Bruna Cordeiro De Oliveira Andrade Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10107778120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010777-81.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condomínio Edifício You Prime Vila Mariana - You,inc Incorporadora e Participações Ltda e outro - Fls. 677/684: Rejeito os embargos de declaração, de nítido caráter infringente. A parte não aponta omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada, mas apenas manifesta o seu inconformismo com aquilo que foi decidido e requer a revisão do julgado. Para tanto, deverá fazer uso da via recursal adequada. - ADV: DENIS ANDRADE DOS SANTOS (OAB 337081/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), BRUNA CORDEIRO DE OLIVEIRA ANDRADE DOS SANTOS (OAB 368460/SP)
3. Processo 10371181320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037118-13.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Oscar Pinheiro Coelho - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a fase executiva, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, dispensadas outras formalidades, fica desde logo, reconhecido o trânsito em julgado. Liberem-se eventuais bloqueios, penhoras e restrições em nome da parte executada anteriormente deferidos neste processo. Transitado em julgado, antes de se proceder ao arquivamento, atente-se a Serventia para o determina o artigo 1.098, das NSCGJ (Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. Caso exista algum valor em aberto, nos termos do parágrafo 1º do referido dispositivo, antes da extração da certidão para fins de inscrição na dívida ativa, o escrivão judicial providenciará a intimação do responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. No caso do diferimento do recolhimento da taxa judiciária previsto nos artigos 5º e 8º da Lei Estadual nº 11.608/2003, satisfeita a execução, a comprovação do pagamento será providenciada pela parte, sem a possibilidade de arquivamento dos autos enquanto não certificada a integralidade do recolhimento das custas. Em não havendo o recolhimento, a serventia providenciará a extração da certidão para inscrição na dívida ativa. P.R.I.C. - ADV: DENIS ANDRADE DOS SANTOS (OAB 337081/SP), BRUNA CORDEIRO DE OLIVEIRA ANDRADE DOS SANTOS (OAB 368460/SP)
4. Processo 10332979320248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033297-93.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Márcio de Sousa Bagnato Consultoria Epp - Jose Aureliano Ös - - Condomínio Edifício Jamaica - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. - ADV: DENIS ANDRADE DOS SANTOS (OAB 337081/SP), DENIS ANDRADE DOS SANTOS (OAB 337081/SP), ABNER PEREIRA DA SILVA (OAB 208453/SP), BRUNA CORDEIRO DE OLIVEIRA ANDRADE DOS SANTOS (OAB 368460/SP), BRUNA CORDEIRO DE OLIVEIRA ANDRADE DOS SANTOS (OAB 368460/SP)
5. Processo 10800915120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080091-51.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edificio Residencial Upcon Blue - Gustavo Parron Mesa - Emiti mandado de levantamento eletrônico para exequente - R$ 34.118,75,f.129/130, nos termos da sentença/decisão de fls.167, conforme formulário de fls.166 e procuração de f.159.Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. -Mandado Gravado - 20250616214822077109 - ADV: GUILHERME HENRIQUE DE LORENZI BENTIVEGNA (OAB 271742/SP), BRUNA CORDEIRO DE OLIVEIRA ANDRADE DOS SANTOS (OAB 368460/SP)
6. Processo 12031028320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1203102-83.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Espaço Alpha - Vistos. Trata-se de ação entre as partes supramencionadas, em que até a presente data não foram recolhidas as custas para realização da citação da executada, ressaltando-se que referido ato processual representa pressuposto indispensável a constituição regular do processo. A parte autora foi intimada para providenciar as diligências necessárias à citação do réu, todavia, deixou decorrer o prazo legal sem o cumprimento da deliberação de fls. 40, o que impede o prosseguimento da ação pela ausência de pressuposto processual objetivo positivo, atinente à citação. Diante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DENIS ANDRADE DOS SANTOS (OAB 337081/SP), BRUNA CORDEIRO DE OLIVEIRA ANDRADE DOS SANTOS (OAB 368460/SP)
7. Processo 21573929520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2157392-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elevadores Atlas Schindler S.a - Agravado: Condomínio Residencial Parque Firenze - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE DEFERIU LIMINAR PARA DETERMINAR QUE A RÉ REGULARIZE O FUNCIONAMENTO DO ELEVADOR SOCIAL DA TORRE B DO GRUPO 17, NO PRAZO DE 24 HORAS, PENA DE MULTA DIÁRIA. ADEQUAÇÃO. HIPÓTESE EM QUE O POLO ATIVO BEM DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS (FALHA NA MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES) E DE PERICULUM IN MORA (GRAVOSAS CONSEQUÊNCIAS DO APARENTE INADIMPLEMENTO DA RÉ). INVIÁVEL DILAÇÃO DE PRAZO DIANTE DA NOTÍCIA DE QUE NO MOMENTO TODOS OS ELEVADORES ESTÃO EM FUNCIONAMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA BEM CONCEDIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Gustavo Salvador Kauffman (OAB: 168804/SP) - Denis Andrade dos Santos (OAB: 337081/SP) - Bruna Cordeiro de Oliveira Andrade dos Santos (OAB: 368460/SP) - 5º andar
8. Processo 10280191920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028019-19.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Espaço Alpha - decorreu o prazo, sem que o(a)(s) intimado(a)(s) tenha(m) comprovado o pagamento da taxa judiciária, razão pela qual gerei o presente ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Para a emissão de carta(s) postal(ais). - ADV: BRUNA CORDEIRO DE OLIVEIRA ANDRADE DOS SANTOS (OAB 368460/SP)