Denis Caramigo Ventura

Processos do Advogado

1. Processo 15003761520198260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500376-15.2019.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.S.C. - "abra-se vista para a apresentação dos memoriais, iniciando-se pelo Ministério Público, no prazo de 10 (cinco) dias. Recebidos os memoriais ministeriais, defiro prazo de 10(cinco) dias para a defesa apresentar seus memoriais, intimando-se o defensor por ato ordinatório. Após, tornem conclusos para sentença. NADA MAIS" - ADV: LUIS GUSTAVO ZANINI BORELLI (OAB 216299/SP), DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP)
2. Processo 15426119820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1542611-98.2024.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ICARO MUNHOZ GUERRIERI PEREIRA DA SILVA - Fica a Defesa intimada para apresentação de memoriais no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP)
3. Processo 15003761520198260108
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500376-15.2019.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.S.C. - Vistos. Fls .365 Considerando que a vítima já prestou depoimento diretamente ao Ministério Público, bem como já atingiu a maioridade, não há razão para ouví-la judicialmente em depoimento especial, de modo que determino a expedição de mandado em regime de urgência, pelo plantão da central de mandados ,intimando-a para comparecer à audiência de instrução anteriormente agendada" Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ZANINI BORELLI (OAB 216299/SP), DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP)
4. Processo 00118673720188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011867-37.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LEONARDO DE SOUZA LIRA - O reeducando LEONARDO DE SOUZA LIRA deixou de se apresentar em juízo no mês de fevereiro de 2025 (fls. 455), contudo, compareceu em juízo no dia 19 de março de 2025 e alegou que confundiu as datas do comparecimento, em razão do trabalho, fls. 465. A justificativa foi acolhida às fls. 470, determinando-se a elaboração de novo cálculo de penas, considerando o período de ausência como lapso interruptivo. Conforme fls. 491, o sentenciado está cumprindo regularmente o comparecimento trimestral em juízo. O representante do Ministério Público (fls. 479), assim como a defesa (fls. 484) requereram a homologação do cálculo. Assim, homologo o cálculo atualizado de fls. 474/475. Término de cumprimento da pena previsto para o dia 16.12.2026. Anote-se o novo T.C.P. no prontuário físico, dando ciência ao executado, no próximo comparecimento. Fls. 485/487: ciente quanto ao atestado de trabalho. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena, fiscalizando-se o benefício. - ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP)
5. Processo 00159592420198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015959-24.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - P.H.B. - Necessária a unificação das penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal. Assim, somada a pena remanescente com a nova pena imposta, mantenho o regime fechado para o cumprimento da pena de Pedro Henrique Barbosa, CPF: 317.997.778-71, RG: 32397554, RJI: 193030833-01, Penitenciária de Lucélia, ora unificada, em atenção ao disposto no art. 33, § 3º, do Código Penal. Atualize-se o cálculo. Expeça-se o necessário. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária de Lucélia, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Pedro Henrique Barbosa. - ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP)
6. Processo 20474229720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2047422-97.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Roberto Cervigni Rossi - Agravante: Mara Raquel Carneiro Barreto Rossi - Agravante: Luiz Fernando Carneiro Barreto - Agravante: Vanusa Aparecida Oio Campos Barreto - Agravante: Paulo Cesar Carneiro Barreto - Agravado: Paulo Radaic - Interessado: Wagner Castilho Sugano - Interessado: Cooperativa de Credito Credicitrus - Interessado: Muniz Ferreira e Caravieri Sociedade de Advogados - Interessado: Ednilson Modesto de Oliveira - Interessado: Fabiano Augusto Sampaio Vargas - Interessado: Fabiano Dantas Albuquerque - Interessado: Paulo Henrique Chacon - Interessado: Josias Tadeu Correa E Silva - Interessada: Inara Lucia Arce - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Wagner Castilho Sugano (OAB: 119298/SP) - Andre Paula Mattos Caravieri (OAB: 258423/SP) - Jose Carlos de Morais Filho (OAB: 145755/SP) - Luis Gustavo Zanini Borelli (OAB: 216299/SP) - Denis Caramigo Ventura (OAB: 368565/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
7. Processo 00159592420198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015959-24.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - P.H.B. - Vista à Defesa. - ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP)
8. Processo 15002115420248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500211-54.2024.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.N.O. - Designo audiência em continuação para o dia 04 de agosto de 2025, às 14 horas e 30 minutos, para oitiva da mãe da vítima como testemunha do juízo e realização do interrogatório do acusado. Expeça-se mandado de intimação. Saem intimados os presentes. Foi dispensando a providência do art. 1269, § 1º das NSCGJ. Nada Mais. - ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP)
9. Processo 00026156320258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002615-63.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - D.F.R. - Expeça mandado de prisão em desfavor de DICKSON FERNANDES RODRIGUES, CPF: 117.078.088-13, RG: 20175706, RJI: 245554363-49, Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >>, para o imediato cumprimento no atual local de prisão e a regularização junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP. - ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP)
10. Processo 15002115420248260443
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500211-54.2024.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.N.O. - Fls. 144: Defiro. Fls. 145: Observo que a participação virtual foi deferida às fls. 125. Aguarde-se a data da audiência. - ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP)