angariados nos autos, observando-se o percentual de cada valor referente às Varas Especializadas do Trabalho, bem como honorários de sucumbência. Friso que na decisão do agravo de instrumento ficou decidido que a solvência de créditos privilegiados por credores concorrentes não depende da anterioridade da penhora, devendo proceder o rateio do montante constrito de forma proporcional aos valores dos créditos trabalhistas, na forma do art. 962 do CPC. Grifei. Portanto, na linha do que foi decidido, foi observado rateio do montante angariado nos autos de forma proporcional aos valores dos créditos, inclusive em relação aos honorários do advogado. Assim, foi determinada atualização de todas as verbas trabalhistas que aportaram no processo, daí procedeu-se a equalização e distribuição de valores de acordo com o percentual de cada valor referente às Varas do Trabalho e honorários de sucumbência do exequente, exatamente conforme decisão em agravo de instrumento. Ademais, o requerimento aviado pelo procurado tem fundamento em decisão que foi modificada por ocasião da decisão do agravo, inclusive a menção a que se apoia o procurador ‘item ‘2’ do id 10323546970’, foi exclusivamente a título de fundamentação daquela decisão, qual seja, id 10323546970, cujo recorte não condiz com referida decisão, mas com a decisão que foi caçada por decisão proferida em sede de agravo de instrumento. Como melhor esclarece recorte da decisão do id 10323546970: (...) Proferida decisão em relação ao concurso de credores preferenciais, notadamente entre as Varas Especializadas do Trabalho da Terceira Região: Caxambu, Lavras e Três Corações que solicitaram a disponibilidade de valores angariados em hasta pública id 7011288116, decisão que enfrentou agravo de instrumento, id 7905418048. Segue cópia do dispositivo da decisão, que enfrentou agravo de instrumento: Diante do exposto, decido o concurso de credores da seguinte forma: 1 – Requisitem-se à agência bancária informação sobre o montante do valor apurado na hasta pública realizada no presente feito; 2 – Após, atenda-se o pedido de reserva de crédito solicitado pela Vara do Trabalho de Caxambu, com envio do montante de de R$328.639,56 (fl. 1.159); com penhora no rosto dos autos; (…) Na mesma decisão, determinou-se o alinhamento dos autos à decisão do agravo, nos seguintes termos: (…) Assim, DETERMINO: A- Oficiem-se respectivas Varas do Trabalho para, em dez dias, atualizar os créditos trabalhistas referentes aos seguintes processos: 1- Vara do Trabalho de Lavras - Autos 0000036-81.2013.5.03.0065; 2-Vara do Trabalho de Caxambu - Autos 0001541-80.2021.503.0053; Autos 001373.2008-053-03-0; - Autos 00011557-59.2013.5.03.0053) fl. 1.911/1.913; e Autos 0000164-74.2012.5.03.0053; Autos 0011166-70.2014.5.03.0053 (Grifei) (…). Note-se que, o crédito originado no feito de nº Autos 0001541-80.2021.503.0053 também foi contemplado, nos exatos termos do que determinou o agravo de instrumento e demais decisão que alinharam o presente feito em relação aos créditos privilegiados e de mesma natureza. Diante do exposto, indefiro pedido constante do id 10479593333. ph Baependi, data da assinatura eletrônica. LUCAS CARVALHO MURAD Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Baependi
3. Processo 10433967420188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043396-74.2018.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Marco Alfredo Di Cunto - - Marco Alfredo Di Cunto Junior - - Antônio Carlos Di Cunto - Irmãos Di Cunto Ltda. - - Francesco Paolo Lo Schiavo - - Espólio de Alfredo Di Cunto - - Espólio de Ermelinda Lo Schiavo Di Cunto - - Eliana Anna Maria Di Cunto Barricelli e outros - Carlos Guilherme Rdrigues Solano - - Eric Augusto Balthazar Bambino - Vistos. Manifestem-se as partes, em 05 dias. Intimem-se. - ADV: ROSALIA MARRONE CASTRO SAMPAIO (OAB 15084/SP), EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), SUZERLEY RODRIGUES (OAB 135683/SP), SUZERLEY RODRIGUES (OAB 135683/SP), SUZERLEY RODRIGUES (OAB 135683/SP), CARLOS GUILHERME RODRIGUES SOLANO (OAB 154420/SP), YURI DE MELO SIMÕES (OAB 368426/SP), ANA PAULA TERRIBELE (OAB 320990/SP), CARLOS GUILHERME RODRIGUES SOLANO (OAB 154420/SP), ROSALIA MARRONE CASTRO SAMPAIO (OAB 15084/SP), ERIC AUGUSTO BALTHAZAR BAMBINO (OAB 172420/SP), ERIC AUGUSTO BALTHAZAR BAMBINO (OAB 172420/SP), MARCELO MARIANO DA SILVA (OAB 178949/SP), LUIZ CARLOS SCIASCIO (OAB 184148/SP), CARLOS GUILHERME RODRIGUES SOLANO (OAB 154420/SP), CARLOS GUILHERME RODRIGUES SOLANO (OAB 154420/SP)
