Tudo
Andre Luis Zandona Martins

Andre Luis Zandona Martins

Número da OAB: OAB/SP 368526

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSP, TRF3, TRT15
Nome: ANDRE LUIS ZANDONA MARTINS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007244-23.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1001669-27.2017.8.26.0309) (processo principal 1001669-27.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.C.S. - E.A.S. - Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento. - ADV: ANA PAULA QUADROS BATISTA (OAB 260076/SP), ANDRE LUIS ZANDONA MARTINS (OAB 368526/SP), AMANDA DA SILVA FERREIRA (OAB 423412/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001255-12.2025.4.03.6304 AUTOR: SIONE ROCHA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIS ZANDONA MARTINS - SP368526 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DECISÃO Vistos. O valor da causa é matéria determinante para a fixação da competência do Juizado Especial Federal. Fixou o STJ a tese sob o TEMA/Repetitivo n. 1030 STJ, REsp nº 1807665/ SC [Ao autor que deseje litigar no âmbito de Juizado Especial Federal Cível, é lícito renunciar, de modo expresso e para fins de atribuição de valor à causa, ao montante que exceda os 60 (sessenta) salários mínimos previstos no art. 3º, caput, da Lei 10.259/2001, aí incluídas, sendo o caso, até doze prestações vincendas, nos termos do art. 3º, § 2º, da referida lei, c/c o art. 292, §§ 1º e 2º, do CPC/2015]. Para o cálculo do valor da causa devem ser incluídas as parcelas vencidas desde a DER até a data do ajuizamento da presente ação, acrescidas de doze parcelas vincendas. Importante ressaltar que o valor da causa não está relacionado com futura expedição de RPV ou Precatório, meios pelos quais se executa o julgado após o trânsito em julgado, se procedente a pretensão deduzida. Ou seja, o fato de o autor, que desde o início da ação (até anteriormente à prolação da sentença) renuncia a eventuais valores que excedam o limite de competência deste Juizado Especial Federal em NADA implica ou interfere na expedição de ofício requisitório ou precatório na fase de execução da sentença, não havendo, portanto, qualquer correlação entre a manifestação de renúncia e a futura expedição de ofício requisitório ou precatório. Dito isso, no presente caso a parte autora não renunciou a valores que eventualmente excedam à alçada, afirmando que a causa tem valor igual ou abaixo de 60 salários-mínimos. Se o autor acredita que não há valores que ultrapassem 60 salários mínimos (considerando prestações vencidas e 12 vincendas), não há motivos para não renunciar, pois estaria renunciando a nada. E a competência do Juizado estaria clara e evidente desde o início para processar os autos, já que afastada estaria a possibilidade de o fazê-lo - empreendendo recursos públicos para tanto e tempo e expectativa do autor - inutilmente. Nesses termos, apresente no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem exame de mérito, manifestação expressa quanto à renúncia a valores que eventualmente excedam a alçada deste Juizado Especial Federal. Cumprido, e sendo o valor apresentado dentro dos limites de alçada dos Juizados Especiais Federal ou havendo renúncia, dê-se prosseguimento ao feito. Sendo o valor apurado superior ao limite de alçada na data do ajuizamento da ação e ausente a renúncia, venham conclusos para a verificação de competência e extinção do feito, se o caso. Intime-se. Cumpra-se. Jundiaí, 1 de julho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011805-05.2025.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Fixação - J.R.B.A.V. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 19, concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Providencie a requerente o aditamento da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321 do Código de Processo Civil), para: a) informar o valor da pensão alimentícia destinada ao filho menor para o caso de trabalho autônomo; b) juntar cópia da matrícula do imóvel indicado à fl. 06. Int. - ADV: ANDRE LUIS ZANDONA MARTINS (OAB 368526/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002515-63.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Felippe Neto - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais a ele inerentes, o acordo a que chegaram as partes e, via de consequência, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o presente feito. Diante da homologação e extinção, desnecessário que se aguarde o prazo para pagamento, pois na hipótese de descumprimento, a parte autora poderá promover a execução protocolando o incidente "cumprimento de sentença". Declaro o trânsito em julgado de imediato, conforme certificado abaixo, uma vez que os atos praticados são incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Proceda-se ao arquivamento definitivo. Defiro a retirada de eventuais documentos depositados pelas partes, no prazo de 90 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de serem destruídos. P. - ADV: ANDRE LUIS ZANDONA MARTINS (OAB 368526/SP), ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO (OAB 245305/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012341-24.2011.8.26.0309 (309.01.2011.012341) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - L.R.G. - D.X.G. - - T.G. - - L.X.G.L. - Págs. 910/911: dê-se ciência aos