Ederson Rodrigues Dos Santos Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 10079868220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007986-82.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sandra Ribeiro de Souza Antunes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - A parte autora, que se qualifica como aposentada, não trouxe aos autos elementos suficientes para evidenciar sua situação econômico-financeira atual. Por isso, e porque a concessão da gratuidade pressupõe a comprovação da hipossuficiência (art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal), deve a parte postulante comprovar essa sua efetiva condição econômico-financeira, juntando aos autos o demonstrativo de todas as suas rendas e, também, a última declaração de imposto de renda prestada à Receita Federal ou, em caso de isenção, o documento comprobatório de inexistência de declaração na base de dados da Receita Federal, o que deve ser extraído junto ao site do órgão, gratuitamente, com a impressão (PDF, no caso) da própria tela sistêmica, ao se consultar em link próprio sobre extrato de declarações ou restituições pendentes. Essa comprovação tende, inclusive, a evitar impugnações infundadas pela parte contrária, em sendo deferida a benesse, seguindo-se, ainda que como diretrizes iniciais, os critérios estabelecidos pela Defensoria Pública do Estado no art. 2º da Deliberação CSDP n. 89/2008. Prazo: 05 (cinco) dias. II - Int. - ADV: EDERSON RODRIGUES DOS SANTOS CHAVES (OAB 368468/SP), FELIPE DE PAULA SILVA (OAB 478680/SP)
3. Processo 10192171520248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019217-15.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.C.R. - O.J.S. - "Advogado habilitado. Manifeste-se no prazo legal". - ADV: DJALMA ALVES DA SILVA (OAB 407196/SP), VALDEVILSON DE SOUZA GOES (OAB 409448/SP), EDERSON RODRIGUES DOS SANTOS CHAVES (OAB 368468/SP)
4. Processo 10078491120248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007849-11.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Ilka Rose Correia Dantas - Banco Votorantim S.A. - A fim de possibilitar a homologação do acordo, providencie os interessados a minuta devidamente assinada pela parte autora. Deverá a requerida regularizar a sua representação processual. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), EDERSON RODRIGUES DOS SANTOS CHAVES (OAB 368468/SP)
5. Processo 02373534320078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0237353-43.2007.8.26.0100 (583.00.2007.237353) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cintia Renata Rocha - Kicasa Comercial e Importadora S/A - Vistos. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RONALDO CARIS (OAB 178351/SP), EDENILSON ANTONIO SALIDO FEITOSA (OAB 158289/SP), EDERSON RODRIGUES DOS SANTOS CHAVES (OAB 368468/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), MARIA CLAUDIA BEDIN DE VERGUEIRO LOBO COLOMBINI (OAB 222587/SP)
6. Processo 00150587320198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denis Audi Espinela (OAB 198153/SP), Eduardo da Graça (OAB 205687/SP), Ederson Rodrigues dos Santos Chaves (OAB 368468/SP) Processo 0015058-73.2019.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. V. B. F. do E. de S. P. - Exectda: A. C. P. dos S. - Vistos. Indefiro Sisbajud, eis que a medida foi tentada há menos de um ano e revelou-se inócua (fls. 286), não se justificando a renovação sem outros elementos que indiquem a existência de numerários em contas bancárias e ou aplicações financeiras. Sequer há indícios de que a situação financeira tenha sofrido alteração, por meio da aquisição de bens ou créditos, com majoração patrimonial. Não há, portanto, suporte fático ou jurídico a amparar a pretendida reiteração de bloqueio on line, sendo certo que a medida não atenderia os princípios de utilidade, economia e menor onerosidade do processo de execução. Intime-se.
7. Processo 10095338920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ederson Rodrigues dos Santos Chaves (OAB 368468/SP) Processo 1009533-89.2025.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Luiz Tadeu Presente, Jose Luiz Presente - Vistos. Reporto-me a fls. 67, ainda não atendido da forma determinada. Intime-se.