4. Processo 00020544120258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002054-41.2025.8.26.0008 (processo principal 1006116-78.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Pro Z Tatuapé - Incorporação Imobiliária Spe Ltda. - Jaqueline Ferreira da Silva - Vistos. Acolho a impugnação, uma vez que a execução da sentença, conforme delineado pela S. Instância, depende de prévia liquidação, por meio de comprovação de valores e datas de repasses pela CEF, com memória discriminada do débito e índice aplicado, a isto não se prestando a planilha somente encartada em sede de réplica à impugnação, pois, conforme também destacado pela S. Instância, é unilateral e desprovida de documentos probatórios. Ante o exposto, acolho a impugnação e declaro nulo o cumprimento de sentença, por analogia ao disposto no art. 803, I, CPC. Condeno a exequente às custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da pretensão executiva deduzida. PRIC.; arquivando-se. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: YURI DE MELO SIMÕES (OAB 368426/SP), RAFAEL NOGUEIRA PACHECO (OAB 462854/SP), SULÉZIA ADRIANE HESSEL PETRI (OAB 185390/SP), JULIANA OLIVEIRA PETRI (OAB 268959/SP)
5. Processo 00107663120155030147
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TRÊS CORAÇÕES ATOrd 0010766-31.2015.5.03.0147 AUTOR: SEBASTIAO RICARDO RÉU: MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO MMRJ LTDA E OUTROS (8)  EDITAL DE INTIMAÇÃO O Juízo da Vara do Trabalho de Três Corações-MG, por meio do(a) Magistrado(a) ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS, na forma da lei e no uso de suas atribuições, FAZ SABER a quem o presente EDITAL vir, ou dele tiver conhecimento, que, CRISTINA PAIVA MANGIA por se encontrar em local incerto e não sabido, fica, por meio deste, ciente do despacho proferido nos autos do processo, cujo inteiro teor abaixo transcrito poderá ser consultado também no processo eletrônico, por meio dos seguintes endereços na internet: [https://pje.trt3.jus.br/pjekz/validacao] ou [http://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], digitando no campo "número do documento" os números descritos como chave de acesso, conforme abaixo: DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**DESPACHO - INTIMAÇÃO POR EDITAL DOS COPROPRIETÁRIOS E SOBRESTAMENTO DOS AUTOS Despacho 25070213083316200000221309085 Edital de Praça/Leilão Edital de Praça/Leilão 25041020034189200000215177427 DECISÃO - DESIGNA LEILÃO E NOMEIA LEILOEIRO Despacho 25032114131324800000213478198 DESPACHO - INTIMAÇÃO POR EDITAL DOS COPROPRIETÁRIOS E SOBRESTAMENTO DOS AUTOS Considerando o teor das certidões do oficial de justiça, intimem-se os coproprietários Cristina Paiva Mângia e Samuel Paiva Mângia, por edital, para ciência da decisão de ID 3c2a623 e do inteiro teor do edital de praça de ID 984f0b9. Em seguida, considerando o resultado negativo dos leilões realizados até o momento, sobrestam-se os autos até a finalização das próximas praças constantes do edital, sendo a última prevista para 19/08/2025. TRES CORACOES/MG, 02 de julho de 2025. ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS Juiz Titular de Vara do Trabalho Para que chegue ao conhecimento dos interessados, lavra-se o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Edital assinado eletronicamente pelo servidor(a), conforme art. 43, § 1º, do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT da 3ª Região. Conferido pelo Secretário(a) da Vara, por ordem do(a) MM. Juiz(a) do Trabalho, com fundamento no art. 225, VII, do CPC TRES CORACOES/MG, 03 de julho de 2025. HENRIQUE PAIVA GONCALVES DE AVELLAR JUNQUEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CRISTINA PAIVA MANGIA
6. Processo 00107663120155030147
