Marconio José Dos Santos Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10160128420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016012-84.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gleice Maria Correa - Isolda Aparecida Ferreira Henrique - - Michel Aparecido Henrique - Cumpra-se o V. Acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Por ser o(a) requerente beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita, só poderá ser executado(a) caso perca tal condição. Arquivem-se definitivamente estes autos. - ADV: DAYANE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA (OAB 381521/SP), DAYANE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA (OAB 381521/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
3. Processo 00042626820258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004262-68.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - M.J.S.P.T. - Trata-se de execução cadastrada nos termos da Resolução 474 do CNJ. O(A) executado, regularmente intimado(a) para dar inicio ao cumprimento da pena de forma espontânea, deixou de atender ao chamado judicial. Nesse cenário, DETERMINO a expedição de mandado de prisão, consignando-se nele o regime prisional imposto - semiaberto -, bem assim a proibição de cumprimento da pena privativa de liberdade em estabelecimento penal destinado a condenado em regime prisional fechado. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
4. Processo 10039432720228260296
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003943-27.2022.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Jéssica Garcia da Silva - Vistos. Tendo em vista a inércia da curadora especial nomeada, oficie-se à OAB solicitando a sua substituição. Intime-se. - ADV: SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB 387704/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
5. Processo 50043323220254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004332-32.2025.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: RITA DE CASSIA VENTURA Advogado do(a) AUTOR: MARCONIO JOSE DOS SANTOS COSTA - SP368687 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em atendimento à PORTARIA CAMP-JEF-PRES Nº 5, DE 09 DE ABRIL DE 2024, fica a parte autora intimada a promover o saneamento da(s) irregularidade(s) assinalada(s) na informação de irregularidade, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 321 do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.
6. Processo 00111568320255150060
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMPARO ATOrd 0011156-83.2025.5.15.0060 AUTOR: LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO DE ALMEIDA RÉU: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6493ff proferido nos autos. Prioridade(s): Acidente de Trabalho DESPACHO Revejo a notificação de ID dc1d504 Diante da necessidade de readequação da pauta, fica redesignada a audiência Inicial por videoconferência: 10/09/2025 09:00 horas, mantidas as cominações anteriores. Assim, a audiência realizar-se-á sob o link único da SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS DA VARA DO TRABALHO DE AMPARO: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83699932447?pwd=d1BOMHFGMVRlbjdkMVBoNFgxK09MQT09  ID da reunião: 836 9993 2447 Senha: 247936 Intimem-se. AMPARO/SP, 02 de julho de 2025 TABATA GOMES MACEDO DE LEITÃO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO DE ALMEIDA
7. Processo 00103147020255150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU ATSum 0010314-70.2025.5.15.0071 AUTOR: JULIA CAMILE MACHADO DE OLIVEIRA RÉU: SOARES, SILVA & SANTOS PROMOCAO E VENDAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24c8e4d proferido nos autos. DESPACHO Diante da devolução da notificação pelo motivo "ausente", cite-se a reclamada INFINIX PROMOCAO E VENDAS LTDA por oficial de justiça. Cite-se a reclamada SOARES, SILVA & SANTOS PROMOCAO E VENDAS LTDA no endereço indicado pela parte autora. Redesigna-se audiência UNA para o dia 04/11/2025, às 09h40, sendo obrigatório o comparecimento das partes, sob pena de aplicação do art. 844 da CLT. E, por se tratar de processo com escolha de tramitação na modalidade “Juízo 100% Digital”, a audiência precitada será realizada virtualmente, com a utilização da plataforma ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ , ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/87375365338?pwd=MkRVVDdySnNNZjJMVXB1N2JITEtGUT09 ID da reunião: 873 7536 5338 Senha de acesso: 203482 3. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). 4. Caso seja utilizado o celular, o link (item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. 8. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes. 9. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 10. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. 11- Recomenda-se que a contestação e seus respectivos documentos sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência da audiência, não obstante possam ser protocolados, no máximo, até a realização da proposta de conciliação infrutífera, com a utilização de equipamento próprio, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT (art. 22. da Resolução 185/2017 do CSJT). PROVAS TESTEMUNHAIS Cópia do presente despacho, assinado digitalmente pelo Magistrado, servirá como intimação para as testemunhas do reclamante e as testemunhas da reclamada, as quais deverão comparecer na data e hora da audiência para prestarem depoimento. Ficam as testemunhas advertidas que a ausência injustificada poderá ensejar a aplicação de multa no valor correspondente a um salário mínimo vigente e a condução por Oficial de Justiça. A parte deverá colher a assinatura da testemunha na intimação e juntar no sistema-PJE até a data da audiência, visando comprovar a entrega da intimação à testemunha, o que viabilizará a condução por Oficial de Justiça, posteriormente. A não comprovação pela parte da entrega da intimação à testemunha será considerada como desinteresse na oitiva da referida testemunha, podendo ser aplicada a pena de preclusão. As testemunhas das partes deverão comparecer, independentemente de intimação do Juízo, sob pena de preclusão. Notifique-se. Intime-se. MOGI GUACU/SP, 02 de julho de 2025 LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIA CAMILE MACHADO DE OLIVEIRA
8. Processo 00005949120258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000594-91.2025.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - J.R. - M.G.B. - M.S.R. - - J.S.F. - Vistos. Diante do informado a fl. 37, dê-se baixa na carta precatória, e, encaminhe-se senha de acesso aos autos digitais para o Juízo Deprecante. Intime-se. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), INÊS JESUS DE SOUZA COLTURATO (OAB 278084/SP), LILIAN CRISTIANE KUFTA (OAB 502844/SP)