demais herdeiros para eventual manifestação. No mais, aguarde-se o julgamento do incidente de remoção de inventariante, conforme já determinado. - ADV: ISABELLE RODRIGUES IÓRIO (OAB 444522/SP), OSWALDO COLAS NETO (OAB 273265/SP), OSWALDO COLAS NETO (OAB 273265/SP), AMANDA CATANANTE (OAB 421540/SP), LUNA CAROLINE SAMPAIO CALDAS (OAB 401353/SP), ANDRE LUIS ZANDONA MARTINS (OAB 368526/SP), EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP), OSWALDO COLAS NETO (OAB 273265/SP), MAX SANDER NUNES DE LIMA (OAB 159589/SP), EDUARDO GERALDO FORNAZIER (OAB 254702/SP), FLÁVIO LUÍS BLUMER LAVORENTI (OAB 220901/SP), FLÁVIO LUÍS BLUMER LAVORENTI (OAB 220901/SP), FLÁVIO LUÍS BLUMER LAVORENTI (OAB 220901/SP), RENATO GUSTAVO STORCH (OAB 242229/SP), FLÁVIO LUÍS BLUMER LAVORENTI (OAB 220901/SP), EDUARDO GERALDO FORNAZIER (OAB 254702/SP), EDUARDO GERALDO FORNAZIER (OAB 254702/SP), EDUARDO GERALDO FORNAZIER (OAB 254702/SP), OSWALDO COLAS NETO (OAB 273265/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002650-46.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sangela Nabor de Jesus - Banco Bradesco S/A - - Aline Sofia de Marchi e outros - Vistos. Fls. 502/506: Defiro a citação por edital da corré RCTL FRANCHISING LTDA EPP, devendo a autora apresentar a respectiva minuta, no prazo de 15 (quinze) dias. Quando ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica de MAIS SAÚDE CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA EIRELI, o pedido deverá ser apresentado como incidente processual, nos termos dos Comunicados CG ns. 988/2017 e 1709/2017, vinculado ao autos principais, através do peticionamento eletrônico, independentemente de tramitação dos principais (Provimento CG n. 30/2019, que acrescentou o art. 1.287 às NS.C.G.J.), no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), SUZANA ROSA CARVALHO ARAÚJO E SOUSA (OAB 441023/SP), ANDRE LUIS ZANDONA MARTINS (OAB 368526/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018557-24.2021.8.26.0576 (processo principal 1012242-61.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - T.R.P. - - J.L.C.L. - - D.P.H.E. - S.T.R.P. - - F.P.J. - C.R.P.E. - Manifeste-se a parte autora acerca dasrespostas dos ofícios, já juntadas aos autos, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO (OAB 44429/SP), CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA (OAB 212205/SP), CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA (OAB 212205/SP), ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP), LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO (OAB 361158/SP), LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO (OAB 361158/SP), ANDRE LUIS ZANDONA MARTINS (OAB 368526/SP), ANDRE LUIS ZANDONA MARTINS (OAB 368526/SP), SAMUEL ALVARES (OAB 289950/SP), SAMUEL ALVARES (OAB 289950/SP), JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO (OAB 44429/SP), LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO (OAB 361158/SP), GUSTAVO GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002172-04.2024.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.G.G. - E.G.G. - Vistos. Fls. 1004/1008: Havendo interesse de incapaz, por primeiro, promova-se vista ao representante do Ministério Público. Sem prejuízo, ante a certidão de fls. 1022, determino, comprove a parte interessada (varão) o encaminhamento do oficio expedido às fls. 912. Intime-se. - ADV: EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP), JULIANA DE OLIVEIRA MENIN GOBBO (OAB 271767/SP), ANDRE LUIS ZANDONA MARTINS (OAB 368526/SP), EVELYN DIANE DE LIMA VIOTTO (OAB 263003/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004346-20.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - D.A.P. - A.S.M. - - I. - - B. e outros - Vistos. 1 - Homologo o pedido de desistência em relação à requerida Meris Eliane Diniz Soares Tizo. Proceda-se a z. Serventia a baixa da parte. 2 - A citação por edital é exceção. Assim, prematuro o pedido, uma vez que sequer foram realizadas as diligências de praxe para tentativa de localização do requerido RCTL Franchising LTDA. A fim de se evitarem nulidades, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, em 15 dias. Int. - ADV: SUZANA ROSA CARVALHO ARAÚJO E SOUSA (OAB 441023/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ANDRE LUIS ZANDONA MARTINS (OAB 368526/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2173427-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Carlos Alberto Paiva - Agravado: Sociedade Esportiva Caxambu - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 1.019, caput, e 932, inciso III, do CPC, NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento, porquanto inadmissível o recurso em virtude da ausência de pressuposto intrínseco de admissibilidade recursal (cabimento). Deixo de aplicar à hipótese a regra prevista no parágrafo único do artigo 932 do CPC, vez que o vício que eiva o corrente agravo é insanável, não podendo, portanto, ser suprimido ou retificado por qualquer diligência da parte. Comunique-se o Juízo a quo (jundiai4cv@tjsp.jus.br) do inteiro teor desta decisão monocrática, cuja cópia integral digitalmente assinada servirá por ofício. P.R.I. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Andre Luis Zandona Martins (OAB: 368526/SP) - Mateus Estevão dos Santos (OAB: 481070/SP) - 5º andar
Anterior Página 2 de 4 Próxima