Marconio Jose Dos Santos Costa

Processos do Advogado

1. Processo 50043323220254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004332-32.2025.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: RITA DE CASSIA VENTURA Advogado do(a) AUTOR: MARCONIO JOSE DOS SANTOS COSTA - SP368687 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em atendimento à PORTARIA CAMP-JEF-PRES Nº 5, DE 09 DE ABRIL DE 2024, fica a parte autora intimada a promover o saneamento da(s) irregularidade(s) assinalada(s) na informação de irregularidade, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 321 do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.
2. Processo 00111568320255150060
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMPARO ATOrd 0011156-83.2025.5.15.0060 AUTOR: LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO DE ALMEIDA RÉU: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6493ff proferido nos autos. Prioridade(s): Acidente de Trabalho DESPACHO Revejo a notificação de ID dc1d504 Diante da necessidade de readequação da pauta, fica redesignada a audiência Inicial por videoconferência: 10/09/2025 09:00 horas, mantidas as cominações anteriores. Assim, a audiência realizar-se-á sob o link único da SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS DA VARA DO TRABALHO DE AMPARO: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83699932447?pwd=d1BOMHFGMVRlbjdkMVBoNFgxK09MQT09  ID da reunião: 836 9993 2447 Senha: 247936 Intimem-se. AMPARO/SP, 02 de julho de 2025 TABATA GOMES MACEDO DE LEITÃO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO DE ALMEIDA
3. Processo 00103147020255150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU ATSum 0010314-70.2025.5.15.0071 AUTOR: JULIA CAMILE MACHADO DE OLIVEIRA RÉU: SOARES, SILVA & SANTOS PROMOCAO E VENDAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24c8e4d proferido nos autos. DESPACHO Diante da devolução da notificação pelo motivo "ausente", cite-se a reclamada INFINIX PROMOCAO E VENDAS LTDA por oficial de justiça. Cite-se a reclamada SOARES, SILVA & SANTOS PROMOCAO E VENDAS LTDA no endereço indicado pela parte autora. Redesigna-se audiência UNA para o dia 04/11/2025, às 09h40, sendo obrigatório o comparecimento das partes, sob pena de aplicação do art. 844 da CLT. E, por se tratar de processo com escolha de tramitação na modalidade “Juízo 100% Digital”, a audiência precitada será realizada virtualmente, com a utilização da plataforma ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ , ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/87375365338?pwd=MkRVVDdySnNNZjJMVXB1N2JITEtGUT09 ID da reunião: 873 7536 5338 Senha de acesso: 203482 3. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). 4. Caso seja utilizado o celular, o link (item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. 8. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes. 9. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 10. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. 11- Recomenda-se que a contestação e seus respectivos documentos sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência da audiência, não obstante possam ser protocolados, no máximo, até a realização da proposta de conciliação infrutífera, com a utilização de equipamento próprio, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT (art. 22. da Resolução 185/2017 do CSJT). PROVAS TESTEMUNHAIS Cópia do presente despacho, assinado digitalmente pelo Magistrado, servirá como intimação para as testemunhas do reclamante e as testemunhas da reclamada, as quais deverão comparecer na data e hora da audiência para prestarem depoimento. Ficam as testemunhas advertidas que a ausência injustificada poderá ensejar a aplicação de multa no valor correspondente a um salário mínimo vigente e a condução por Oficial de Justiça. A parte deverá colher a assinatura da testemunha na intimação e juntar no sistema-PJE até a data da audiência, visando comprovar a entrega da intimação à testemunha, o que viabilizará a condução por Oficial de Justiça, posteriormente. A não comprovação pela parte da entrega da intimação à testemunha será considerada como desinteresse na oitiva da referida testemunha, podendo ser aplicada a pena de preclusão. As testemunhas das partes deverão comparecer, independentemente de intimação do Juízo, sob pena de preclusão. Notifique-se. Intime-se. MOGI GUACU/SP, 02 de julho de 2025 LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIA CAMILE MACHADO DE OLIVEIRA
4. Processo 00005949120258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000594-91.2025.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - J.R. - M.G.B. - M.S.R. - - J.S.F. - Vistos. Diante do informado a fl. 37, dê-se baixa na carta precatória, e, encaminhe-se senha de acesso aos autos digitais para o Juízo Deprecante. Intime-se. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), INÊS JESUS DE SOUZA COLTURATO (OAB 278084/SP), LILIAN CRISTIANE KUFTA (OAB 502844/SP)
5. Processo 00011192720238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001119-27.2023.8.26.0022 (processo principal 0002860-20.2014.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.V.B. - Petição de fls. 76/88: INDEFIRO o pedido, considerando o encerramento desta execução. A exequente deverá distribuir incidente apropriado para a análise da petição inicial. 1- Os autos já se encontram sentenciados. Certifique-se acerca de eventuais bens bloqueados nos autos, liberando-se-os, se o caso. Sem prejuízo, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021), sendo o sujeito passivo da obrigação tributária (taxa judiciária devida pela parte ao Estado) aquele que for vencido na lide apure, a serventia, as custas processuais (custas finais e as adiantadas no decorrer da lide) devidas ao Estado pelo vencido, salvo se este também for beneficiário da JG, atentando-se para o caso de eventual existência de sucumbência recíproca, intimando-se o réu ao pagamento em 60 dias, pena de inscrição em dívida ativa. 2- Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). 3- Após, estando em regularidade o feito, arquivem-se-os observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º . Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito. INTIME-SE. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), LIGIA PETRI GERALDINO PULINI (OAB 273602/SP)
6. Processo 00071533820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007153-38.2024.8.26.0004 (processo principal 1002727-39.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Osmar Evangelista dos Santos - Am Construtora Eireli - Vistos. Fls. 102/103 e 107/112: Considerando que a parte executada foi nomeada como depositária dos veículos penhorados, e não havendo demonstração de risco de perecimento ou defraudação da penhora e que a manutenção dos bens em poder do executado é medida menos onerosa, fica indeferido, por ora, o pedido de remoção dos veículos. Requeira em termos de prosseguimento. Prazo 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: LUCAS FUZATTI DOS SANTOS (OAB 446108/SP), MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS (OAB 268811/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
7. Processo 00120233020248260521
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012023-30.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.A.D. - Vistos. Intime-se a defesa para que formule o pedido de transferência em expediente próprio por petição inicial na Competência "Corregedoria dos Presídios código 145", Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", para que possa ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Int. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
8. Processo 00115535620248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011553-56.2024.8.26.0502 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - C.T.B. - Junte-se folha de movimentação carcerária e tornem cls. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
9. Processo 00008194820258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000819-48.2025.8.26.0296 (processo principal 1003382-32.2024.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - VANESSA, registrado civilmente como Vanessa Batista - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Com o advento da Lei nº 17.785/2023, que alterou o artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, é necessário o recolhimento de 2% do valor do crédito a ser satisfeito no momento da instauração do cumprimento de sentença. Considerando que a credora é beneficiária da gratuidade processual, resta superada a exigência supra, por ora. Entretanto, é necessário que seja incluída em sua planilha de débitos a respectiva taxa, conforme Comunicado Conjunto 951/2023. Assim, concedo a parte credora o prazo de quinze dias para adequar sua planilha de cálculos, nos termos supra. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
10. Processo 15029612420208260296
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502961-24.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria do Rosario Serejo Mendes - Compulsando os autos verifica-se que todos os valores foram devidamente desbloqueados. Arquivem-se os autos com devida baixa no Cartório do Distribuidor. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)