Marconio Jose Dos Santos Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 21830112720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183011-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Várzea Paulista - Peticionário: Marcos Jefferson dos Santos Pinto Tavares - Vistos. 1. Indefiro a liminar. Não se conceberia rescindir liminarmente sentença condenatória com trânsito em julgado. Essa é apenas uma das razões para a falta de previsão legal que amparasse a insólita pretensão. Intime-se. 2. Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça Criminal para emissão de parecer. São Paulo, 17 de junho de 2025 Geraldo Wohlers Relator - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: Marconio José dos Santos Costa (OAB: 368687/SP) - 10ºAndar
3. Processo 21255206220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2125520-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Marconio José dos Santos Costa - Paciente: Marcos Jefferson dos Santos Pinto Tavares - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Marconio José dos Santos Costa (OAB: 368687/SP) - 10º Andar
4. Processo 21830112720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183011-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500389-56.2018.8.26.0655; Assunto: Estelionato; Peticionário: Marcos Jefferson dos Santos Pinto Tavares; Advogado: Marconio José dos Santos Costa (OAB: 368687/SP)
5. Processo 10028921020248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002892-10.2024.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M., registrado civilmente como M.A.B.B. - R.M.B. - - R.M.B. - Ciência ao interessado de sua habilitação nos presentes autos. - ADV: VALTER LUIS LOURENÇO (OAB 411041/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP), ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
6. Processo 10028729420248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002872-94.2024.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE - SICOOB COOPLIVRE - A C Tavares Comercio de Bebidas - - Alexandre Correa Tavares - De proêmio, regularize, a devedora, o instrumento de mandato de fl. 99, observando-se a correta razão social da devedora (fl. 101). Prazo de 15 dias. Pena de desentranhamento. Fl. 10: manifeste-se a credora. Prazo de 15 dias. - ADV: LARISSE DE PAULA (OAB 349686/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
7. Processo 00007531720258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000753-17.2025.8.26.0022 (processo principal 0002860-20.2014.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.V.B. - (nota de cartório: vista à parte requerente do resultado da pesquisa - resultado negativo fls.43/48 - manifeste-se, no prazo lega, em termos de prosseguimento do feito.) - ADV: LIGIA PETRI GERALDINO PULINI (OAB 273602/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
8. Processo 10007356420248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000735-64.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.E.G. - R.F.G. - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se. - ADV: REGIANE CRISTINA LIMA DE ABREU (OAB 363795/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)