Denis Caramigo Ventura

Processos do Advogado

1. Processo 70063540720158260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7006354-07.2015.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - Klaus Razel - Homologo o cálculo de penas de Klaus Razel, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP)
2. Processo 00150524320178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015052-43.2017.8.26.0001 (processo principal 1018181-73.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Inara Lucia Arce - Paulo Radaic - O exequente deverá dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento, sem outra intimação. - ADV: LUIS GUSTAVO ZANINI BORELLI (OAB 216299/SP), LUCIANA COTARELLI VIEIRA (OAB 303523/SP), DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP)
3. Processo 00070834320258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0007083-43.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0007083-43.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Felipe Bezerra Rabello; Advogado: Denis Caramigo Ventura (OAB: 368565/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. Processo 00070817320258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0007081-73.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Reabilitação; 0007081-73.2025.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: F. B. R.; Advogado: Denis Caramigo Ventura (OAB: 368565/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00070834320258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0007083-43.2025.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Felipe Bezerra Rabello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Denis Caramigo Ventura para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Denis Caramigo Ventura (OAB: 368565/SP) - Ipiranga - Sala 12
6. Processo 15004443620228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500444-36.2022.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NELMA CRISTINA SALZANO - - VINCENZO SALZANO NETO - VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 529/531. Após intimado da sentença, o prazo para o assistente da acusação já habilitado nos autos apelar é de 5 dias, contado a partir do término do prazo conferido ao Ministério Público para recorrer, estando assim tempestivo. Isto posto, intime-se o defensor para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. Int. - ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP), ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 281658/SP), DEMÉTRIO FIRMINO ALIOTTI SANTOS (OAB 414727/SP), FERNANDO SÉRGIO DE CAMARGO BLANK (OAB 154553/SP), FERNANDO SÉRGIO DE CAMARGO BLANK (OAB 154553/SP), DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP), DEMÉTRIO FIRMINO ALIOTTI SANTOS (OAB 414727/SP)
7. Processo 15095007620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509500-76.2024.8.26.0001 - Inquérito Policial - Leve - S.M.S. - Ciente da promoção de ARQUIVAMENTO do inquérito policial, com relação aos delitos de lesão corporal e ameaça , na qual não verifico patente ilegalidade ou teratologia. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, não tendo havido requerimento da vítima para submissão do arquivamento ao Procurador-Geral de Justiça no prazo legal, na forma prevista no artigo 28, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, REMETAM-SE OS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL AO ARQUIVO, ressalvado o disposto no artigo 18 do mesmo estatuto, em caso de superveniência de novas provas. Façam-se as devidas anotações. Comunique-se ao IIRGD e à autoridade policial. 2. Com relação ao desentendimento entre Sidney e Maurício, proceda-se o desmembramento dos autos e encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição. 3. Caso haja fiança recolhida nos autos, autorizo o levantamento pelo indiciado (a). Intime-se para que forneça os dados necessários para expedição do MLE. 4. Caso haja protetiva deferida em favor da vítima referente aos fatos relatados nos presentes autos, intime-se a vítima, a fim de que informe se persiste a necessidade das medidas protetivas. Em caso afirmativo, deverá procurar a Defensoria Pública, a fim de instruir o processo com as provas dessa situação. Anote-se que a defensoria atende vítimas de violência doméstica, mediante prévio agendamento por meio do site www.defensoria.sp.def.br - iniciar uma conversa com DEFI - assistente virtual de atendimento (das 8h às 18h, em dias úteis) OU por meio do número gratuito 0800 773 4340, disponível das 7h às 19h, em dias úteis. Caso a vítima esteja sendo assistida pela defensoria pública ou por advogado (a) constituído (a), deverá este(a) se manifestar acerca da necessidade da manutenção da medida protetiva, dispensando a intimação pessoal da vítima. Prazo para manifestação: 30 dias. No silêncio, certifique-se e abra vista ao MP, após conclusos tornem conclusos. Feitas as anotações e comunicações devidas, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP)
8. Processo 00159592420198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015959-24.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - P.H.B. - Considerando que Pedro Henrique Barbosa se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 1ª RAJ de SÃO PAULO-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP)
9. Processo 00097171220258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009717-12.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - C.L.H. - Vistos. Tendo em vista o cumprimento regular do regime aberto, autorizo o sentenciado a empreender viagem para a(s) cidade(s) de Ipojuca/PE e Curitiba/PR, pelo período de 08/06/2025 a 12/06/2025, por motivos de trabalho, comprovando-se as datas de ida e retorno, em 48 (quarenta e oito) horas após o retorno a esta capital, sob pena de revogação do benefício. Em consequência, fez passar este documento para que as autoridades cumpram o que foi determinado na forma e sob as penas da Lei, assegurando ao referido sentenciado o pleno exercício dos direitos que lhe foram reconhecidos. Cópia da presente decisão servirá como salvo-conduto. Int. - ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP)
10. Processo 10011467420218260050
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001146-74.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 1533530-67.2020.8.26.0050) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estupro - R.P.S. - D.E.N. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar como defensor(a) dativo(a) do averiguado, intimo-o(a) a atuar neste procedimento de produção antecipada de provas. - ADV: DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP), CAROLAINE ALVES DA SILVA (OAB 505767/SP)