Yuri De Melo Simões

Processos do Advogado

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2. Processo 50026153220198130693
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5002615-32.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO MMRJ LTDA CPF: 00.565.241/0001-88 TOME CARDOSO CPF: 148.847.986-00 e outros Intimo as partes acerca da sentença id 10482884608. DOLORES DE REZENDE SCHIAVON CARNEIRO Três Corações, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50026153220198130693
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5002615-32.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO MMRJ LTDA CPF: 00.565.241/0001-88 TOME CARDOSO CPF: 148.847.986-00 e outros Intimo as partes acerca de sentença id 10482884608. DOLORES DE REZENDE SCHIAVON CARNEIRO Três Corações, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50026153220198130693
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5002615-32.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO MMRJ LTDA CPF: 00.565.241/0001-88 TOME CARDOSO CPF: 148.847.986-00 e outros Intimo as partes acerca de sentença id 10482884608. DOLORES DE REZENDE SCHIAVON CARNEIRO Três Corações, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00027407320248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002740-73.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1014040-20.2021.8.26.0006) (processo principal 1014040-20.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.S.S. - L.C.M. - Vistos. 1) Fls. 285: Anotado. 2) Fls. 286 e 287/288: Verifica-se dos autos que, ante a inércia do executado em realizar o pagamento (fls. 249), foram deferidas medidas constritivas através da penhora on-line pelo sistema SISBAJUD, conforme fls. 259, resultando nos bloqueios de fls. 263/273, no valor total de R$10.369,71. A i. Patrona, a qual representava o executado naquele momento, foi devidamente intimada pelo DJE, sobre os valores constritos (fls. 276). O executado compareceu aos autos (fls. 262 e 277), quando já haviam sido bloqueados os referidos valores, apresentando proposta de acordo, na qual requereu o pagamento do saldo residual, isto é, descontando-se da dívida os valores já constritos: "No mais, com o bloqueio realizado em suas contas, o Executado apresenta neste ato uma proposta para pagamento do saldo residual em 8 (oito) parcelas iguais e sucessivas." Portanto, verifica-se dos autos que, no prazo aberto para eventual impugnação ao bloqueio (fl. 274), o executado reiterou a proposta de acordo que já contemplava o desconto dos valores constritos, falando-se em pagamento do saldo residual devido ao bloqueio realizado (fl. 277). Instado a se manifestar o exequente concordou com a proposta apresentada de receber o valor residual de R$ 31.799,04 (fls. 282/283) de forma parcelada (fls. 281). Em que pese a alegação do i. Defensor substabelecido de fls. 287/288 de que estaria sem acesso aos autos, verifica-se que o executado estava devidamente representado naquela ocasião pela patrona anterior e que o valor constrito supra descrito não foi impugnado. Sendo assim, não há que se falar em desbloqueio dos referidos valores. Ademais, observo que já decorreu o prazo da "teimosinha". Quanto às tratativas às fls. 262 e 281, deverão as partes apresentar o termo de acordo devidamente assinado por ambas, consignando-se, nele, os meses em que serão pagas as prestações, bem como deve haver a assinatura das partes, caso os procuradores não tenham poderes para transigir. 3) Quanto aos valores constritos, diante do quanto acima exposto, providencie a serventia a transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Após, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor do exequente, conforme formulário de fls. 284, após a preclusão dessa decisão. Intime-se. - ADV: ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB 111074/SP), FELIPE CAMPANELLI DO NASCIMENTO (OAB 463939/SP), YURI DE MELO SIMÕES (OAB 368426/SP)
6. Processo 10093907920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009390-79.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Carlos Alberto Bergottini Aguero - Vistos. 1 - A ata notarial de fls. 12/15 registra avença firmada entre as partes, em dez parcelas de R$7.708,00, com adimplemento de apenas uma. Portanto, com R$69.372,00 em aberto. Apresente o requerente aos autos planilha de débito atualizado (art. 292, I, CPC) e recolha a diferença da taxa judiciária, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. 2 - No mesmo prazo, esclareça o autor qual a origem da dívida, pois a descrição genérica de 11 quilos de material torna impossível o exercício da defesa e o próprio julgamento da causa. 3 - Sem prejuízo, recolha no prazo assinalado a diferença da taxa para as citações por via postal - modalidade AR Digital (R$3,20 na guia do FEDTJ, código 120-1), de acordo com a última atualização de valores, disponibilizada em 13/06/2025 no DJE (Provimento CSM nº 2.788/2025, Caderno Administrativo, pág. 01/02). 4 - Para correta formação do processo eletrônico, visualização adequada e análise mais célere dos autos nos fluxos de trabalho, classifique corretamente a parte autora a petição de emenda, utilizando no E-SAJ o código 8431. Int. - ADV: YURI DE MELO SIMÕES (OAB 368426/SP), FELIPE CAMPANELLI DO NASCIMENTO (OAB 463939/SP)