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TRÊS CORAÇÕES ATOrd 0010766-31.2015.5.03.0147 AUTOR: SEBASTIAO RICARDO RÉU: MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO MMRJ LTDA E OUTROS (8)  EDITAL DE INTIMAÇÃO O Juízo da Vara do Trabalho de Três Corações-MG, por meio do(a) Magistrado(a) ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS, na forma da lei e no uso de suas atribuições, FAZ SABER a quem o presente EDITAL vir, ou dele tiver conhecimento, que, SAMUEL PAIVA MANGIA por se encontrar em local incerto e não sabido, fica, por meio deste, ciente do despacho proferido nos autos do processo, cujo inteiro teor abaixo transcrito poderá ser consultado também no processo eletrônico, por meio dos seguintes endereços na internet: [https://pje.trt3.jus.br/pjekz/validacao] ou [http://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], digitando no campo "número do documento" os números descritos como chave de acesso, conforme abaixo: DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**DESPACHO - INTIMAÇÃO POR EDITAL DOS COPROPRIETÁRIOS E SOBRESTAMENTO DOS AUTOS Despacho 25070213083316200000221309085 Edital de Praça/Leilão Edital de Praça/Leilão 25041020034189200000215177427 DECISÃO - DESIGNA LEILÃO E NOMEIA LEILOEIRO Despacho 25032114131324800000213478198 DESPACHO - INTIMAÇÃO POR EDITAL DOS COPROPRIETÁRIOS E SOBRESTAMENTO DOS AUTOS Considerando o teor das certidões do oficial de justiça, intimem-se os coproprietários Cristina Paiva Mângia e Samuel Paiva Mângia, por edital, para ciência da decisão de ID 3c2a623 e do inteiro teor do edital de praça de ID 984f0b9. Em seguida, considerando o resultado negativo dos leilões realizados até o momento, sobrestam-se os autos até a finalização das próximas praças constantes do edital, sendo a última prevista para 19/08/2025. TRES CORACOES/MG, 02 de julho de 2025. ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS Juiz Titular de Vara do Trabalho Para que chegue ao conhecimento dos interessados, lavra-se o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Edital assinado eletronicamente pelo servidor(a), conforme art. 43, § 1º, do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT da 3ª Região. Conferido pelo Secretário(a) da Vara, por ordem do(a) MM. Juiz(a) do Trabalho, com fundamento no art. 225, VII, do CPC TRES CORACOES/MG, 03 de julho de 2025. HENRIQUE PAIVA GONCALVES DE AVELLAR JUNQUEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL PAIVA MANGIA
7. Processo 00109906620155030147
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TRÊS CORAÇÕES ATOrd 0010990-66.2015.5.03.0147 AUTOR: RAIMUNDO DONIZETE DE ARANTES RÉU: STQB SAO THOME QUARTZITO BRASIL LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f61fba0 proferido nos autos. DESPACHO - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DE CERTIDÃO Intimem-se os executados para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca da certidão de ID f9c51c6, prestando os esclarecimentos que entenderem necessários. Intime-se o autor para ciência. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. TRES CORACOES/MG, 03 de julho de 2025. ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - STQB SAO THOME QUARTZITO BRASIL LTDA - EPP - CMS. PEDRAS LTDA - ME - TUPY PEDRAS LTDA - EPP - MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO MMRJ LTDA - SBC SERVICOS BRASILEIROS E CONSTRUCOES LTDA - JOSE GERALDO PELUCIO MANGIA
8. Processo 00109906620155030147
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TRÊS CORAÇÕES ATOrd 0010990-66.2015.5.03.0147 AUTOR: RAIMUNDO DONIZETE DE ARANTES RÉU: STQB SAO THOME QUARTZITO BRASIL LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f61fba0 proferido nos autos. DESPACHO - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DE CERTIDÃO Intimem-se os executados para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca da certidão de ID f9c51c6, prestando os esclarecimentos que entenderem necessários. Intime-se o autor para ciência. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. TRES CORACOES/MG, 03 de julho de 2025. ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO DONIZETE DE ARANTES