Marconio José Dos Santos Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10278139420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027813-94.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.B.B.F. - - R.B.F. - R.A.F. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, nova conclusão. Intime-se. - ADV: EDINEI CARLOS RUSSO (OAB 188711/SP), EDINEI CARLOS RUSSO (OAB 188711/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
3. Processo 10016481220258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001648-12.2025.8.26.0296 - Guarda de Família - Guarda - R., registrado civilmente como R.C.V. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no sistema digital. Trata-se de pedido de antecipação de tutela para alteração da guarda dos menores ao genitor e à avó paterna, haja vista que a Autora, avó materna, detentora da guarda destes se encontra em tratamento de saúde e sem condições de continuar no exercício da guarda. Acolho o parecer do Ministério Público para, primeiramente, determinar a emenda à inicial para que a Autora inclua no polo passivo a genitora dos menores, no prazo de 15 dias. No que tange ao pedido de antecipação de tutela, verifico que não estão presentes os requisitos do art. 300 do CPC, uma vez que não há, em sede de cognição sumária, riscos aos menores, que conforme narrado pela autora, já estão de fato sob a guarda do genitor e da avó paterna, assim, por ora indefiro a antecipação de tutela, devendo aguardar a angularização da relação processual e o contraditório. Visando ao atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade e, primando pela autocomposição das partes, preliminarmente, determino a remessa dos autos para designação de audiência de mediação junto ao CEJUSC desta Comarca. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Intime-se o autor e cite-se a parte ré, advertindo-a de que o prazo para contestação iniciar-se-á da data da audiência, caso não ocorra a conciliação ou o réu, devidamente citado, deixe de comparecer ao ato. No ato da conciliação o mediador deverá observar se houve o retorno negativo do mandado de citação, ocasião em que deverá constar em termo a intimação da parte autora para que apresente novo endereço nos autos no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Não havendo localização da parte requerida no endereço indicado na inicial, fica dispensada a realização de audiência de tentativa de conciliação, com o fim de se evitar a prática de atos processuais que possuem grande probabilidade de se tornarem ineficazes em virtude da dificuldade em localizá-la. Nesse caso, o termo inicial para apresentação de contestação se dará na forma estabelecida no art. 231 do Código de Processo Civil. Caso haja pedido de busca de endereço por meio dos sistemas informatizados, o pedido fica desde já deferido, mediante o recolhimento das custas necessárias, ressalvado o caso do beneficiário da justiça gratuita. Encaminhada e recebida a carta de citação sem qualquer ressalva em endereço com controle de acesso, o ato será considerado válido, nos termos do art. 248, § 4º, do Código de Processo Civil. Figurando no polo passivo pessoa jurídica, fica admitida a citação desta na pessoa de seu sócio/representante, caso não seja localizada em sua sede, e mediante a juntada da cópia dos atos constitutivos que demonstrem a qualidade da pessoa física indicada (sócio, administrador, representante e etc). Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica. Decorrido o prazo para réplica, com ou sem sua apresentação, dê-se vista as partes para especificação de provas em cinco dias, devendo do ato ser intimado o réu, ainda que revel, mas que se faça representar nos autos. Do mesmo modo, em respeito a ampla defesa, não havendo contestação ou não se fazendo representar o requerido nos autos, dê-se vista a parte autora para especificar provas ou requerer o que entender de direito, pois, sabidamente, ainda que a revelia represente a ausência jurídica de contestação, seus efeitos e sua ocorrência será apreciada pelo Juízo. Havendo menor de idade, incapaz, ou outra hipótese que demande a intervenção do Ministério Público, os autos deverão ser encaminhados ao i. Promotor de Justiça após a manifestação das partes e antes da prolação da decisão. Após os tramites aqui fixados, venham os autos conclusos para apreciação acerca da necessidade de produção de provas, designação de audiência de instrução ou julgamento do feito. Intime-se. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
4. Processo 00020359320168260026
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002035-93.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - MESSIAS SIDNEI DOS REIS - Cumpra-se o despacho de fls. 521, oficiando-se à SAP. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
5. Processo 10557805120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055780-51.2023.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Darli de Lourdes Matos Espina - Darley Aparecida Mattos Espina Marinho - - GRAZYELLA GAMA ESPINA - - Rafaela Gama Espina - - GRAZYELLA GAMA ESPINA - - Felipe Espina - - Ursula Samantha Espina - Vistos. A compulsão aos autos permite observar que a herdeira Ursula manifesta sua concordância com o plano de partilha às fls. 99/100. Pois bem. Primeiramente, deverá a inventariante retificar o plano de partilha apresentado às fls. 147/150, para indicar os nomes do autor da herança; do inventariante; do cônjuge e dos herdeiros, além de mencionar de forma detalhada os bens e eventuais dívidas do espólio, inclusive com a folha de pagamento correspondente ao quinhão de cada herdeiro, indicando a cota a pagar-lhe, a razão do pagamento e a relação dos bens que compõe o quinhão, tudo conforme o disposto no artigo 653 do Código de Processo Civil. Ademais, deverão as herdeiras Grazyella e Rafaela manifestar-se sobre a cópia da escritura juntada às fls. 133/136. Outrossim, pela derradeira vez, deverão os herdeiros Grazyella, Rafaela e Felipe manifestar-se acerca da concordância com o plano de partilha, bem como juntar os documentos essenciais, qual sejam suas respectivas certidões de nascimento ou casamento. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), FABIANO RAMALHO (OAB 303960/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP), TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP)
6. Processo 00008955720188260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000895-57.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Marcos Jefferson dos Santos Pinto Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Marconio José dos Santos Costa (OAB: 368687/SP) - 10º Andar
7. Processo 10086204020228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008620-40.2022.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abatedouro de Aves Califórnia Ltda. - Juliana da Silva Feitoza 35122554854 - - Juliana da Silva Feitoza - ato(s) ordinatório(s): Fls. 237 : comprovado o protocolo do ofício, aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Nada Mais. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP)
8. Processo 10028956220248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002895-62.2024.8.26.0296 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSI, registrado civilmente como Josilene Novaes Barboza - Sara Novaes Barboza e outro - Ciência ao interessado de sua habilitação nos presentes autos. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)