Marconio Jose Dos Santos Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00020359320168260026
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002035-93.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - MESSIAS SIDNEI DOS REIS - Ciência à defesa. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
3. Processo 00008955720188260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000895-57.2018.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCOS JEFFERSON DOS SANTOS PINTO TAVARES - 1 - Em decorrência do trânsito em julgado (fls. 440/441, 554 e 560), expeça-se guia de execução definitiva em nome do sentenciado, encaminhando-a à VEC competente, nos termos do Comunicado CG nº 67/2025, que determinou que para condenações a pena corporal em regime semiaberto, no qual o sentenciado encontrar-se em liberdade, não deverão ser expedidos mandados de prisão pelo juízo de conhecimento. 2 - Diante do retro certificado e nos termos do Provimento nº 05/2022, que alterou o artigo 479 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, aliás, entendimento que já era o deste juiz, determino a expedição de certidão de sentença e remessa ao Ministério Público para tomar as providências cabíveis relativas à execução da pena pecuniária. 3 - Abra-se vista ao Ministério Público em relação ao objeto apreendido (fls. 8/9). Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 07 de julho de 2025. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
4. Processo 00008955720188260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000895-57.2018.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCOS JEFFERSON DOS SANTOS PINTO TAVARES - 1 - Em decorrência do trânsito em julgado (fls. 440/441, 554 e 560), expeça-se guia de execução definitiva em nome do sentenciado, encaminhando-a à VEC competente, nos termos do Comunicado CG nº 67/2025, que determinou que para condenações a pena corporal em regime semiaberto, no qual o sentenciado encontrar-se em liberdade, não deverão ser expedidos mandados de prisão pelo juízo de conhecimento. 2 - Diante do retro certificado e nos termos do Provimento nº 05/2022, que alterou o artigo 479 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, aliás, entendimento que já era o deste juiz, determino a expedição de certidão de sentença e remessa ao Ministério Público para tomar as providências cabíveis relativas à execução da pena pecuniária. 3 - Abra-se vista ao Ministério Público em relação ao objeto apreendido (fls. 8/9). Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 07 de julho de 2025. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
5. Processo 21830112720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183011-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Várzea Paulista - Peticionário: Marcos Jefferson dos Santos Pinto Tavares - 4. Em decorrência, indefere-se monocraticamente a Revisão Criminal proposta por Marcos Jefferson dos Santos Pinto Tavares, com fulcro no artigo 168, § 3º, do Regimento Interno deste Augusto Sodalício. Geraldo Wohlers Relator - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: Marconio José dos Santos Costa (OAB: 368687/SP) - 10ºAndar
6. Processo 00042626820258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004262-68.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - M.J.S.P.T. - Trata-se de execução cadastrada nos termos da Resolução 474 do CNJ. O(A) executado, regularmente intimado(a) para dar inicio ao cumprimento da pena de forma espontânea, deixou de atender ao chamado judicial. Nesse cenário, DETERMINO a expedição de mandado de prisão, consignando-se nele o regime prisional imposto - semiaberto -, bem assim a proibição de cumprimento da pena privativa de liberdade em estabelecimento penal destinado a condenado em regime prisional fechado. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
7. Processo 10039432720228260296
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003943-27.2022.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Jéssica Garcia da Silva - Vistos. Tendo em vista a inércia da curadora especial nomeada, oficie-se à OAB solicitando a sua substituição. Intime-se. - ADV: SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB 387704/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
8. Processo 10160128420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016012-84.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gleice Maria Correa - Isolda Aparecida Ferreira Henrique - - Michel Aparecido Henrique - Cumpra-se o V. Acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Por ser o(a) requerente beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita, só poderá ser executado(a) caso perca tal condição. Arquivem-se definitivamente estes autos. - ADV: DAYANE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA (OAB 381521/SP), DAYANE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA (OAB 381521/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)