Denis Caramigo Ventura

Denis Caramigo Ventura

Número da OAB: OAB/SP 368565

📋 Resumo Completo

Dr(a). Denis Caramigo Ventura possui 36 comunicações processuais, em 19 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em EXECUçãO DA PENA.

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP
Nome: DENIS CARAMIGO VENTURA

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
31
Últimos 30 dias
36
Últimos 90 dias
36
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EXECUçãO DA PENA (11) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (8) APELAçãO CRIMINAL (6) AGRAVO DE INSTRUMENTO (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 6 de 36 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Denis Caramigo Ventura (OAB 368565/SP) Processo 0011867-37.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO DE SOUZA LIRA - LEONARDO DE SOUZA LIRA não compareceu em Juízo para controle do benefício no mês de fevereiro de 2025, fls. 455. Às fls. 465, apresentou justificativa alegando que: "eu não consegui vir assinar em fevereiro porque eu acabei me confundindo com o mês de março por conta da correria no trabalho.....". O Ministério Público, às fls. 468, requereu advertência do reeducando. Por se tratar de primeiro atraso, a "justificativa" será aceita, contudo, o reeducando deverá ser advertido das consequências em caso de novo descumprimento das condições impostas, especificamente, o comparecimento em Juízo. Trabalho não é motivo para atrasos, e sim uma das condições impostas para o cumprimento da pena em regime aberto, conforme letra "a" da decisão de fls. 334/335, que deve constar na carteira de benefício. Todo o período de não cumprimento será acrescentado à pena. Ciência ao reeducando desta decisão, bem como a comprovar o trabalho alegado. Regularizem-se o relatório de controle dos comparecimentos em juízo. Após, liquide-se. Susto cautelarmente o curso do benefício até a regularização. Anote-se no prontuário físico.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Denis Caramigo Ventura (OAB 368565/SP) Processo 1500682-37.2019.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. L. H. - Vistos. Fls. 505/507: Verifico que o acusado pagou a taxa judiciária. Anote-se. Fls. 510/514: Observo que a vítima foi intimada do acórdão através de sua representante legal. ADITE-SE o mandado expedido a fls. 516/517 para que a vítima manifeste se há necessidade da manutenção das medidas protetivas, devendo o senhor Oficial de Justiça consignar a resposta na certidão. Com o cumprimento de todas as diligências, procedidas as devidas averbações e todos os eventos junto ao histórico de partes, remetam-se os autos ao arquivo, lançando-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, nos termos do artigo 480 das NSCGJ. Oportunamente, comunicada pelo juízo das execuções criminais a extinção das penas de multa e corpórea, lancem-se no histórico de partes os eventos 772 - Pena Julgada Extinta e 1 - Baixa da Parte. Após a baixa de todos réus, altere-se a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. Int. Dil.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Denis Caramigo Ventura (OAB 368565/SP) Processo 1500682-37.2019.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. L. H. - Vistos. Fls. 505/507: Verifico que o acusado pagou a taxa judiciária. Anote-se. Fls. 510/514: Observo que a vítima foi intimada do acórdão através de sua representante legal. ADITE-SE o mandado expedido a fls. 516/517 para que a vítima manifeste se há necessidade da manutenção das medidas protetivas, devendo o senhor Oficial de Justiça consignar a resposta na certidão. Com o cumprimento de todas as diligências, procedidas as devidas averbações e todos os eventos junto ao histórico de partes, remetam-se os autos ao arquivo, lançando-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, nos termos do artigo 480 das NSCGJ. Oportunamente, comunicada pelo juízo das execuções criminais a extinção das penas de multa e corpórea, lancem-se no histórico de partes os eventos 772 - Pena Julgada Extinta e 1 - Baixa da Parte. Após a baixa de todos réus, altere-se a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. Int. Dil.
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