7. Processo 10914969420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091496-94.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Felipe Sousa Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquive-se os autos com baixa. Intime-se. - ADV: HONORIO AMADEU NETO (OAB 324587/SP), YURI DE MELO SIMÕES (OAB 368426/SP)
8. Processo 10171906620228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017190-66.2022.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriel Marcelino de Oliveira Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Pro Z Tatuapé - Incorporação Imobiliária Spe Ltda - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E PROCEDÊNCIA DA RECONVENCIONAL. INSURGÊNCIA RECURSAL APENAS CONTRA A PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. INCOERÊNCIA. CARÁTER DÚPLICE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE AUTORA/RECONVINTE CONTRA SENTENÇA PELA QUAL JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO (R$ 31.923,99) CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E, POR CONSEGUINTE, PROCEDENTE A RECONVENÇÃO PARA CONDENAR O AUTOR AO PAGAMENTO DO VALOR DISCUTIDO. O APELANTE ACEITOU EXPRESSAMENTE A IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA PRINCIPAL, LIMITANDO SUA INSURGÊNCIA EXCLUSIVAMENTE AO AFASTAMENTO DA PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE, EM RAZÃO DA ACEITAÇÃO EXPRESSA DA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO EM QUE RECONHECIDA SUA EXIGIBILIDADE, É POSSÍVEL JULGAR IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO EM QUE SE COBRA O VALOR DISCUTIDO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NAS RAZÕES RECURSAIS HOUVE ACEITAÇÃO EXPRESSA DA SENTENÇA NO QUE DIZ RESPEITO À IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA PRINCIPAL, LIMITANDO SUA PRETENSÃO RECURSAL À IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENCIONAL.4. O AUTOR PLEITEOU A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE R$ 31.923,99 COBRADOS PELA RÉ, MAS TEVE SEUS PEDIDOS REJEITADOS SOB O FUNDAMENTO DE INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NA COBRANÇA. LOGO, É MANIFESTA A INCOERÊNCIA DA PRETENSÃO RECURSAL OBJETIVANDO A IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO, POSTO QUE O ACOLHIMENTO DO PEDIDO RECONVENCIONAL FOI DECORRÊNCIA LÓGICA DA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DO AUTOR. EM OUTRAS PALAVRAS, RECONHECIDA A EXIGIBILIDADE DO DÉBITO QUESTIONADO, O APELANTE FOI CONDENADO AO PAGAMENTO DESSE VALOR DEVIDO À PARTE APELADA.5. ASSIM, IMPROCEDE A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ORIGEM DO VALOR COBRADO, NÃO HAVENDO FALAR NA ILIQUIDEZ DA CONDENAÇÃO A ENSEJAR A REJEIÇÃO DA RECONVENÇÃO, TAMPOUCO NECESSIDADE DE APURAÇÃO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO.6. CABE DESTACAR, AINDA, O CARÁTER DÚPLICE DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO: A SENTENÇA PELA QUAL JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DECLARATÓRIO E, POR CONSEQUÊNCIA, RECONHECIDA A EXIGIBILIDADE DO VALOR DISCUTIDO, CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL (ART. 515, I, DO CPC). BEM POR ISSO, AINDA QUE NÃO INEXISTISSE PEDIDO RECONVENCIONAL, A PARTE RÉ TERIA CONSIGO TÍTULO JUDICIAL LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL PARA INSTAURAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:IV. DISPOSITIVO E TESE7. RECURSO DESPROVIDO. TESES DE JULGAMENTO: “1. A ACEITAÇÃO EXPRESSA DA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO IMPLICA LOGICAMENTE NO RECONHECIMENTO DA EXIGIBILIDADE DO VALOR DISCUTIDO, TORNANDO INCOERENTE A PRETENSÃO DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO PARA COBRANÇA DO MESMO MONTANTE. 2. A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO POSSUI NATUREZA DÚPLICE, DE MODO QUE A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE CONTRÁRIA, INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO RECONVENCIONAL”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Nogueira Pacheco (OAB: 462854/SP) - Yuri de Melo Simões (OAB: 368426/SP) - Juliana Oliveira Petri (OAB: 268959/SP) - Sulézia Adriane Hessel Petri (OAB: 185390/SP) - 5º andar